descriminalização

Ministro Luís Roberto Barroso decide que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos em lei

POLÍTICA

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

18/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. O ministro também garantiu que os profissionais não podem ser punidos. As […]

INTERNACIONAL

Parlamento do Reino Unido vota pela descriminalização do suicídio assistido

29/11/2024

O Parlamento do Reino Unido tomou uma decisão significativa ao votar pela descriminalização do suicídio assistido para adultos que enfrentam doenças terminais. A proposta foi aprovada com 330 votos a favor e 275 contra, e agora passará por uma análise nas comissões da Câmara dos Comuns antes de ser encaminhada para a Câmara dos Lordes. […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre porte de maconha nesta terça

25/06/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá retomar nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha. Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis e três contrários. Nove ministros já se manifestaram sobre a questão. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que se manifestou […]

POLÍTICA

Senado brasileiro deve votar nesta terça PEC para criminalizar porte de drogas em qualquer quantidade

16/04/2024

O Senado brasileiro deverá votar nesta terça-feira (16) uma Proposta de Emenda à Constituição que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A proposta, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e é vista como uma resposta ao STF (Supremo […]

DESTAQUES

Pacheco propõe PEC para tipificar como crime o porte de drogas, independentemente da quantidade

15/09/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs uma emenda à Constituição (PEC) para tornar crime o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. A PEC foi apresentada na noite de quinta-feira, 14, e precisa de 27 assinaturas para começar a tramitar. Pacheco defendeu a discussão desse tema no Legislativo, contrastando com o […]

POLÍTICA

Rosa Weber libera para julgamento em plenário ação sobre descriminalização do aborto

12/09/2023

STF iluminado em verde por campanha de atenção ao glaucoma

POLÍTICA

Após oito anos, STF deve retomar julgamento sobre descriminalização de porte de drogas

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Já votaram Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que declararam a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá voltar a julgar esta quarta-feira, 24, uma ação de que discute se o consumo pessoal de […]