Tag: descriminalização

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

Parlamento do Reino Unido vota pela descriminalização do suicídio assistido

STF retoma julgamento sobre porte de maconha nesta terça

Senado brasileiro deve votar nesta terça PEC para criminalizar porte de drogas em qualquer quantidade

Pacheco propõe PEC para tipificar como crime o porte de drogas, independentemente da quantidade

Rosa Weber libera para julgamento em plenário ação sobre descriminalização do aborto

Após oito anos, STF deve retomar julgamento sobre descriminalização de porte de drogas