Tag: descriminalização das drogas

Dias Toffoli abre nova divergência e adia decisão do STF sobre porte de maconha

Barroso discute com Mendonça durante julgamento sobre drogas no STF

Governo amarga dura derrota após PL do Aborto e PEC das Drogas avançarem na Câmara

PL, Novo e 16 frentes parlamentares repudiam STF por ‘usurpação de competência’ em drogas e aborto

Pacheco diz que Senado fará PEC para proibir posse e porte de drogas

Mendonça pede vista e adia decisão de descriminalização do porte da maconha;

Gilmar Mendes libera retomada de julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Descriminalização das drogas: Julgamento do STF pode levar à revisão de até 50% das apreensões por cannabis

STF retoma no dia 21 de junho julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal

STF adia para 1º de junho julgamento sobre descriminalização de porte de drogas

Após oito anos, STF deve retomar julgamento sobre descriminalização de porte de drogas