Erro em publicação inicial incluía nomes incorretos; nova versão substitui militares e mantém um sargento da Marinha.
Gabinete de Segurança Institucional nomeou militares para a Secretaria de Segurança Presidencial; assessoria reconhece falha e anuncia correção no Diário Oficial da União.
Medida eleva valor para R$ 5.130,63, com reajuste de 5,4%, e inclui critérios de atualização anual e beneficiários por tempo determinado.
Presidência alega inconstitucionalidade e descaracterização pedagógica da atividade.
O governo publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, a lista com os setores da economia mais impactados pela pandemia da covid-19. As atividades artísticas lideram a lista, seguida de transporte aéreo e transporte ferroviário e metroferroviário de passageiros. A Portaria nº 20.809 faz referência à Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que instituiu o Programa […]