Erro em publicação inicial incluía nomes incorretos; nova versão substitui militares e mantém um sargento da Marinha.
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste sábado (30) o decreto presidencial com a programação orçamentária após a publicação dos relatórios de avaliação de receitas e despesas e o detalhamento do bloqueio de R$ 17,6 bilhões por órgão. O governo federal enviou ao Congresso Nacional, na noite de sexta-feira (29), […]
Extrato de doação publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (25) detalha termo de doação onerosa celebrado entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Prefeitura Municipal de Glória de Dourados de 62 lotes urbanos, totalizando 44.204,26 m². Conforme a publicação, os lotes são originários de uma gleba maior, denominada “2ª Zona […]
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), por meio do CNPC (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), designou comissão a fim de fazer visita de inspeção no Sistema Penitenciário Nacional em MS. as informações constam na edição desta quarta-feira (10) do DOU (Diário Oficial da União) e não detalha datas. Compõem a comissão Salise Monteiro Sanchotene e Mágino […]
O Ministério da Saúde publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (22) a Portaria GM/MS Nº 3.641, que define a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) em 2021. Conforme a publicação, Mato Grosso do Sul receberá R$ 4.628.400,70 para procedimentos cirúrgicos eletivos no rateio dos R$ 350 milhões limitados pelo […]
O MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, autorizou empenho e o repasse de R$ 1.173.536,09 a Mato Grosso do Sul-MS. A verba é referente ao custeio do último plano de trabalho apresentado ao Governo Federal pela Defesa Civil de MS. Conforme a portaria, que consta na edição desta quarta-feira (21) […]