Garante a representação dos estados no Senado em casos de vacância, afastamento ou outras eventualidades.
Apesar de maus tratos contra os animais ser considerado crime, com pena de prisão prevista, os quatro adolescentes envolvidos recentemente na tortura e morte de cães na Praia Brava, em Florianópolis, estão sujeitos a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por serem menores de 18 anos. A Polícia Civil aponta […]
Donald Trump quer criar um “Conselho de Paz” sob medida para a resolução de conflitos em todo o mundo, que, segundo seus críticos, busca rivalizar com a ONU e cuja carta fundacional poderia ser assinada na quinta-feira (22), em Davos. Uma fonte próxima ao presidente dos Estados Unidos informou que Trump vai apresentar a carta […]
Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) foi aprovado pelo Conselho da EU. O tratado assinado neste sábado (17) em Assunção, no Paraguai, estabelece as bases da maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 700 milhões de pessoas. Embora celebrado por governos e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Cristiano Zanin foi o terceiro a votar e acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. O ministro Flávio Dino já havia votado, falta apenas Cármen Lúcia. A maioria consolida o entendimento da Primeira Turma. A […]
Por unanimidade, a Primeira Turma decidiu nesta sexta-feira (7) manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão e de mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. Por 4 votos a 0, os ministros do colegiado rejeitaram os chamados embargos de declaração, recursos protocolados […]
Entrou em vigor em Portugal, nesta quinta-feira (23) uma nova versão da chamada “Lei dos Estrangeiros”. A Lei n.º 61/2025 foi publicada na edição de 22 de outubro do Diário da República e “aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional”. A proposta foi aprovada com apoio do […]
Por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A maioria dos réus foi […]
O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão do vídeo influencer Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais. […]
Um pouco mais de oito meses depois de o Museu de Arte Moderna (MAM) receber os holofotes do mundo para a reunião do G20 (grupo formado por 19 países e as uniões Europeia e Africana), o Rio de Janeiro ocupa novamente cenário de destaque no palco das relações internacionais. No domingo (6) e na segunda-feira […]
O governo israelense anunciou nesta terça-feira (24) que aceitou a proposta dos Estados Unidos de um “cessar-fogo bilateral” com Teerã, alegando ter alcançado “todos os objetivos” da guerra lançada em 13 de junho para impedir o Irã de obter uma bomba atômica. Poucas horas antes, o presidente americano, Donald Trump, anunciou a trégua, sem que […]
Autônoma deve passar por um processo judicial, que dura cerca de oito meses A autônoma Manuela Vitória de Araújo Farias, de 19 anos, foi indiciada na última sexta-feira, 27, por tráfico de drogas na Indonésia. Isso porque ela foi presa, em 31 de dezembro, com três quilos de cocaína no aeroporto do país asiático, localizado na […]