descriminalização de porte de drogas

POLÍTICA

Com promessa de Lira, arcabouço fiscal volta a ser destaque na Câmara; oitivas de Ronaldinho e Ruedas ampliam a pauta

20/08/2023

A semana na política começa mais uma vez com expectativa de votação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará uma reunião com os líderes partidários, com o relator Cláudio Cajado (PP-BA) e técnicos da Fazenda e da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo […]

POLÍTICA

Zambelli na PF, Delgatti na CPMI e julgamento sobre porte de drogas marcam semana de depoimentos em Brasília

13/08/2023

A semana da política em Brasília começa com a Câmara dos Deputados como foco do Legislativo. Para a segunda-feira, 14, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), antecipou que fará um novo encontro com líderes e com o relator Cláudio Cajado (PP-BA) para definir a votação do novo arcabouço fiscal e discutir as mudanças feitas […]

POLÍTICA

Soltura automática? Entenda o que pode acontecer se STF liberar o porte de drogas para uso pessoal

05/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última quarta-feira, 2, o julgamento que pode levar à descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O tema volta à pauta da Corte Superior depois de sete sete anos de paralisação, com o voto do ministro Alexandre de Moraes favorável à liberação do porte exclusivo para maconha […]

POLÍTICA

Oposição prepara ofensiva para barrar descriminalização do porte de drogas

05/08/2023

A retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto do ministro Alexandre de Moraes, mobiliza uma ofensiva de parlamentares da oposição para barrar a possível descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Entre os congressistas, surgem duas saídas para reverter (ou impedir) a mudança de entendimento sobre […]

DESTAQUES

Moraes vota pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

02/08/2023

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 2, a análise que pode decidir pela descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O ministro Alexandre de Moraes seguiu parcialmente o relator, ministro Gilmar Mendes, e defendeu a descriminalização da maconha para uso […]

Fachada do edifício-sede com um colorido especial, em verde e amarelo, por conta da Semana da Pátria e do 7 de setembro

POLÍTICA

STF deve retomar julgamento sobre descriminalização de porte de drogas em 2 de agosto

05/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento do recurso que pede a descriminalização da posse individual de drogas. O caso chegou a ser pautado em maio e junho, mas foi adiado. O julgamento do recurso que pede a descriminalização da posse individual de drogas pode voltar após oito anos. Um […]