Etiqueta: DPU

POLÍTICA

DPU Pede ao STF Redução de Pena para Eduardo Bolsonaro

08/07/2026

Ex-deputado federal foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo; Defensoria Pública da União alega contradição na decisão do Supremo.

POLÍTICA

DPU Pede Redução de Pena para Eduardo Bolsonaro no STF

07/07/2026

Defensoria argumenta que confissão utilizada na condenação por coação deve atenuar a sentença do ex-deputado.

ESTADO

Mutirão da Agraer Leva Mais de 40 Serviços Gratuitos à População Rural de Nioaque em 2026

17/06/2026

Evento de dois dias facilita acesso a políticas públicas e atendimentos essenciais para agricultores familiares e moradores da zona rural.

POLÍTICA

STF Mantém Julgamento de Eduardo Bolsonaro por Interferência em Caso de Tentativa de Golpe

15/06/2026

Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido da DPU para adiar sessão que apura suposta atuação do ex-deputado no processo que condenou Jair Bolsonaro.

POLÍTICA

STF: Moraes Fixa Prazo Final para Eduardo Bolsonaro em Ação Penal

24/04/2026

Ex-deputado responde por coação no curso do processo; decisão da Primeira Turma se aproxima após fase de instrução.

POLÍTICA

Moraes Determina que DPU Defenda Ex-Assessor Acusado de Vazamento

15/04/2026

Ministro do STF nomeia Defensoria Pública para defender Eduardo Tagliaferro em caso de violação de sigilo funcional.

POLÍTICA

Defensoria pede ao STF que rejeite a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

31/10/2025

A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou, nesta sexta-feira (31), a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em acusação de coação em razão da atuação nos Estados Unidos feita em denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A DPU pede a rejeição da denúncia. Na defesa, a DPU diz que a acusação apresentada pela PGR […]

POLÍTICA

Câmara aprova criação de fundo para financiar atuação da Defensoria Pública da União

29/10/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria fundo para financiar a atuação da Defensoria Pública da União (DPU). A proposta, de autoria da própria instituição e relatada pelo deputado Luiz Carlos Busato (União Brasil-RS), segue agora para análise do Senado. O Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção […]

POLÍTICA

Defensoria pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta nos EUA, mas Moraes rejeita

22/10/2025

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quarta-feira (22) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fosse notificado por carta rogatória sobre a denúncia apresentada contra ele no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.  Contudo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido. O pedido foi feito […]

POLÍTICA

Filipe Martins pede que Moraes reverta decisão que destituiu seus advogados

10/10/2025

O ex-assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins, réu no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado, enviou nesta sexta-feira (10) uma petição escrita à mão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a reconsideração da decisão que destituiu seus advogados e nomeou a Defensoria Pública da União […]

GERAL

Justiça MPF e outros órgãos querem que Vale pague R$ 55 bi por Brumadinho

27/08/2020

O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), a defensoria estadual e o governo de Minas Gerais pediram ontem (26) à Justiça estadual que condene a Vale a pagar cerca de R$ 55 bilhões em decorrência dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia de Brumadinho (MG). […]