Diário Oficial da União

Ao término da sabatina, indicado para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, conversa com senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

POLÍTICA

Nomeação de Luiz Fernando Corrêa para o cargo de diretor da Abin é publicada no DOU

30/05/2023

Senado já havia sabatinado o ex-diretor da PF no início do mês; Corrêa foi indicado por Lula após as manifestações de 8 de Janeiro O nome de Luiz Fernando Corrêa, ex-diretor da Polícia Federal, foi publicado nesta terça-feira 30, no Diário Oficial da União (DOU) para assumir o cargo de diretor da Agência Brasileira de […]

Medicina Médico Estetoscópio (Marcos Santos - USP Imagens)

POLÍTICA

Ministério da Educação autoriza abertura de novos cursos de medicina após 5 anos

06/04/2023

Ouça ao vivo Ouça ao vivo De acordo com a portaria, a abertura deve ser feita por meio do lançamento de editais que vão priorizar regiões com menor relação de vagas e médicos por habitante Após cinco anos de suspensão, a portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial da […]

POLÍTICA

MEC anuncia desbloqueio de R$ 2 bilhões em orçamento das universidades

19/12/2022

Montante recompõe Orçamento das instituições de ensino contingenciado em novembro O Ministério da Educação (MEC) anunciou o desbloqueio de R$ 2 bilhões em recursos para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. Segundo a pasta, o montante recompõe o Orçamento que havia sido bloqueado no fim do mês de novembro. À época, a […]

Frentista usando máscara se prepara para acoplar a mangueira de combustível em um carro branco

DESTAQUES

Bolsonaro sanciona teto para ICMS dos combustíveis, mas veta compensação a Estados

25/06/2022

Alíquota para combustíveis, energia, transporte e telecomunicações será limitada a 17%; repasse aos governadores foi incluído pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o PLP 18/22, que limita em 17% a alíquota do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo, mas […]

POLÍTICA

Bolsonaro exonera nove ministros que vão concorrer nas eleições e nomeia substitutos; veja lista

31/03/2022

Informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira

GERAL

Diário Oficial traz lista de setores mais afetados pela pandemia

15/09/2020

O governo publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, a lista com os setores da economia mais impactados pela pandemia da covid-19. As atividades artísticas lideram a lista, seguida de transporte aéreo e transporte ferroviário e metroferroviário de passageiros. A Portaria nº 20.809 faz referência à Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que instituiu o Programa […]