Suprema Corte da Espanha mantém condenação por toque não consentido com conotação sexual, reforçando legislação contra violência de gênero.
Advogados buscam no STF o mesmo tratamento concedido a banqueiro investigado, alegando ausência de autorização judicial.
Condenado pela morte de Elisa Samúdio, Bruno Fernandes mira a política após 2031, declarando-se de direita.
Paulo Gonet argumenta que a lei estadual, já suspensa liminarmente, contraria decisões anteriores do Supremo sobre a constitucionalidade das cotas.
O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal da tentativa de golpe de Estado, argumenta que o ex-chefe do Executivo foi “dragado pelos fatos” agora em julgamento e “não atentou contra o Estado democrático de direito”. “Não há uma única prova que atrele Bolsonaro ao plano Punhal Verde e Amarelo, […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-ministro está montando um escritório na zona central de Brasília O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, reativou sua carteira da Ordem Nacional dos Advogados (OAB), com o mesmo número do registro inicial, para retornar à advocacia. A iniciativa ocorre um […]
O mundo está em constante mudança. Todos os dias nos deparamos com inovações que melhoram nosso dia a dia em todas as áreas. O ser humano sempre encontra uma forma de tornar a vida mais prática. E o Direito não poderia ficar de fora. Muitos entendem a área jurídica como um âmbito mais formal, clássico, […]
Recentemente, o Facebook lançou, publicamente, a sua versão “meta”, passando um overview de como será a sua estrutura no ambiente metaverso. A partir daí, foram veiculadas na internet desde especulações até artigos realmente interessantes sobre o tema. Neste cenário, imprescindível cotejar a seguinte questão: estamos preparados? “A internet não é o futuro, é o presente!”, […]