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Etiqueta: DOU

DOURADOS

Incra faz doação onerosa de 62 lotes ao município de Glória de Dourados

25/02/2021

Extrato de doação publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (25) detalha termo de doação onerosa celebrado entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Prefeitura Municipal de Glória de Dourados de 62 lotes urbanos, totalizando 44.204,26 m². Conforme a publicação, os lotes são originários de uma gleba maior, denominada “2ª Zona […]

ESTADO

Depen institui comissão para inspecionar presídio federal em MS

10/02/2021

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), por meio do CNPC (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), designou comissão a fim de fazer visita de inspeção no Sistema Penitenciário Nacional em MS. as informações constam na edição desta quarta-feira (10) do DOU (Diário Oficial da União) e não detalha datas. Compõem a comissão Salise Monteiro Sanchotene e Mágino […]

ESTADO

MS garante R$ 4,62 milhões para cirurgias eletivas em 2021

22/12/2020

O Ministério da Saúde publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (22) a Portaria GM/MS Nº 3.641, que define a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) em 2021. Conforme a publicação, Mato Grosso do Sul receberá R$ 4.628.400,70 para procedimentos cirúrgicos eletivos no rateio dos R$ 350 milhões limitados pelo […]