Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: emendas de relator

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro veta mudanças que flexibilizam remanejamento de recursos do orçamento secreto

29/12/2022

Projeto de lei determinava que as emendas de relator se tornassem despesas discricionárias, mas o presidente afirmou que o Ministério da Economia considera a medida inconstitucional Nesta quarta-feira, 28, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou mudanças no orçamento secreto que determinavam que as emendas de relator se tornassem despesas discricionárias. O veto incomodou parlamentares e líderes […]

Sessão plenária do STF presidida por Rosa Weber
POLÍTICA

STF derruba orçamento secreto por 6 votos a 5; decisão é derrota para o Congresso

19/12/2022

Rosa Weber, Fachin, Barroso, Fux, Lewandowski e Cármen Lúcia defendem a extinção do mecanismo; Moraes, Nunes Marques, Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes consideram emendas do relator legais, mas sugerem adoção de medidas de transparência O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela inconstitucionalidade das emendas de relator, também chamadas de emendas de […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
POLÍTICA

Alessandro Vieira e Pacheco trocam farpas durante votação da LDO

11/07/2022

Senador falou em corrupção envolvendo distribuição de recursos das emendas de relator e afirmou que presidente do Congresso mentiu ao falar sobre igualdade entre os parlamentares O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protagonizaram um momento de tensão nesta segunda-feira, 11, durante sessão conjunta em plenário para votação […]

A CPI da Covid vai investigar, tanto a gestão do governo federal, como a aplicação das verbas repassadas a estados e municípios no combate à pandemia
POLÍTICA

Congresso adia votação da LDO após relator retirar proposta que obriga pagamento do ‘orçamento secreto’

11/07/2022

Expectativa é que discussão seja retomada nesta terça-feira, 12, após reunião de líderes O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira, 11, e adiou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  A decisão, que dividiu o plenário, acontece para que líderes possam se reunir e buscar acordo […]

Em pronunciamento, senador Marcos do Val
POLÍTICA

Comissão aprova obrigatoriedade de emendas do orçamento secreto em 2023

30/06/2022

Relator do texto, senador Marcos do Val defende mudança e rechaça ideia de recursos secretos; no próximo ano, valor deve atingir R$ 19 bilhões A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu a votação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que estabelece regras e prioridades para os gastos públicos no próximo […]