Etiqueta: Efraim Filho

POLÍTICA

LDO só será apreciada a partir de novembro, afirma presidente da Comissão Mista

21/10/2025

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou nesta terça-feira (21), que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ser apreciado a partir de novembro. As declarações ocorreram durante sessão da CMO na manhã desta terça-feira (21). Na ocasião, conforme o Efraim disse […]

POLÍTICA

Impasse nas emendas ameaça votação da LDO no Congresso

14/10/2025

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está ameaçada também pela insatisfação de parlamentares com o atraso na liberação de emendas. Segundo uma fonte, o governo ainda não efetuou o pagamento das emendas da Comissão Mista de Orçamento (CMO) referentes ao ano passado, o que levou membros do colegiado a ameaçar boicotar a votação. […]

POLÍTICA

Senador alerta que inadimplência empresarial causou R$ 200 bilhões em prejuízos e favoreceu crime organizado

01/09/2025

O senador Efraim Filho (União-PB) afirmou, nesta segunda-feira (1), que a operação da Polícia Federal envolvendo o PCC (Primeiro Comando da Capital) e empresários da Faria Lima foi o “empurrão que faltava” para a votação da proposta que visa combater a inadimplência de empresas. O projeto, chamado de “devedor contumaz”, deve ser analisado nesta terça-feira […]

POLÍTICA

Lula sanciona projeto de desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores

16/09/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (16), o projeto de lei que trata da desoneração na folha de pagamento de empresas de 17 setores intensivos em mão de obra e prefeituras de até 156 mil habitantes. A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir do […]

POLÍTICA

Veja quem entra e quem sai no Senado com as movimentações às vésperas da campanha eleitoral

12/08/2024

Com a proximidade das eleições municipais e a necessidade de empenho local nas campanhas de aliados, ao menos quatro senadores deixaram temporariamente seus mandatos nas últimas semanas para dar lugar a suplentes. A troca de cadeiras deve mexer pouco com o xadrez partidário no Senado, mas os novatos terão alguns meses para aprovar seus próprios […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas em qualquer quantidade

13/03/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do porte e posse de drogas foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A iniciativa surge em meio ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a possibilidade de descriminalização da maconha para uso pessoal. O texto, apresentado por […]

POLÍTICA

PEC das drogas deve ser votada na CCJ do Senado na quarta-feira

07/03/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas independentemente da quantidade deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na próxima quarta-feira, 13. A informação foi confirmada pelo relator da matéria, senador Efraim Filho (União-PB), após reunião de líderes da Casa. Segundo […]

POLÍTICA

MP da Reoneração passa imagem de imposição de agenda e não de diálogo, avalia Efraim Filho

03/01/2024

Mesmo em meio ao recesso parlamentar, deputados e senadores se movimentam para tentar derrubar a medida provisório do governo federal que determinou a reoneração gradual da folha de pagamento. Em entrevista à Jovem Pan News, o senador Efraim Filho (União) criticou a falta de diálogo do Executivo em relação à medida e avaliou que o governo […]

POLÍTICA

Senador afirma que veto à desoneração da folha de pagamento será derrubado

12/12/2023

O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027, afirmou que não há clima no Congresso para esperar uma alternativa da equipe econômica à proposta. Segundo ele, o governo teve tempo suficiente para apresentar uma proposta, mas não o fez. Diante disso, a previsão é de […]

POLÍTICA

Votação da PEC das Drogas é adiada pela CCJ do Senado 

22/11/2023

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) decidiu nesta quarta-feira, 22, adiar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas – a proposta visa criminalizar a posse e o porte de todos os entorpecentes, inclusive da maconha. O texto foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Presidente da Comissão, Davi Alcolumbre […]

POLÍTICA

Em resposta ao STF, oposição no Senado quer votar PEC das Drogas antes do recesso parlamentar

22/11/2023

Senado Federal Planeja Votar PEC que Criminaliza Posse e Porte de Drogas A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas pode ser votada no Senado Federal antes do encerramento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O […]

POLÍTICA

JP Ponto Final: Congresso reage a julgamento do STF sobre a descriminalização da maconha

12/11/2023

Comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan News em Brasília, o programa JP Ponto Final deste sábado, 11, debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que prevê a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de drogas. Os entrevistados […]

POLÍTICA

Líder do União Brasil no Senado diz que desoneração da folha pode preservar 600 mil empregos

25/10/2023

O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto de lei que mantém a prorrogação até o final de 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, afirmou que a proposta pode preservar 600 mil empregos no país. Em entrevista nesta quarta-feira, 25, ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o líder […]

POLÍTICA

Senado não vê minirreforma eleitoral como prioridade e votação não deve ser acelerada

16/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou ao longo da semana dois projetos que compõem a chamada minirreforma eleitoral. Entre outros pontos, as matérias trazem significativas modificações na legislação eleitoral, como a simplificação para a prestação de contas; autorização para propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes; e proibição para candidaturas coletivas, mudança fruto de um destaque. […]

POLÍTICA

‘Jamais o União Brasil cogitou alinhamento total com o governo’, diz líder do partido no Senado

22/07/2023

Deputado federal por quatro mandatos e eleito senador no pleito de 2022, Efraim Filho (PB) é líder do União Brasil no Senado Federal, onde será o relator do grupo de trabalho da reforma tributária. Pelos próximos 60 dias, mas já admitindo que o prazo pode chegar a 90 dias, Efraim espera se aprofundar na Proposta de […]

POLÍTICA

Líderes do Senado falam em mudanças no texto da reforma tributária de olho em valor máximo a ser cobrado

15/07/2023

O texto da reforma tributária a ser votado pelos senadores nos próximos meses no plenário da Casa Alta, certamente, não será o mesmo aprovado na Câmara dos Deputados. Isso porque lideranças do Senado Federal já antecipam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 deve sofrer mudanças significativas. Como a Jovem Pan mostrou, o […]

POLÍTICA

Efraim Filho avalia que aprofundar o debate da reforma tributária é a ‘principal missão’ do Senado

12/07/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartou a hipótese da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que institui a reforma tributária, ser analisada de forma fatiada. Inicialmente, ventilava nos bastidores do Congresso Nacional a possibilidade de aprovar em partes do texto para dar mais agilidade à matéria, que foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada. Nesta terça-feira, […]

POLÍTICA

Após novo ataque em escola, Moro apresenta relatório de PL que tipifica o crime de massacre

21/06/2023

Em pronunciamento no plenário, o senador Sérgio Moro (União Brasil) lamentou o assassinato de dois adolescentes em uma escola em Cambé, no Paraná e anunciou que apresentou relatório a um Projeto de Lei do senador Efraim Filho (União) que torna crime hediondo esse tipo ataque: “Para esse crime nós estamos propondo uma pena de 20 […]

POLÍTICA

Relator da MP do Minha Casa, Minha Vida diz que aprovação no Senado corrigiu ‘defeitos e vícios’

14/06/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 13, a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, editada pelo Governo Federal, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Como o texto já recebeu o aval positivo da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para falar sobre a aprovação […]

POLÍTICA

‘Imposto sobre a folha de pagamento é equívoco’, defende líder do União Brasil no Senado

17/03/2023

Efraim Filho defende que a desoneração de 17 setores seja prorrogada até 2027 e que deve ser uma ideia definitiva para garantir manutenção de empregos e geração de renda O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, defendeu o projeto de lei dele que prorroga até 2027 a desoneração da folha de […]

POLÍTICA

Em meio a pressão de aliados, Lula decide manter ministro das Comunicações: ‘Muito trabalho pela frente’, diz Juscelino

06/03/2023

Chefe da pasta sofria pressão para deixar o cargo na Esplanada após acusações de supostas irregularidades no pagamento de diárias e na utilização de voos oficiais para fins particulares O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), publicou em suas redes sociais que ainda terá “muito trabalho pela frente” no comando da pasta. A afirmação […]