emendas impositivas

Presidente Lula, durante a cerimônia de abertura da COP30

POLÍTICA

Lula chama emendas impositivas de ‘erro histórico’ e critica modelo atual do Orçamento

04/12/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não concorda com o modelo de emendas impositivas e classificou como um “erro histórico” a parte do Orçamento da União que fica sob controle direto do Congresso. Durante a 6ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (CDESS), o Conselhão, Lula disse que […]

Reunião entre os membros dos três poderes

POLÍTICA

STF, Câmara, Senado e Executivo emitem nota conjunta sobre emendas parlamentares

20/08/2024

Após a reunião que aconteceu nesta terça-feira (20) entre todos so ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, além de figuras do governo, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, uma nota conjunta foi divulgada reportando o que foi decidido. As partes […]

POLÍTICA

Lula se reúne com ministros e líderes do governo após STF suspender emendas impositivas

19/08/2024

Nesta manhã, ocorreu no Palácio do Planalto uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e líderes do governo no Congresso. O encontro teve como objetivo traçar estratégias para avançar em medidas importantes, especialmente na área econômica, em um momento em que o Legislativo avança lentamente devido ao foco dos parlamentares […]

DESTAQUES

Lula sanciona orçamento de 2024 com vetos a emendas impositivas e cronograma do Congresso

02/01/2024

Vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 Incluem Emendas Impositivas e Outras Medidas Na terça-feira, 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aplicando vários vetos ao texto de 73 páginas. Um dos principais pontos vetados refere-se às emendas impositivas, que permitem aos deputados […]