Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2026
Últimas
Publicidade
Menu

Etiqueta: DOE

ESTADO

Preso em 2018 com vários eletrônicos do Paraguai, soldado é expulso da PMMS

23/04/2021

Nesta sexta-feira (23), foi publicada no Diário Oficial do Estado a exclusão do soldado Robson Leonardo Schiefelbein Olmedo da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul). O oficial foi preso em flagrante em julho de 2018 por descaminho, em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande. Conforme a publicação oficial, o soldado foi excluído […]

DESTAQUES

Governo regulamenta Mais Social e organiza pagamentos a partir de maio

16/04/2021

O governador Reinaldo Azambuja publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) desta sexta-feira (16) a regulamentação do programa Mais Social, que vai prestar atendimento às famílias carentes de Mato Grosso do Sul que estão em situação de insegurança alimentar e nutricional. Com caráter de inclusão social, oferecendo acesso às demais políticas públicas, como educação profissional, […]

ECONOMIA

Governo de MS fixa despesas de 2021 em R$ 1,4 bilhão

23/02/2021

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), fixou a programação orçamentária e financeira de 2021 em R$ 1,4 bilhão. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (23) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Além disso, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) está autorizada a alterar este cronograma, observando o fluxo de receita oriunda da arrecadação tributária […]

DESTAQUES

Governo do Estado promove 425 servidores da segurança pública

05/11/2020

Cumprindo o compromisso firmado com os servidores públicos de Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (3), promoções retroativas de 425 servidores da segurança pública. Das carreiras militares, no Corpo de Bombeiros Militar 2 tenentes coronéis foram promovidos a coronéis e 2 majores foram promovidos […]

ECONOMIA

Uferms sobe 3,28% e vai custar R$ 34,23 em novembro

23/10/2020

A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) reajustou em 3,28% a Uferms (Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul), que passa a custar R$ 34,23 em novembro. A resolução foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Em outubro, a unidade está fixada em R$ 33,14. O reajuste […]

ECONOMIA

Governo espera recuperar R$ 750 milhões em ICMS com prorrogação do Refis

17/10/2020

O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS segue até o dia 30 de dezembro. Com parcelamentos que podem chegar a 120 vezes e desconto de 80% em multas, o programa vai permitir a regularização da situação fiscal de contribuintes sul-mato-grossenses. A Lei nº 5.576, de 15 de outubro de 2020, que trata da prorrogação […]