Etiqueta: Domingos Sávio
POLÍTICA
‘STF não pode começar a interferir no Legislativo e fazer leis’, diz autor de PEC que permite revisão de decisões da Corte
28/09/2023
A insatisfação do Congresso Nacional com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) está mobilizando parlamentares, principalmente após a Corte declarar o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas inconstitucional. Uma PEC prevê, inclusive, que as decisões do STF que não forem tomadas por unanimidade possam ser revistas pelo Congresso. Em entrevista ao Jornal da Manhã, […]
POLÍTICA
Oposição apresenta PEC para sustar decisões do STF em meio a ‘queda de braço’ com Corte
27/09/2023
A oposição na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reverter decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Até a publicação desta reportagem, a proposta tinha o apoio de 175 deputados – para começar a tramitar, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas. Movida pela Frente Parlamentar do […]
POLÍTICA
Frentes Parlamentares formalizam movimento contra o Supremo por ‘usurpação de competências’
27/09/2023
Parlamentares do Partido Liberal (PL), do Novo e de 22 frentes parlamentares afirmaram em uma entrevista coletiva nesta quarta-feira, 27, que por “usurpação de competências” do Supremo Tribunal Federal (STF), vão tentar impedir votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Na avaliação dos congressistas das duas legendas e das frentes que apoiam a […]
POLÍTICA
Deputado pede apoio para assinaturas de PEC para sustar decisões do STF
25/09/2023
O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) busca apoio para colher assinaturas necessárias para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do equilíbrio entre os poderes”. A PEC tem o objetivo de possibilitar ao Congresso Nacional sustar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) caso ⅗ do Plenário da Câmara e do Senado concordem com a […]
POLÍTICA
Bancadas da Câmara apoiam Lira por reforma administrativa e antecipam disputa com governo
26/08/2023
Presidentes de quatro frentes parlamentares do Congresso Nacional assinaram um manifesto em defesa da reforma administrativa, em um movimento que visa acelerar a tramitação da matéria. A articulação é um aceno explícito ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defensor da proposta, e antecipa uma disputa com o governo do presidente Luiz Inácio […]
POLÍTICA
Deputado do PL quer apresentar PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
14/06/2022
Domingos Sávio (PL-MG) colhe assinaturas para apresentar proposta; à Jovem Pan, parlamentar disse que não vê afronta ao Judiciário O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, permitirá ao Congresso sustar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação foi revelada pelo jornal O Estado […]