Etiqueta: Diário Oficial

POLÍTICA

Goiânia demite quase 2 mil servidores em ajuste de administração pública

08/10/2024

A prefeitura de Goiânia anunciou a demissão de 1.962 servidores que ocupavam cargos comissionados ou de confiança. O prefeito Rogério Cruz, do Solidariedade, formalizou essa decisão por meio de dois decretos publicados no Diário Oficial do Município. A justificativa apresentada para essa medida foi a necessidade de realizar um ajuste na estrutura da administração pública. […]

DESTAQUES

Prorrogadas inscrições para processo seletivo para curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Hospitalar

24/03/2023

Foram prorrogadas até o dia 20 de abril de 2023 as inscrições para o Processo Seletivo n° 01/23 destinado a profissionais interessados em atuar como docente no curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Hospitalar na Administração Pública, promovido pela Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul). O processo seletivo ocorre por […]

ESTADO

Decreto altera regras de acordos diretos para pagamento de precatórios

21/03/2023

Decreto Normativo altera as regras para acordos diretos relativos ao pagamento de precatórios devidos pela administração pública direta e indireta. Na prática, o Governo do Estado ampliou as faixas de desconto, com objetivo de facilitar os acordos e dar celeridade ao processo de quitação desses títulos. As alterações foram feitas no artigo segundo do decreto nº 14.894, de 20 de […]

ESTADO

Fundação de Saúde convoca 60 enfermeiros para início imediato no Hospital Regional

13/03/2023

A Funsau (Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul) e a SAD (Secretaria de Estado de Administração) publicaram, nesta segunda-feira (13), a convocação de 60 enfermeiros para início imediato no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul). Conforme a publicação, os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – SAD/FUNSAU/ENF/2021 devem […]

ESTADO

Governo do Estado vai construir ciclovia em Aral Moreia e asfaltar ruas de Jardim

01/03/2023

Novas obras de infraestrutura urbana serão realizadas nos municípios de Aral Moreira e Jardim pelo Governo de Mato Grosso do Sul. Contratos publicados pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º) trazem detalhes dos empreendimentos. Em Aral Moreira, será implantada ciclovia na Rua Mato Grosso – MS-286. […]

ESTADO

Governo publica contrato de PPP que vai levar energia limpa para prédios públicos

28/02/2023

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28) o contrato de concessão para implantação, manutenção e operação de Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaica em Mato Grosso do Sul. O documento foi assinado entre o Governo do Estado, por meio da Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), e a empresa HCC PPP […]

ESTADO

Governo do Estado vai criar grupo de trabalho para elaborar planejamento até 2027

28/02/2023

Por meio de um decreto publicado nesta terça-feira (28), o governador Eduardo Riedel autorizou a instituição de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar e Interinstitucional encarregado de propor normas e procedimentos para elaboração do PPA (Plano Plurianual) 2024-2027. Essa equipe será composta por 2 integrantes da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), 5 […]

ESTADO

Publicadas convocações para 2ª fase do concurso da Polícia Militar

27/02/2023

Convocações para a Fase II – Exame de Aptidão Mental dos aprovados no concurso público destinado ao ingresso no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar foram publicadas na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial do Estado. Os convocados deverão comparecer ao Cepef (Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima), localizado na Rua […]

ESTADO

Concurso PMMS: divulgado resultado final e a classificação dos aprovados na Fase I

22/02/2023

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22.02) traz o resultado final da Prova Escrita Objetiva do Concurso Público de Provas de Títulos da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, com a relação nominal e a classificação dos candidatos aprovados para o cargo de soldado. No edital n.25/2023 consta a lista dos candidatos […]

ESTADO

Prorrogadas inscrições para Selo Social Empresa Amiga da Mulher

08/02/2023

O período de inscrição para as empresas interessadas em concorrer ao “Selo Social Empresa Amiga da Mulher” foi prorrogado até o dia 8 de março de 2023, de acordo com edital publicado nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial do Estado. O Selo que é promovido pela Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, que integra […]

ESTADO

Divulgados resultados definitivos das entrevistas de cotistas para os cargos de soldado e bombeiros

03/02/2023

Divulgados os resultados definitivos das Entrevistas de Verificação dos candidatos que se autodeclararam negros e índios, no ato da inscrição, nos Concursos de Provas e Títulos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul para provimento nos cargos de soldado e oficial. Nas publicações, os candidatos podem conferir os […]

ESTADO

Publicados resultados das provas escritas objetivas dos concursos públicos de PM e Bombeiros Militar

12/01/2023

Foram publicados em suplemento Concursos da Edição Extra do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 11 de janeiro de 2023 os resultados das Provas Escrita Objetiva dos Concursos Públicos para o ingresso nos Cursos de Formação de Soldados e de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do […]

ESTADO

Publicado resultado da prova escrita objetiva do concurso público para formação de Soldados da Polícia Militar

12/01/2023

Foi publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) o resultado da Prova Escrita Objetiva do Concurso Público de Provas para o ingresso no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. A publicação referente ao Edital n° 12/23 (SAD/SEJUSP/PMMS/CFSD/2022) contém a relação nominal de todos os candidatos convocados, […]

ESTADO

Publicada Lei de Diretrizes Orçamentárias com previsão de receita de R$ 22 bilhões

07/07/2022

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta quinta-feira (7) a Lei nº 5.916, que dispõe as diretrizes para elaboração e para execução da lei orçamentária de 2023. A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) está no Diário Oficial do Estado. A receita prevista para o próximo ano é de R$ 22,03 bilhões, representando um […]

ESTADO

Publicados resultados e convocações dos processos seletivos da Funsau, Agreprev e Programa PROJOVEM

23/06/2022

Foram publicados, na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado, editais referentes aos processos seletivos simplificados em andamento da Secretarias de Educação (SED), bem como da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau) e da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) SED/Programa PROJOVEM Entre os editais […]

ESTADO

SAD divulga resultados e abertura de prazo para recursos da Fase II do concurso SES

23/06/2022

A Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (23), editais relacionados ao concurso público da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O certame é destinado ao preenchimento de 201 vagas para os cargos da carreira de Gestão do Sistema Único de Saúde, do quadro de pessoal da SES. Entre elas […]

ESTADO

Divulgadas convocações de processos seletivos da Funsau

22/06/2022

O Diário Oficial do Estado (DOE-MS) traz na edição desta quarta-feira (22) a publicação de convocações para apresentação de documentos e comprovação de requisitos para a contratação dos candidatos classificados nos processos seletivos em andamento da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau). SAD/SES/FUNSAU/TE O edital 51/2022 convoca os candidatos listados no […]

ESTADO

Governo do Estado sanciona lei que institui semana para diagnóstico precoce do Retinoblastoma

22/06/2022

O Governo do Estado sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei nº 5.907, que institui a Semana de Informação, Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma e a Lei nº 5.906, que Confere ao Município de Sidrolândia o cognome de Coração da Rota Bioceânica. A Lei nº 5.907, de autoria do deputado Marçal Filho, prevê […]

ESTADO

Funsau abre processo seletivo para contratação de 14 médicos intensivistas

10/06/2022

A Secretaria de Administração de Desburocratização (SAD) publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10) diversos atos relacionados aos Processos Seletivos da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMS), Instituto de Meio Ambiente (Imasul) e Secretaria de Educação (SED). O destaque fica por conta do processo seletivo […]

DESTAQUES

Reinaldo Azambuja “desloca” ponto facultativo para 17 de junho

07/06/2022

Considerando o feriado nacional de Corpus Christi, de 16 de junho, o governador Reinaldo Azambuja decretou que o ponto facultativo municipal de Santo Antônio será na sexta-feira, 17. O Dia de Santo Antônio é comemorado em 13 de junho, sendo feriado municipal em sete municípios de Mato Grosso do Sul. Com isso, haverá expediente normal […]

ESTADO

MS é um dos primeiros do País a se preparar para nova Lei de Licitações

27/05/2022

Resultado de um ano de trabalho, o Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (27) decretos adequando as estruturas estaduais à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021). O Estado é um dos primeiros a fazer a regulamentação. “Mato Grosso do Sul é pioneiro […]

ESTADO

Empresas produtoras de carvão devem emitir alerta sobre riscos da queima do produto

10/05/2022

Em Mato Grosso do Sul, empresas que produzem ou embalem carvão vegetal estão obrigadas, a partir desta terça-feira (10), a colocar nos pacotes dos produtos um texto com alerta sobre os riscos da inalação do gás monóxido de carbono, resultante da queima do combustível. Isso é o que diz lei proposta pelo deputado estadual Renato […]

DESTAQUES

Mato Grosso do Sul no combate às “fake news”

06/05/2022

A disseminação das fake news ganhou força em todo o País nos últimos anos. E para enfrentar no Estado essa prática tão prejudicial à opinião pública, passou a vigorar nesta sexta-feira (6) a Lei 5.873, que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual de Combate a Notícias Falsas. […]

ESTADO

Em MS, condomínios estão obrigados a comunicar maus-tratos contra animais

03/05/2022

A partir desta terça-feira (3), casos de maus-tratos contra animais dentro de condomínios em Mato Grosso do Sul devem comunicados aos órgãos de segurança pública. Isso é o que diz lei sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-MS). Clique aqui para conferir. Segundo a legislação, proposta pelo deputado estadual […]

ECONOMIA

Receita suspende até dia 30 exclusão de parcelamento por inadimplência

04/09/2020

A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de setembro de 2020. A medida está prevista na Portaria RFB nº 4.287, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4). Em nota, o subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Frederico Faber, explicou que, “apesar de uma […]

DESTAQUES

Publicada MP que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano

03/09/2020

A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300 o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal. O calendário dos pagamentos ainda não foi divulgado […]

ECONOMIA

Diário Oficial publica norma que permite teletrabalho no Executivo

31/07/2020

Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Instrução Normativa nº 65, do Ministério da Economia, com novas regras que institucionalizam o teletrabalho como alternativa após o fim da pandemia do novo coronavírus. A norma entra em vigor a partir de 1º de setembro deste ano. Até antes da pandemia, o teletrabalho ou trabalho remoto no Executivo Federal, era permitido apenas na forma de projeto-piloto. De acordo com […]