Etiqueta: Desoneração da Folha

POLÍTICA

Lira pauta projeto da desoneração da folha para a sessão da Câmara nesta quarta-feira

11/09/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu o projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (11). O texto já foi aprovado no Senado Federal. O prazo para que haja um acordo sobre a desoneração termina nesta quarta, segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Após […]

POLÍTICA

Haddad diz que valor para compensar desoneração foi reestimado entre R$ 17 bi e R$ 18 bi

10/07/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (10), que a pasta reestimou o impacto da desoneração da folha e do benefício previdenciário para municípios no orçamento deste ano, para entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões. O novo número coincide com os cálculos dos senadores. Segundo Haddad, a nova estimativa foi feita […]

DESTAQUES

AGU pede suspensão por 60 dias de processo no STF que questiona desoneração da folha de pagamento

16/05/2024

A Advocacia-Geral da União pede ao STF a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores […]

POLÍTICA

Governo publica revogação da reoneração da folha de pagamentos para 17 setores

28/02/2024

O governo Lula publicou a revogação do trecho de Medida Provisória (MP) que reonerava a folha de pagamentos de 17 setores que mais empregam na economia brasileira. A medida está publicada na edição Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28, e ocorre um dia após o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmar que a […]

DESTAQUES

Pacheco diz que governo abriu mão da MP e discutirá reoneração por projeto de lei

21/02/2024

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta quarta-feira, 21, que a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia proposta pelo governo federal será enviada como projeto de lei e que a decisão foi uma “construção política”. De acordo com Pacheco, “qualquer mudança sobre o tema não será feita […]

POLÍTICA

MP da Reoneração passa imagem de imposição de agenda e não de diálogo, avalia Efraim Filho

03/01/2024

Mesmo em meio ao recesso parlamentar, deputados e senadores se movimentam para tentar derrubar a medida provisório do governo federal que determinou a reoneração gradual da folha de pagamento. Em entrevista à Jovem Pan News, o senador Efraim Filho (União) criticou a falta de diálogo do Executivo em relação à medida e avaliou que o governo […]

POLÍTICA

Deputado defende desoneração permanente da folha e articula derrubada de MP do governo

02/01/2024

Com o anúncio do projeto de reoneração gradual da folha de pagamento pelo governo federal, frentes parlamentares do Congresso Nacional se uniram para articular a retomada da medida aprovada pelo Legislativo. Em entrevista à Jovem Pan News, o deputado federal delegado Marcelo Freitas (União) revelou que diversos grupos abordaram o presidente do Senado Federal, Rodrigo […]

POLÍTICA

Oposição pressiona Pacheco a devolver a MP que reonera a folha de pagamento

29/12/2023

Parlamentares da oposição estão solicitando ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a devolução da Medida Provisória 1202/23 ao Governo Federal, a MP prevê a reoneração gradual da folha de pagamento, e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 29. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pediu a Pacheco que […]

POLÍTICA

Derrotas do governo no Congresso voltam a expor fragilidade da base de apoio após novas concessões ao Centrão

16/12/2023

POLÍTICA

Congresso derruba vetos de Lula e acende alerta para sucesso da agenda econômica de Haddad

14/12/2023

POLÍTICA

Haddad afirma que irá acionar Justiça por derrubada do veto à desoneração

14/12/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 14, que irá recorrer à Justiça para reveter a decisão do Congresso Nacional de derrubar o voto da desoneração da folha de pagamento. Ele voltou a argumentar que a medida é ‘inconstitucional’ e que a renúncia fiscal de R$ 9,4 bilhões por ano, necessária para conceder […]

DESTAQUES

Governo tentou criar ‘falso dilema’ entre equilíbrio fiscal e milhões de empregos ao vetar desoneração da folha

14/12/2023

A Decisão do Presidente Gerou Repercussão e Foi Derrubada pelo Congresso Nacional Na tarde desta quinta-feira, 14, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 grandes setores da economia brasileira. A medida foi derrubada […]

POLÍTICA

Pacheco defende que Congresso derrube veto da desoneração da folha e discuta alternativas após prorrogação do benefício

14/12/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou favorável à derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estender a desoneração da folha de pagamento. A medida deve ser analisada nesta quinta-feira, 14, por parlamentares. Até o momento, a expectativa é que a Casa derrube […]

POLÍTICA

Pacheco diz que veto da desoneração da folha deve ser analisado até 14 de dezembro

07/12/2023

Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) declarou que o veto ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos deve ser analisado até 14 de dezembro. A sessão para discutir a decisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava marcada para esta quinta-feira, 7, mas foi adiada por falta de consenso entre […]

POLÍTICA

Governo vai discutir alternativa à desoneração da folha após aprovação da reforma tributária, diz Alckmin

28/11/2023

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e presidente em exercício Geraldo Alckmin afirmou que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento será discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. Durante uma reunião com representantes de entidades do setor privado, Alckmin informou que a ideia é apresentar uma […]

POLÍTICA

Parlamentares assinam manifesto para derrubada do veto de Lula à desoneração da folha

28/11/2023

Presidentes de diferentes Frentes Parlamentares organizaram nesta terça-feira, 28, um encontro para entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o manifesto contra o veto do presidente Lula à desoneração da folha de pagamento. O chefe do Executivo vetou integralmente na última quinta-feira, 23, o projeto que prorrogava a medida até o 2027.  […]

POLÍTICA

Gleisi defende veto de Lula à desoneração da folha: ‘Nenhuma comprovação de que gera empregos’

24/11/2023

Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) defendeu nesta sexta-feira, 24, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 grandes setores da economia brasileira. “Mercado, empresários, mídia, presidentes da Câmara e do […]

POLÍTICA

Presidente da bancada do comércio na Câmara diz que veto de Lula à desoneração é um ‘tiro no pé’

23/11/2023

POLÍTICA

Padilha cita possibilidade de Lula vetar partes do PL da desoneração da folha

30/10/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, mencionou nesta segunda-feira, 30, a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar partes do projeto que estende a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. O Congresso também incluiu uma cláusula que desonera prefeituras de municípios com até 142 mil […]

POLÍTICA

Plenário do Senado aprova urgência para PL da desoneração da folha

24/10/2023

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o regime de urgência para votação do projeto de lei que mantém a prorrogação até o final de 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Desta forma, a matéria deverá ser votada nesta quarta-feira, 25. Caso aprovado, o texto seguirá para […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova PL que estende desoneração da folha sem mudanças propostas pela Câmara

24/10/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamento. O texto, baseado no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), estende os benefícios para 17 setores econômicos até 2027, permitindo que as empresas paguem impostos correspondentes a uma porcentagem da […]

POLÍTICA

Câmara aprova PL que estende desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 2027

30/08/2023

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 30, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento por 430 votos a 17. A medida prorroga até 2027 benefícios para 17 setores da economia e permite que empresas paguem impostos correspondentes a entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de […]

POLÍTICA

Lira diz que precisa do governo para aprovar reforma administrativa e confirma desoneração para hoje

30/08/2023

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que precisa do apoio do governo para avançar com a reforma administrativa na Câmara dos Deputados. Em um evento para debater o tema convocado pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), o deputado alagoano disse que espera uma discussão sem “tensionamento ideológico” sobre o tema e […]

POLÍTICA

Câmara adia votação de mérito do PL da desoneração da folha em meio a impasse sobre inclusão de prefeituras

29/08/2023

A Câmara dos Deputados irá votar nesta terça-feira, 29, a urgência do projeto de lei 1016/2023, que trata da desoneração da folha de pagamento. A medida permite que empresas dos 17 setores contemplados paguem impostos correspondentes a entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de 20% sobre a folha de pagamento de […]

POLÍTICA

Depoimento de G. Dias, votação da desoneração da folha e sanção do salário mínimo marcam a semana em Brasília

27/08/2023

A semana promete ser agitada em Brasília. Recém-chegado de viagem à Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na segunda a lei de valorização do salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda. Na semana passada, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal aprovaram a medida provisória (MP) que […]

POLÍTICA

Se governo não prorrogar desoneração da folha, Brasil pode perder mais de 1 milhão de vagas, diz relatora

27/08/2023

Na quinta-feira, 24, a deputada federal Any Ortiz (Cidadania) foi designada oficialmente como relatora da tramitação do projeto de lei 1016/2023 em plenário. A medida trata da desoneração da folha de pagamento, prorrogando até 2027 benefícios para 17 setores da economia. A parlamentar já tinha atuado na relatoria do projeto durante a apreciação da matéria […]

POLÍTICA

CAE no Senado mantém aprovação da desoneração da folha para 17 setores

20/06/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal manteve, nesta terça-feira, 20, a aprovação do projeto de lei 334/2023, que estende pelo período de quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O colegiado já havia aprovado a matéria no último dia 13, mas a proposta precisou ser apreciada novamente por emendas […]

POLÍTICA

Senado aprova PL que prorroga desoneração para 17 setores até 2027

13/06/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 13, o projeto de lei 334/2023 que estende pelo período de quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A matéria altera a Lei 12.546/2011, que prevê a desoneração até dezembro deste ano, e prorroga o benefício até o […]

POLÍTICA

‘Imposto sobre a folha de pagamento é equívoco’, defende líder do União Brasil no Senado

17/03/2023

Efraim Filho defende que a desoneração de 17 setores seja prorrogada até 2027 e que deve ser uma ideia definitiva para garantir manutenção de empregos e geração de renda O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, defendeu o projeto de lei dele que prorroga até 2027 a desoneração da folha de […]

POLÍTICA

Frente do Empreendedorismo reforça pedido a Haddad por desoneração da folha de pagamento

16/03/2023

Proposta dos parlamentares visa retirar os impostos dos salários substituindo-os por cobrança no faturamento Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parlamentares que formam uma Frente Parlamentar do Empreendedorismo no Congresso Nacional pediram a desoneração da folha de pagamentos para todos os setores da economia e a atualização da tabela do Simples Nacional. […]

POLÍTICA

Danilo Forte diz que reforma tributária é consenso no Congresso: ‘Reduzir impostos e simplificar’

07/02/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal analisou o atual panorama do sistema tributário brasileiro e defendeu mudanças para fomentar o empreendedorismo O ministro da Indústria e Comércio e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), participa, nesta terça-feira, 7, de um almoço com deputados da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. […]