Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Diário Oficial da União

POLÍTICA

MEC anuncia desbloqueio de R$ 2 bilhões em orçamento das universidades

19/12/2022

Montante recompõe Orçamento das instituições de ensino contingenciado em novembro O Ministério da Educação (MEC) anunciou o desbloqueio de R$ 2 bilhões em recursos para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. Segundo a pasta, o montante recompõe o Orçamento que havia sido bloqueado no fim do mês de novembro. À época, a […]

DESTAQUES

Bolsonaro sanciona teto para ICMS dos combustíveis, mas veta compensação a Estados

25/06/2022

Alíquota para combustíveis, energia, transporte e telecomunicações será limitada a 17%; repasse aos governadores foi incluído pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o PLP 18/22, que limita em 17% a alíquota do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo, mas […]

GERAL

Diário Oficial traz lista de setores mais afetados pela pandemia

15/09/2020

O governo publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, a lista com os setores da economia mais impactados pela pandemia da covid-19. As atividades artísticas lideram a lista, seguida de transporte aéreo e transporte ferroviário e metroferroviário de passageiros. A Portaria nº 20.809 faz referência à Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que instituiu o Programa […]