Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: descriminalização do aborto

DESTAQUES

Flávio Dino pode herdar 344 ações se aprovado para o STF

30/11/2023

O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, pode assumir um acervo de 344 ações no STF, incluindo um pedido da CPI da Covid-19. Se o Senado Federal aprovar a indicação de Flávio Dino para ocupar a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça herdará um acervo de 344 […]

POLÍTICA

Rogério Marinho já tem assinaturas para propor plebiscito sobre o aborto

21/09/2023

O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL), conseguiu as 27 assinaturas necessárias para propor um plebiscito sobre o aborto. A iniciativa deve ser apresentada na próxima semana. Para que um plebiscito seja convocado, é necessária a promulgação de um Decreto Legislativo com apoio de um terço dos senadores — ou seja, 27. A […]

POLÍTICA

Rogério Marinho quer propor plebiscito sobre descriminalização do aborto

21/09/2023

O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL), declarou que pretende propor um plebiscito sobre o aborto. A iniciativa deve ser apresentada na próxima reunião de líderes partidários com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), que será realizada nesta quinta-feira, 21. A proposta de plebiscito sobre a legalização, ou não, do […]

POLÍTICA

Lula diz que todos deveriam ter direito ao aborto: ‘Questão de saúde pública’

06/04/2022

Declaração foi criticada por Damares Alves, ministra dos Direitos Humanos, e por parlamentares bolsonaristas O ex-presidente Lula (PT), que também é pré-candidato na eleição presidencial de 2022, defendeu nesta quarta, 6, que o aborto seja um direito legalizado. Para o político petista, quem sofre com a proibição são as mulheres pobres, que passam pelo procedimento […]