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O Tribunal Superior Eleitoral deferiu, nesta quarta-feira (9), o registro da candidatura de Renan Santos à Presidência, revertendo restrições anteriores.
Por unanimidade, o Supremo decidiu que o tamanho do imóvel não pode justificar alíquotas diferenciadas do IPTU.
Maioria da Corte estabelece limites para benefícios indenizatórios, mantendo teto de 35% do salário de Ministro, mas flexibiliza pontos da decisão inicial de março de 2026.
Decisão do STF que anulou provas da Odebrecht é citada como fator crucial para classificação de práticas anticorrupção brasileiras.
Pré-candidato do PSD justifica medida por "crise institucional" e cita denúncias contra integrantes da Corte.
Nova composição do Tribunal Superior Eleitoral enfrenta desafios como desinformação e regulação de IA sob a presidência de Kassio Nunes Marques.
Pré-candidato à Presidência, Romeu Zema retoma série "Os Intocáveis" com críticas a políticos e autoridades envolvidos na Operação Compliance Zero e no Banco Master.
Ministro do STF critica políticos que atacam a corte; pré-candidato Romeu Zema (Novo) é alvo de pedido de investigação por vídeo de sátira e comparações à Coroa Portuguesa.
Tensão entre pré-candidato à Presidência e ministro do STF escala após acusações de preconceito e ironias sobre dialeto.
Ministro do STF recua após questionar se termo seria ofensivo e representa contra pré-candidato à Presidência em 2026 por sátira a ministros da Corte.
Presidente do STF manifesta solidariedade a Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, criticando 'desvio de finalidade' da CPI.
Manobra política no Senado derruba relatório final da CPI; pedido de impeachment de ministros do STF é arquivado.
Substituições de última hora acendem alerta sobre o futuro do relatório que pede indiciamento de ministros do STF.
Relatório com pedido de impeachment de Moraes, Toffoli e Mendes será encaminhado ao Senado após votação.
Pesquisa revela que 55% dos entrevistados acreditam na ligação de ministros com o escândalo financeiro; 69% conhecem o caso.
Documento da CPI acusa Toffoli, Moraes, Mendes e Gonet de crimes de responsabilidade e será votado hoje.
Presidente do STF barrou tentativa da CPI do Crime Organizado de reverter suspensão de quebra de sigilos da Maridt Participações.
Levantamento da AtlasIntel/Bloomberg aponta que 47% dos brasileiros veem o STF "totalmente envolvido" no escândalo.
Presidente teria sugerido afastamento para reduzir exposição da Corte, mas Toffoli nega intenção de renunciar.
Decisão do STF segue parecer da PGR, que não encontrou elementos para justificar a continuidade das apurações.
Ministro alega "foro íntimo" para se afastar do caso. PF encontrou menções a Toffoli no celular do dono do banco.
Ministro alega "motivo de foro íntimo" e decisão ocorre no mesmo dia em que foi sorteado para julgar CPI sobre o banco.
Ministro do STF analisará mandado de segurança que questiona o arquivamento da CPI pelo presidente da Câmara.
Ministros do STF e outras autoridades participaram de degustação de Macallan durante fórum jurídico com custos de R$ 3,3 milhões.
Alessandro Vieira (MDB-SE) quer apurar supostas relações de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com Daniel Vorcaro.
Alessandro Vieira (MDB-SE) reúne assinaturas para apurar conduta de Moraes e Toffoli no caso Banco Master.
Parlamentares insistem na investigação da Maridt, argumentando que a CPI não pode ser esvaziada de seus poderes constitucionais.
Informações sobre Daniel Vorcaro, do Banco Master, são cruciais para investigação de empréstimos consignados irregulares.
Segunda Turma analisa decisão que determinou a prisão de Daniel Vorcaro em esquema bilionário sob investigação da PF.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o compartilhamento, com o Congresso Nacional e órgãos de controle como a Controladoria-Geral da União (CGU), do relatório da inspeção do Conselho Nacional de Justiça que levantou indícios de crimes de peculato-desvio, prevaricação, corrupção privilegiada ou passiva no berço da Operação Lava Jato. Toffoli ainda […]
O ministro Dias Toffoli suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio da Boate Kiss, atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio da Boate Kiss, que estava inicialmente marcado para 26 de fevereiro. […]
O ministro Dias Toffoli afirmou hoje (4) que a decisão mais difícil que precisou tomar, durante seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a abertura do inquérito das fake news. “Foi a decisão mais difícil da minha gestão a abertura desse inquérito. Mas ali já vínhamos vivendo algo que vinha ocorrendo em outros países, o início […]