Etiqueta: desoneração da folha de pagamento

POLÍTICA

Lula sanciona projeto de desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores

16/09/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (16), o projeto de lei que trata da desoneração na folha de pagamento de empresas de 17 setores intensivos em mão de obra e prefeituras de até 156 mil habitantes. A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir do […]

POLÍTICA

Câmara conclui votação de projeto da desoneração e texto vai à sanção de Lula

12/09/2024

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a aprovação do projeto de lei que garante a continuidade da desoneração da folha de pagamento para 17 setores que demandam alta mão de obra, além de municípios. A reoneração desses setores será implementada de forma gradual a partir de 2025. A votação do texto-base resultou em […]

POLÍTICA

Governo solicita prorrogação ao STF para concluir acordo da desoneração da folha de pagamento

12/09/2024

Pedido visa mais três dias úteis para finalização do processo legislativo após atraso na votação dos destaques na Câmara dos Deputados. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma prorrogação de três dias no prazo para finalizar o acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi enviada ao […]

POLÍTICA

Às vésperas do fim de prazo dado pelo STF, governo e Congresso batem cabeça sobre desoneração

13/07/2024

A Câmara dos Deputados deve antecipar o recesso, o que adiará a votação de algumas pautas importantes, incluindo a desoneração da folha de pagamento. O prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo e o Congresso Nacional encontrem uma solução para a compensação da desoneração termina na próxima sexta-feira (19). No entanto, […]

POLÍTICA

Após reunião entre Pacheco e Lula, votação da desoneração da folha deve ser adiada no Senado

10/07/2024

A votação no Senado sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve ser adiada. A falta de acordo entre o Congresso Nacional e o governo é o principal motivo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a votação deve ocorrer na próxima semana. Pacheco mencionou divergências que precisam […]

POLÍTICA

Desoneração da folha de pagamentos pode ser votada no Senado nesta quarta

10/07/2024

O projeto de lei que cria a compensação para a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia e dos municípios com até 156 mil habitantes entrou na pauta do Senado e pode ser votado ainda nesta quarta-feira (10). Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Senado e o governo chegaram a […]

POLÍTICA

Haddad diz que Brasil é uma ‘encrenca’ e desabafa: ‘Não vamos a Brasília para dialogar, mas para nos defender’

15/06/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez duras críticas à falta de diálogo em Brasília, destacando que o governo tem que se defender constantemente de iniciativas legislativas. As declarações foram feitas durante um evento do Instituto Conhecimento Liberta (ICL) em São Paulo, neste sábado (15). Haddad afirmou que a capital federal é um ambiente hostil, […]

DESTAQUES

Pacheco e Lula devem se reunir para debater desoneração da folha de pagamento

15/06/2024

Uma importante reunião está prevista para acontecer na próxima semana em Brasília, embora ainda não tenha sido oficialmente agendada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planejam discutir a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, uma questão que ganhou destaque […]

DESTAQUES

AGU pede suspensão por 60 dias de processo no STF que questiona desoneração da folha de pagamento

16/05/2024

A Advocacia-Geral da União pede ao STF a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores […]

POLÍTICA

Desoneração da folha de pagamentos cria nova frente de batalha entre governo e Congresso

27/04/2024

A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso Nacional, STF e o governo federal. Defensores alegam que a proposta visa estimular o crescimento econômico, enquanto o governo questiona o impacto financeiro. A desoneração da folha, adotada pela Medida Provisória nº 540/2011 e convertida […]

POLÍTICA

Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento

26/04/2024

O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que revogou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Casa argumenta que a desoneração não afeta as contas públicas, mencionando […]

POLÍTICA

STF tem quatro votos para manter suspensão da desoneração da folha de pagamento

26/04/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) registra até o momento o placar de 4 votos a 0 para manter a suspensão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. Na quinta-feira (25), em decisão monocrática do Cristiano Zanin, em resposta a uma ação protocolada […]

POLÍTICA

Governo federal pede que Zanin seja relator de ação sobre desoneração da folha de pagamento

24/04/2024

O governo federal solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Cristiano Zanin seja designado como relator da ação que contesta a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores da economia. O pedido será avaliado pela Secretaria Judiciária, ligada ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta […]

POLÍTICA

Pacheco pede retirada de trecho sobre municípios em MP da desoneração

28/02/2024

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), pediu nesta quarta-feira, 29, que o governo federal revogue o trecho que fala sobre a folha de pagamento dos pequenos municípios da medida provisória que discutia também a desoneração dos 17 setores da economia. De acordo com Pacheco, a reoneração da folha dos pequenos municípios é importante […]

POLÍTICA

Lula revoga trecho de MP, e desoneração da folha será discutida por meio de PL

27/02/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou no início da noite desta terça-feira, 27, um trecho da medida provisória que tratava sobre a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A informação foi confirmada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que afirmou que a pauta será discutida por meio de […]

POLÍTICA

Lira se preocupa com indefinição do governo sobre MP da Reoneração

27/02/2024

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, manifestou preocupação nesta terça-feira, dia 27, durante reunião com líderes, sobre a incerteza em torno da medida provisória que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento, a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação da compensação tributária. O parlamentar do […]

POLÍTICA

Governo discute desoneração da folha com líderes partidários nesta terça-feira

20/02/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com líderes partidários em Brasília nesta terça-feira, 20, para discutir a desoneração da folha de pagamento de 17 setores que mais empregam. O encontro foi confirmado pelo ministro Fernando Haddad (PT). “Vou ter uma reunião com o presidente amanhã. A gente fez um apanhado de […]

DESTAQUES

Haddad não confirma retirada da MP da Reoneração e diz que Lula vai conversar com Pacheco

19/01/2024

Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, não comenta sobre a possibilidade de revogar a medida provisória que promove a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou comentar sobre a possível revogação da medida provisória que promove a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 […]

POLÍTICA

Congresso marca retorno das atividades legislativas para 5 de fevereiro

16/01/2024

O Congresso Nacional já tem data para retomar as atividades legislativas deste ano. A Casa deve se reunir no dia 5 de fevereiro, a partir das 15h, em sessão para iniciar os trabalhos de 2024 após o recesso parlamentar. Entre as pautas que devem ser retomadas está a decisão enviada pelo governo que põe fim […]

POLÍTICA

Após se encontrar com Pacheco, Haddad agenda reuniões com Lula e Lira para discutir MP das Reoneração

16/01/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta terça-feira, 16, que o rombo de R$ 32 bilhões nas contas públicas, causado por renúncias não previstas no Orçamento de 2024, será tema de duas reuniões cruciais. O primeiro encontro ocorrerá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o segundo, com o presidente da […]

DESTAQUES

Após reunião com Pacheco, governo avalia retirar medida provisória que reonera setores da economia

10/01/2024

O governo do presidente Lula considera a retirada da medida provisória que reonera 17 setores, buscando evitar a devolução da matéria pelo Congresso. O governo do presidente Lula está avaliando a retirada da medida provisória (MP) que impõe uma nova carga tributária a 17 setores da economia. A intenção é chegar a um acordo e […]

POLÍTICA

MP da Reoneração passa imagem de imposição de agenda e não de diálogo, avalia Efraim Filho

03/01/2024

Mesmo em meio ao recesso parlamentar, deputados e senadores se movimentam para tentar derrubar a medida provisório do governo federal que determinou a reoneração gradual da folha de pagamento. Em entrevista à Jovem Pan News, o senador Efraim Filho (União) criticou a falta de diálogo do Executivo em relação à medida e avaliou que o governo […]

POLÍTICA

Setores afetados pela revogação da desoneração pedem que Pacheco devolva MP ao Executivo

30/12/2023

Representantes dos setores afetados pela revogação da política de desoneração da folha de pagamentos encaminharam um ofício ao presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em que apontam a inconstitucionalidade da medida provisória publicada pelo governo. Eles pedem que Pacheco devolva a MP ao Executivo sem levá-la à apreciação dos parlamentares. A medida provisória […]

POLÍTICA

Pacheco fala em ‘estranheza’ na MP da Reoneração e diz que vai considerar ‘contexto de reação política’

29/12/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou uma nota na noite de sexta-feira, 29, expressando sua preocupação com a medida provisória emitida pelo governo federal que trata da reoneração parcial da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra. Pacheco destacou a necessidade de uma análise técnica do texto, bem como […]

POLÍTICA

Governo não descarta levar desoneração da folha ao STF, diz Randolfe Rodrigues

14/12/2023

Após o Congresso Nacional derrubar o veto ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de 17 setores, o governo não descarta recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi revelada pelo senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), nesta quinta-feira, 14. “Vamos ouvir a Advocacia-Geral da União, mas o governo não descarta a […]

DESTAQUES

Governo tentou criar ‘falso dilema’ entre equilíbrio fiscal e milhões de empregos ao vetar desoneração da folha

14/12/2023

A Decisão do Presidente Gerou Repercussão e Foi Derrubada pelo Congresso Nacional Na tarde desta quinta-feira, 14, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 grandes setores da economia brasileira. A medida foi derrubada […]

POLÍTICA

Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento

14/12/2023

Nesta quinta-feira, 14, o Senado Federal e Câmara dos Deputados derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamento. O texto, que havia sido rejeitado integralmente, será agora promulgado como lei. No placar, 60 senadores foram favoráveis à derrubada e 13 […]

POLÍTICA

‘É preciso derrubar, não há outra possibilidade’, diz deputada Any Ortiz sobre veto de Lula à desoneração da folha

14/12/2023

POLÍTICA

Congresso realiza sessão para analisar vetos presidenciais e votar projeto orçamentário de 2024

14/12/2023

O Congresso Nacional realizará uma sessão nesta quinta-feira, 14, para analisar os vetos presidenciais. Segundo o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), todos os vetos que estão obstruindo a pauta serão apreciados durante a sessão. Além disso, estão previstas mais duas sessões do Congresso na próxima semana para concluir a votação do projeto […]

POLÍTICA

Congresso deve analisar veto à desoneração nesta quinta; possível fim do benefício coloca empresários em alerta

11/12/2023

Às vésperas do recesso parlamentar, o Congresso Nacional marcou para esta quinta-feira, 14, a sessão que vai discutir o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Iniciada no governo de Dilma Rousseff, a medida reduz a contribuição previdenciária das empresas, de 20% […]

POLÍTICA

Parlamentares devem analisar vetos de Lula nesta quinta-feira

04/12/2023

Deputados e senadores devem analisar, nesta quinta-feira, 7, uma série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão conjunta da Câmara e do Senado foi adiada anteriormente por falta de acordos entre o governo e os líderes do Congresso. Expectativa do Planalto é de manter os dois vetos ao arcabouço fiscal, […]

DESTAQUES

Lula propõe desoneração da folha com contrapartida para os trabalhadores

30/11/2023

O presidente Lula critica a falta de contrapartidas para os trabalhadores na desoneração da folha de pagamento e sinaliza uma nova medida compensatória. Na última quarta-feira, 29, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou sua opinião sobre a desoneração da folha de pagamento. Ele argumentou que a medida, cuja prorrogação foi vetada pelo […]

POLÍTICA

Governo deve ter ‘muita dificuldade’ para barrar derrubada do veto da desoneração da folha de pagamento, diz deputado

27/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente, na semana passada, o projeto que prorrogaria a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado Mendonça Filho (União Brasil) aponta que há um movimento forte no Congresso para derrubar o veto presidencial: […]

DESTAQUES

Desoneração da folha: governo tem até hoje para definir futuro de 17 setores sob pressão do Congresso

23/11/2023

Desoneração da folha gera impasse entre governo e Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta quinta-feira, 23, para sancionar ou vetar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027. A medida beneficia 17 setores da economia que empregam mais de 9 milhões de trabalhadores. A equipe […]

POLÍTICA

Senado aprova desoneração da folha de pagamento para 17 setores; texto vai à sanção de Lula

25/10/2023

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que mantém a prorrogação até o final de 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Agora, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL). De autoria do senador Efraim Filho (União-PB), o PL permite que […]

POLÍTICA

Plenário do Senado aprova urgência para PL da desoneração da folha

24/10/2023

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o regime de urgência para votação do projeto de lei que mantém a prorrogação até o final de 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Desta forma, a matéria deverá ser votada nesta quarta-feira, 25. Caso aprovado, o texto seguirá para […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova PL que estende desoneração da folha sem mudanças propostas pela Câmara

24/10/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamento. O texto, baseado no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), estende os benefícios para 17 setores econômicos até 2027, permitindo que as empresas paguem impostos correspondentes a uma porcentagem da […]

POLÍTICA

Deputado defende reavaliação e discussão mais ampla da desoneração da folha de pagamento: ‘Estimular mais empresas e segmentos’

29/08/2023

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 29, a desoneração da folha de pagamento, que prorroga até 2027 benefícios para 17 setores da economia. A medida permite que empresas dos setores contemplados paguem impostos correspondentes a entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de 20% sobre a folha de pagamento de […]

POLÍTICA

Se governo não prorrogar desoneração da folha, Brasil pode perder mais de 1 milhão de vagas, diz relatora

27/08/2023

Na quinta-feira, 24, a deputada federal Any Ortiz (Cidadania) foi designada oficialmente como relatora da tramitação do projeto de lei 1016/2023 em plenário. A medida trata da desoneração da folha de pagamento, prorrogando até 2027 benefícios para 17 setores da economia. A parlamentar já tinha atuado na relatoria do projeto durante a apreciação da matéria […]

POLÍTICA

Relatora vai pedir urgência para projeto de desoneração da folha de pagamento

11/08/2023

A relatora do projeto da desoneração da folha de pagamento, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), disse, nesta semana, que deve apresentar um pedido de urgência da proposta. O texto prorroga até 2027 os benefícios para 17 setores da economia ao permitir que empresas paguem de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, no lugar de 20% […]