descriminalização do aborto

O Ministro da Justiça , Flávio Dino, durante lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas

POLÍTICA

Flávio Dino pode herdar 344 ações se aprovado para o STF

30/11/2023

O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, pode assumir um acervo de 344 ações no STF, incluindo um pedido da CPI da Covid-19. Se o Senado Federal aprovar a indicação de Flávio Dino para ocupar a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça herdará um acervo de 344 […]

Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

Debate sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação divide opiniões

23/09/2023

Dezenas de entidades, juristas e especialistas fizeram manifestações sobre o julgamento da descriminalização do aborto no STF (Supremo Tribunal Federal), que começou no plenário virtual nesta sexta-feira, 22, com o voto da ministra Rosa Weber à favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu […]

POLÍTICA

Julgamento sobre descriminalização do aborto passará para o plenário presencial do STF

22/09/2023

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação, que estava sendo realizado no plenário virtual. O pedido de destaque é justamente a solicitação para […]

O Senador Rogério Marinho, durante debate sobre pauta de segurança pública

POLÍTICA

Rogério Marinho já tem assinaturas para propor plebiscito sobre o aborto

21/09/2023

O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL), conseguiu as 27 assinaturas necessárias para propor um plebiscito sobre o aborto. A iniciativa deve ser apresentada na próxima semana. Para que um plebiscito seja convocado, é necessária a promulgação de um Decreto Legislativo com apoio de um terço dos senadores — ou seja, 27. A […]

Rogério Marinho em pé, de terno azulmarinho e gravata azul, no Senado

POLÍTICA

Rogério Marinho quer propor plebiscito sobre descriminalização do aborto

21/09/2023

O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL), declarou que pretende propor um plebiscito sobre o aborto. A iniciativa deve ser apresentada na próxima reunião de líderes partidários com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), que será realizada nesta quinta-feira, 21. A proposta de plebiscito sobre a legalização, ou não, do […]

POLÍTICA

Descriminalização do aborto: Rosa Weber pode pautar ação antes de se aposentar do STF

18/09/2023

Há dez dias de cumprir o seu mandato, a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), poderá colocar em plenário virtual o julgamento da ação que discute descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. A magistrada, que também é relatora do caso, deixará o cargo em 28 de setembro e, logo […]