ECA | MS Digital News

POLÍTICA

Projeto de Lei Propõe Endurecer Medidas Socioeducativas por Maus-Tratos a Animais

04/02/2026

Apresentado pela deputada Rosana Valle (PL-SP), PL visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir internação em casos de crueldade contra animais, após comoção gerada pela morte do cão Orelha.

POLÍTICA

Deputado Daniel de Castro aciona PCDF contra Sinpro-DF por difamação

23/10/2025

O deputado distrital Daniel de Castro (PP-DF) acionou a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) contra o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) por difamação. Segundo o parlamentar, publicações feitas pelo sindicato nas redes sociais distorcem o conteúdo do Projeto de Lei nº 944/2024, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que autoriza a […]

POLÍTICA

Conselhos tutelares: balanço indica mais de 10% de aumento de votantes

01/10/2023

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, neste domingo, 1°, um boletim com informações sobre a eleição dos conselheiros tutelar municipais de 2023. Os dados indicam uma tendência geral de aumento no número de votos nas urnas eletrônicas. No momento da publicação, a maioria das cidades ainda estavam apurando os votos, e o […]