Diário Oficial da União (DOU)

POLÍTICA

Ministério da Justiça obriga coleta de DNA de condenados por lesão corporal grave contra mulher

13/03/2025

O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (13) a lista atualizada de crimes que obrigam a coleta de DNA de indivíduos condenados por crimes considerados graves contra mulher. Essa iniciativa, que será realizada em colaboração com a Polícia Federal, tem como principal objetivo aprimorar as investigações e reduzir a reincidência, […]

DESTAQUES

Relator da LDO critica vetos de Lula e defende derrubada no Congresso

02/01/2024

Deputado Federal Expressa Preocupação com Vetos do Presidente à Lei de Diretrizes Orçamentárias O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), expressou preocupação nesta terça-feira, 2, com os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei. A LDO define o orçamento disponível para o governo brasileiro no […]

POLÍTICA

Bolsonaro veta integralmente lei Aldir Blanc, que destinaria R$ 3 bi por ano à cultura

05/05/2022

Proposta já havia sido aprovada no Senado Federal e visava transferência de recursos a Estados e municípios para administrarem o financiamento de projetos culturais O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a lei Aldir Blanc, que destinaria R$ 3 bilhões por ano até 2027 para o segmento da cultura. A decisão foi publicada […]