DPU Pede ao STF Redução de Pena para Eduardo Bolsonaro
Ex-deputado federal foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo; Defensoria Pública da União alega contradição na decisão do Supremo.
Ex-deputado federal foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo; Defensoria Pública da União alega contradição na decisão do Supremo.
Defensoria argumenta que confissão utilizada na condenação por coação deve atenuar a sentença do ex-deputado.
Evento de dois dias facilita acesso a políticas públicas e atendimentos essenciais para agricultores familiares e moradores da zona rural.
Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido da DPU para adiar sessão que apura suposta atuação do ex-deputado no processo que condenou Jair Bolsonaro.
Ex-deputado responde por coação no curso do processo; decisão da Primeira Turma se aproxima após fase de instrução.
Ministro do STF nomeia Defensoria Pública para defender Eduardo Tagliaferro em caso de violação de sigilo funcional.
O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), a defensoria estadual e o governo de Minas Gerais pediram ontem (26) à Justiça estadual que condene a Vale a pagar cerca de R$ 55 bilhões em decorrência dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia de Brumadinho (MG). […]