Jornalista e ex-ministro de Lula foi impedido de seguir para a Guatemala; Panamá se desculpa e justifica ação.
Ministro Flávio Dino pautou julgamento no plenário virtual entre 13 e 24 de fevereiro sobre a Lei da Anistia e sua aplicação em crimes de ocultação de cadáver durante a ditadura militar.
Na última terça-feira (18), o jornalista Vladimir Herzog foi oficialmente reconhecido como anistiado político pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, marcando 50 anos desde sua morte durante o regime militar. A viúva de Herzog, Clarice, receberá uma pensão mensal vitalícia no valor de R$ 34.577,89. Essa decisão foi respaldada por uma determinação da […]
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma decisão que pode transformar a abordagem jurídica sobre crimes de ocultação de cadáveres cometidos durante a ditadura militar no Brasil. Dino argumentou que a Lei da Anistia não se aplica a esses casos, classificando-os como crimes permanentes enquanto os corpos das vítimas não forem […]
O presidente do Chile, Gabriel Boric, assinou nesta quarta-feira, 30, um decreto que dá início a uma política sem precedentes de busca às vítimas forçadamente desaparecidas durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). “Tenho a convicção de que a democracia é a memória e o futuro, e não pode ser uma sem a outra”, disse o […]
O presidente do Chile, Gabriel Boric, assinou nesta quarta-feira, 30, um decreto que dá início a uma política sem precedentes de busca às vítimas forçadamente desaparecidas durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). “Tenho a convicção de que a democracia é a memória e o futuro, e não pode ser uma sem a outra”, disse o […]
A organização da Argentina “Avós da Praça de Maio” encontrou o neto 133, que foi sequestrado durante a ditadura militar, e é sobrinho de Mario Santucho, líder fundador da organização guerrilheira PRT-ERP, cuja mãe, Cristina Navajas, foi sequestrada em 1976 e permanece desaparecida. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 28, pela organização humanitária em uma […]
Ex-presidente pedia R$ 10,7 mil menais por prisão e tortura; decisão segue parecer da Comissão de Anistia A ex-presidente Dilma Rousseff não terá direito a indenização por perseguição na ditadura militar. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos negou o pedido de R$ 10,7 mil mensais por prisão e tortura no regime […]
Para o vice-presidente, as reivindicações por intervenção militar e ataques ao Supremo são ‘normais’, mas enfatizou que ‘imensa maioria’ da população ‘não quer’ O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicamos) disse nesta segunda-feira, 2, que os pedidos de fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e da volta da ditadura militar nos protestos pró-Bolsonaro são “liberdade de expressão”. […]
Advogados pediam pagamento de R$ 10,7 mil mensais para a ex-presidente como reparação A Comissão de Anistia negou por unanimidade nesta quinta-feira, 28, o pedido da ex-presidente Dilma Rousseff de reparação por ter sido presa e torturada na ditadura militar. Advogados pediam indenização de R$ 10,7 mil mensais e que contasse para a sua aposentadoria […]
Ele estava internado no Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro, e faleceu de causas naturais O general Newton Cruz, ex-chefe da Agência Central do Serviço Nacional de Informações (SNI) durante a ditadura militar, de 1964 a 1985, morreu aos 97 anos. Conforme divulgado no Headline deste sábado, 16, a morte ocorreu na sexta-feira, […]