Etiqueta: Eduardo Braga

POLÍTICA

Base de Lula no Congresso apoiará CPI do Banco Master, afirma Lindbergh Farias

03/02/2026

Vice-líder do governo no Congresso garante apoio à investigação, mas critica proposta de CPMI do PL e exalta atuação de Gabriel Galípolo no Banco Central.

POLÍTICA

Braga retira de projeto das bets prazo maior para aprovação de lucros e dividendos

02/12/2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), por 21 votos a 1, o projeto de lei que aumenta a carga tributária sobre casas de apostas online (bets), fintechs e instituições financeiras. A proposta busca recuperar medidas de arrecadação originalmente previstas em uma Medida Provisória que perdeu a validade recentemente. O […]

POLÍTICA

Projeto que dobra taxação de bets e eleva tributos sobre fintechs pode gerar R$ 18 bilhões até 2028

03/11/2025

O relator do Projeto de Lei 5.473/2025, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima que as medidas propostas — que dobram a taxação sobre apostas esportivas (bets) e aumentam tributos sobre fintechs e instituições financeiras — podem render até R$ 18 bilhões em arrecadação entre 2026 e 2028. De autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o texto […]

POLÍTICA

Eduardo Braga diz que relatório sobre MP do setor elétrico deve sair até dia 28 de outubro

16/10/2025

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico, afirmou nesta quinta-feira (16), que “no mais tardar” seu relatório deve ser apresentado no dia 28 de outubro. A perspectiva é que haja, no mesmo dia, votação na Comissão Mista que avalia o tema. O encaminhamento ao plenário da […]

POLÍTICA

Senado aprova urgência de segundo projeto da reforma tributária e deve votar proposta ainda nesta terça

30/09/2025

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o pedido de urgência do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária no Brasil. Com isso, os senadores iniciam a discussão do texto e devem votar a proposta ainda hoje. Caso seja aprovada, a matéria retornará à Câmara dos Deputados para análise final. […]

POLÍTICA

Governo federal enfrenta resistência no Congresso para aprovar isenção do IR

20/09/2025

O governo federal está enfrentando um cenário desafiador no Congresso Nacional ao tentar aprovar a isenção do Imposto de Renda para cidadãos que ganham até R$ 5.000 mensais. Embora o texto da proposta já esteja finalizado, a tramitação tem sido prejudicada por tensões políticas e a presença de outros projetos que ganharam prioridade, como a […]

POLÍTICA

Entenda como será o cronograma da segunda etapa da reforma tributária

03/04/2025

O senador Eduardo Braga apresentou nesta quarta-feira (2) o cronograma da segunda etapa da reforma tributária, um passo crucial para a modernização do sistema fiscal brasileiro. Esta fase aborda a criação do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá alguns dos tributos atuais, com o objetivo de simplificar e tornar mais […]

POLÍTICA

Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final

02/04/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024. É o que prevê o plano de trabalho apresentado nesta quarta-feira (2) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Esse plano ainda precisa ser aprovado pela CCJ. O PLP 108/2024 […]

POLÍTICA

Braga anuncia apoio unânime de MDB a Davi Alcolumbre

01/02/2025

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse há pouco que seu partido vai apoiar “unanimemente” a candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para presidente do Senado. “Não há como deixar de reconhecer a importância do nosso presidente da CCJ e ex-presidente desta Casa (Davi Alcolumbre) na condução da CCJ e na […]

POLÍTICA

Emenda na regulamentação da reforma tributária beneficia refinaria no Amazonas e pode gerar rombo de R$ 3,5 bilhões

13/12/2024

Uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, incluiu benefícios fiscais exclusivos para uma refinaria de petróleo na Zona Franca de Manaus, provocando críticas por seu possível impacto de até R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos. O dispositivo foi inserido no relatório pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e beneficia […]

POLÍTICA

Conheça as mudanças feitas pelo Senado na regulamentação da reforma tributária

12/12/2024

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 49 votos a 19, o texto do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Como foram feitas modificações pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados – o que deve ocorrer na próxima semana. O relator do projeto, senador Eduardo Braga […]

POLÍTICA

Senado conclui votação da reforma tributária e Pacheco encaminha regulamentação à Câmara

12/12/2024

POLÍTICA

Senador Eduardo Braga anuncia alterações na Reforma Tributária com aumento de alíquota

09/12/2024

O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, anunciou alterações no parecer da Reforma Tributária no Senado Federal, que resultam em um aumento de 0,13 ponto percentual na alíquota do novo imposto, que pode atingir 28,12%. O relator acredita que essa alíquota poderá ser reduzida ao longo da transição entre os sistemas tributários, além de […]

POLÍTICA

Reforma tributária: CCJ do Senado cancela reunião em que relatório seria lido por falta de quórum

09/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado cancelou a reunião na qual o senador Eduardo Braga (MDB-AM) faria a leitura do relatório sobre a regulamentação da reforma tributária, devido à ausência de quórum. O senador Marcos Rogério (PL-RO), vice-presidente da CCJ, informou que não havia um número suficiente de senadores para dar início […]

POLÍTICA

Relator da regulamentação da reforma tributária define prazo de 90 dias para ajustes se alíquota padrão estourar limite

09/12/2024

O senador Eduardo Braga, relator do projeto de lei que visa regulamentar a reforma tributária, estabeleceu um prazo de 90 dias para que o governo apresente um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional. Essa medida será necessária caso a alíquota padrão de referência dos novos tributos sobre o consumo, conhecidos como CBS e IBS, […]

POLÍTICA

CCJ do Senado discutirá regulamentação da reforma tributária e isenções para a Zona Franca de Manaus

04/12/2024

Na próxima segunda-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reunirá de forma extraordinária para discutir o parecer da regulamentação da Reforma Tributária. A apresentação do documento está agendada para às 16h, e o relator Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, está em diálogo com líderes partidários e representantes do governo para […]

POLÍTICA

Relator da regulamentação da reforma tributária quer votação nas duas Casas até fim do ano

23/10/2024

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, está determinado a concluir a votação nas duas casas legislativas até o final do ano. Braga se prepara para apresentar seu plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele destacou os desafios que precisam ser enfrentados, especialmente devido […]

POLÍTICA

Senador Eduardo Braga é escolhido relator da regulamentação da reforma tributária no Senado

11/07/2024

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi designado como relator do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante a reunião de líderes, Braga destacou a preocupação dos senadores com o prazo de 45 dias para a Casa se manifestar sobre um tema tão complexo. Segundo o parlamentar, […]

POLÍTICA

Renan Calheiros deixa CPI da Braskem após perder relatoria e será substituído por Alessandro Vieira

29/02/2024

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado, escolheu Alessandro Vieira (MDB-SE) para substituir Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI da Braskem. Calheiros foi o responsável por solicitar a criação da CPI, porém decidiu sair do comitê após perder a relatoria para Rogério Carvalho (PT-SE), em uma ação conjunta de parlamentares do PT e […]

POLÍTICA

Relator no Senado celebra manutenção do IPI para Zona Franca de Manaus: ‘Competitividade está assegurada’

15/12/2023

O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB), celebrou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 15, a manutenção do IPI da Zona Franca de Manaus com o texto da reforma tributária relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). “A competitividade da Zona Franca de Manaus está assegurada com a isenção do IPI, queríamos manter […]

POLÍTICA

Entenda como a reforma tributária terá impacto no seu dia a dia

08/11/2023

O texto da reforma tributária foi aprovado por 53 votos a 24 votos nesta quarta-feira, 8, no plenário do Senado, conforme mostrou o site da Jovem Pan. O texto-base apresentado pelo relator da proposta senador Eduardo Braga (MDB-AM) já havia sido aprovado na terça-feira, 7, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 20 votos […]

POLÍTICA

Senado aprova requerimento para acelerar votação, e reforma tributária deve ser analisada em plenário nesta quarta

07/11/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado a PEC mais cedo, por 20 votos a 6. Com essa decisão, o texto […]

DESTAQUES

Relator no Senado amplia exceções na reforma tributária e inclui ‘cashback’ no consumo de gás

07/11/2023

Senado inicia votação da reforma tributária com emendas em análise A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu início à sessão que vai votar o texto base da reforma tributária (PEC 45/2019) nesta terça-feira, 7. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) inclui emendas de parlamentares. Se aprovado na CCJ, o texto […]

POLÍTICA

‘Depois de muita negociação, chegamos a um texto final’, diz relator da reforma tributária

07/11/2023

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ter chegado ao texto final da proposta após “muitas negociações”. Em conversa com jornalistas antes da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deve discutir e votar a matéria, Braga reconheceu que alguns ajustes foram feitos às vésperas da apreciação. Segundo o […]

POLÍTICA

CCJ vota reforma tributária nesta terça; relator acata novas emendas de olho na aprovação

07/11/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve discutir e votar nesta terça-feira, 7, o parecer do relator Eduardo Braga (MDB-AM) da reforma tributária (PEC 45/2019). A reunião está prevista para acontecer a partir das 9h no plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado. A expectativa é […]

POLÍTICA

Reforma tributária: Estados cobram mudanças no texto que irá para votação esta semana

06/11/2023

A votação da reforma tributária no Senado está prevista para esta semana, conforme mostrou o site da Jovem Pan. Contudo, os Estados temem que a proposta possa trazer riscos da União avançar com a base de arrecadação dos governos estaduais. O pedido feito pelos Estados solicita mudanças no texto atual da proposta com a justificativa […]

POLÍTICA

Haddad diz que exceções incluídas pelo Senado na reforma tributária vão elevar alíquota do IVA em meio ponto percentual

02/11/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 2, que as alterações feitas pelo Senado na reforma tributária, com novas exceções incluídas no texto, devem aumentar em meio ponto percentual a alíquota base do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Segundo o chefe da equipe econômica, no entanto, ela não chegará a 28%. “Em relação […]

POLÍTICA

Alcolumbre marca sabatinas de indicados de Lula ao STJ para semana que vem

18/10/2023

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou nesta quarta-feira, 18, que as sabatinas dos parlamentares indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a partir da próxima semana. O petista já havia indicado os desembargadores Afrânio Vilela, do […]

POLÍTICA

Relator adia votação da reforma tributária na CCJ do Senado para 18 de outubro

14/09/2023

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Antes prevista para o início de outubro, a análise agora deve ser feita em 18 de outubro. Após tramitar na CCJ o texto pode ir a plenário e, caso […]

DESTAQUES

O relator enfatizou que a reforma tributária deve focar na simplificação do sistema, sem resultar em aumento de impostos

29/08/2023

Relator da reforma tributária defende mudanças sem aumento de impostos O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, destacou a importância de realizar as alterações propostas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sem aumentar os impostos. Durante um debate no plenário do Senado Federal nesta terça-feira, 29, Braga enfatizou a necessidade de garantir […]

POLÍTICA

Presidente da Fiesp pede IVA máximo de 25% na reforma em evento com Pacheco e Lira

22/08/2023

Em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira (PP) ouviram demandas do setor industrial em relação à reforma tributária, aprovada pelos deputados e que agora tramita na Casa Alta. Entre os apelos, o presidente da Fiesp, Josué Gomes […]

POLÍTICA

Pacheco diz que prioridade é ouvir prefeitos e governadores sobre reforma tributária

21/08/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 21, que uma das prioridades dos senadores será ouvir Estados e municípios para ajustar pontos de polêmica e divergência sobre a reforma tributária. Um deles é o Conselho Federativo, órgão que deve ser criado para fazer a gestão do Imposto Sobre Bens e Consumos (IBS), […]

POLÍTICA

Lira deve entregar texto da reforma tributária a Pacheco nesta quinta-feira

03/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deve entregar, nesta quinta-feira, 3, o texto da reforma tributária, aprovado pelos deputados, para análise no Senado Federal. Em um gesto para dar importância á proposta, que é esperada pelos parlamentares há mais de 30 anos, Lira deve encontrar pessoalmente o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]

POLÍTICA

Relator da reforma tributária no Senado defende trava na alíquota máxima e pede cálculos da Fazenda

12/07/2023

O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), defende uma trava na alíquota máxima e afirmou que pedirá ao Ministério da Fazenda cálculos que simulem a aplicação de diferentes alíquotas de Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). A ideia é que os cálculos sejam utilizados para determinar um valor máximo de tributo a […]

POLÍTICA

Efraim Filho avalia que aprofundar o debate da reforma tributária é a ‘principal missão’ do Senado

12/07/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartou a hipótese da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que institui a reforma tributária, ser analisada de forma fatiada. Inicialmente, ventilava nos bastidores do Congresso Nacional a possibilidade de aprovar em partes do texto para dar mais agilidade à matéria, que foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada. Nesta terça-feira, […]

DESTAQUES

Declaração bombástica! Eduardo Braga afirma que reforma fica para agosto, gerando grande expectativa

11/07/2023

Plano de trabalho da reforma tributária no Senado será apresentado em agosto O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), revelou que o plano de trabalho para análise da matéria será apresentado somente em agosto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a votação da proposta deve ocorrer em um período […]