Etiqueta: desoneração

POLÍTICA

Zanin vota para derrubar lei que prorrogou desoneração, mas mantém reoneração gradual

17/10/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para declarar inconstitucional a lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia – que foi contestada na Corte pelo governo. Ele é relator do caso. Com isso, ele tornou definitiva a decisão liminar que havia suspendido a desoneração no […]

POLÍTICA

Governo conta com julgamento no STF da desoneração da folha nesta sexta para resolver buraco fiscal

16/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira (17), às 11 horas, o mérito da ação do governo que questiona a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A discussão ocorre no mesmo momento em que a equipe econômica busca resolver o buraco fiscal de cerca de R$ 20,9 bilhões […]

POLÍTICA

Lira pauta projeto da desoneração da folha para a sessão da Câmara nesta quarta-feira

11/09/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu o projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (11). O texto já foi aprovado no Senado Federal. O prazo para que haja um acordo sobre a desoneração termina nesta quarta, segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Após […]

POLÍTICA

Padilha diz que governo fará esforço concentrado para aprovar tributária e fechar desoneração

12/08/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo busca avançar nesta semana a votação do segundo projeto da regulamentação da reforma tributária e avançar no acordo para compensar a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenas e médias prefeituras beneficiados pela medida, com […]

POLÍTICA

Pacheco anuncia pedido conjunto de AGU e Senado por prorrogação do prazo de desoneração

16/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o governo e o Senado chegaram a um acordo para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. Esse pedido será para que o projeto seja votado até 30 de agosto. “Pela […]

POLÍTICA

Às vésperas do fim de prazo dado pelo STF, governo e Congresso batem cabeça sobre desoneração

13/07/2024

A Câmara dos Deputados deve antecipar o recesso, o que adiará a votação de algumas pautas importantes, incluindo a desoneração da folha de pagamento. O prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo e o Congresso Nacional encontrem uma solução para a compensação da desoneração termina na próxima sexta-feira (19). No entanto, […]

POLÍTICA

Após reunião entre Pacheco e Lula, votação da desoneração da folha deve ser adiada no Senado

10/07/2024

A votação no Senado sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve ser adiada. A falta de acordo entre o Congresso Nacional e o governo é o principal motivo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a votação deve ocorrer na próxima semana. Pacheco mencionou divergências que precisam […]

POLÍTICA

Haddad diz que Brasil é uma ‘encrenca’ e desabafa: ‘Não vamos a Brasília para dialogar, mas para nos defender’

15/06/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez duras críticas à falta de diálogo em Brasília, destacando que o governo tem que se defender constantemente de iniciativas legislativas. As declarações foram feitas durante um evento do Instituto Conhecimento Liberta (ICL) em São Paulo, neste sábado (15). Haddad afirmou que a capital federal é um ambiente hostil, […]

POLÍTICA

Pacheco e Lula devem se reunir para debater desoneração da folha de pagamento

15/06/2024

Uma importante reunião está prevista para acontecer na próxima semana em Brasília, embora ainda não tenha sido oficialmente agendada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planejam discutir a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, uma questão que ganhou destaque […]

POLÍTICA

Haddad diz que governo vai discutir compensação para a desoneração no Congresso

07/06/2024

Medida Provisória e Correção Tributária: Discussões e Efeitos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (7) que o governo irá discutir com o Congresso a medida provisória que limita o uso de créditos tributários relacionados ao PIS/Cofins pelas empresas. Segundo Haddad, o gasto tributário com essa ferramenta aumentou quase 300% nos últimos três anos, e o […]

POLÍTICA

No STF, Zanin suspende liminar e restaura desoneração por 60 dias

17/05/2024

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo e do Congresso e suspendeu por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e dos municípios. O objetivo é que, dentro desse prazo, seja aprovado o projeto de lei […]

POLÍTICA

AGU pede suspensão por 60 dias de processo no STF que questiona desoneração da folha de pagamento

16/05/2024

A Advocacia-Geral da União pede ao STF a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores […]

POLÍTICA

Desoneração da folha de pagamentos cria nova frente de batalha entre governo e Congresso

27/04/2024

A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso Nacional, STF e o governo federal. Defensores alegam que a proposta visa estimular o crescimento econômico, enquanto o governo questiona o impacto financeiro. A desoneração da folha, adotada pela Medida Provisória nº 540/2011 e convertida […]

POLÍTICA

Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento

26/04/2024

O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que revogou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Casa argumenta que a desoneração não afeta as contas públicas, mencionando […]

POLÍTICA

STF tem quatro votos para manter suspensão da desoneração da folha de pagamento

26/04/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) registra até o momento o placar de 4 votos a 0 para manter a suspensão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. Na quinta-feira (25), em decisão monocrática do Cristiano Zanin, em resposta a uma ação protocolada […]