Tag: descriminalização da maconha

Gilmar Mendes rebate Pacheco sobre descriminalização da maconha e nega invasão de competência do Congresso

Após criar comissão especial para PEC das Drogas, Lira evita confronto com o STF

STF retoma julgamento sobre porte de maconha nesta terça

Senado brasileiro deve votar nesta terça PEC para criminalizar porte de drogas em qualquer quantidade

STF marca para a próxima quarta-feira julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal

‘Quando o Congresso decide não legislar não abre espaço para que outros Poderes o façam’, diz Lira

Mendonça libera ação, e julgamento da descriminalização da maconha volta à pauta do STF

Em resposta ao STF, oposição no Senado quer votar PEC das Drogas antes do recesso parlamentar

Pacheco diz que Senado fará PEC para proibir posse e porte de drogas

STF forma maioria por necessidade de critério que separe usuário de maconha de traficante