Ex-deputado responde por coação no curso do processo; decisão da Primeira Turma se aproxima após fase de instrução.
Ministro do STF nomeia Defensoria Pública para defender Eduardo Tagliaferro em caso de violação de sigilo funcional.
A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou, nesta sexta-feira (31), a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em acusação de coação em razão da atuação nos Estados Unidos feita em denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A DPU pede a rejeição da denúncia. Na defesa, a DPU diz que a acusação apresentada pela PGR […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria fundo para financiar a atuação da Defensoria Pública da União (DPU). A proposta, de autoria da própria instituição e relatada pelo deputado Luiz Carlos Busato (União Brasil-RS), segue agora para análise do Senado. O Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção […]
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quarta-feira (22) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fosse notificado por carta rogatória sobre a denúncia apresentada contra ele no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido. O pedido foi feito […]
O ex-assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins, réu no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado, enviou nesta sexta-feira (10) uma petição escrita à mão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a reconsideração da decisão que destituiu seus advogados e nomeou a Defensoria Pública da União […]
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 13, a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal, maior posto da Defensoria Pública da União (DPU), com mandato de dois anos. Foram 47 votos a favor e 30 contrários, além de uma abstenção. O novo indicado do presidente […]
O relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Danilo Forte (União), acatou a emenda do líder do governo do Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede), em seu relatório final. O texto propõe que passagens aéreas dos 38 ministros de Estado do governo Lula e dos 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam pagas com […]
A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Leonardo Cardoso de Magalhães foi aprovado para o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (DPU) em uma sabatina realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Defensoria Pública da União usa caso de Anderson Torres como precedente para pedir soltura do grupo de acusados A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta quarta-feira 31, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de revogação da prisão […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Gustavo de Almeida Ribeiro utilizou as redes sociais para contestar entendimento do ex-ministro Ricardo Lewandowski em decisão assinada no início do ano O defensor público que defende parte dos acusados pelos atos de 8 de Janeiro criticou nesta terça-feira 16, a decisão do […]
O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), a defensoria estadual e o governo de Minas Gerais pediram ontem (26) à Justiça estadual que condene a Vale a pagar cerca de R$ 55 bilhões em decorrência dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia de Brumadinho (MG). […]