Descumprimento

POLICIA

Polícia Militar de Corumbá Prende Homem por Descumprimento de Medida Protetiva

27/04/2026

Autor de 32 anos, de nacionalidade colombiana, foi detido em flagrante após seguir a vítima e desrespeitar ordem judicial na madrugada de 25 de abril de 2026.

DESTAQUES

Rússia bloqueia WhatsApp por ‘relutância’ em seguir leis locais, diz Kremlin

12/02/2026

Porta-voz Dmitri Peskov confirma bloqueio e alega descumprimento de normas russas. WhatsApp acusa Moscou de forçar migração para plataforma controlada pelo Estado.

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro após descumprimento de cautelar

POLÍTICA

Saiba o que pode acontecer com Bolsonaro após parecer da PGR sobre medidas cautelares

26/08/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enfrenta um prazo até quarta-feira (27) para se manifestar sobre as explicações fornecidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a respeito do suposto descumprimento de medidas cautelares. Essas medidas foram impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Bolsonaro nega qualquer violação judicial, incluindo a troca […]