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O Tribunal Superior Eleitoral deferiu, nesta quarta-feira (9), o registro da candidatura de Renan Santos à Presidência, revertendo restrições anteriores.
Por unanimidade, o Supremo decidiu que o tamanho do imóvel não pode justificar alíquotas diferenciadas do IPTU.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o compartilhamento, com o Congresso Nacional e órgãos de controle como a Controladoria-Geral da União (CGU), do relatório da inspeção do Conselho Nacional de Justiça que levantou indícios de crimes de peculato-desvio, prevaricação, corrupção privilegiada ou passiva no berço da Operação Lava Jato. Toffoli ainda […]
O ministro Dias Toffoli suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio da Boate Kiss, atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio da Boate Kiss, que estava inicialmente marcado para 26 de fevereiro. […]
O ministro Dias Toffoli afirmou hoje (4) que a decisão mais difícil que precisou tomar, durante seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a abertura do inquérito das fake news. “Foi a decisão mais difícil da minha gestão a abertura desse inquérito. Mas ali já vínhamos vivendo algo que vinha ocorrendo em outros países, o início […]