Ação pede o fim da atuação de militares em sala de aula e questiona autonomia pedagógica.
O governo de São Paulo anunciou na segunda-feira (28) a lista das 100 primeiras escolas estaduais que passarão a adotar o modelo cívico-militar a partir de 28 de julho deste ano. A iniciativa faz parte do Programa das Escolas Cívico-Militares, criado pela lei complementar 1.398/2024, de autoria do deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP). O idealizador […]
O PT (Partido dos Trabalhadores) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que estabelece escolas cívico-militares estaduais. A sigla argumenta que o modelo fere princípios constitucionais e legais, acarreta custos elevados para o Estado e prejudica a liberdade […]
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) defendeu a constitucionalidade da lei estadual que criou o programa de escolas cívico-militares em São Paulo, enviando uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa ação atendeu à solicitação do ministro Gilmar Mendes, no contexto de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo PSOL contra a iniciativa proposta […]
O STF (Supremo Tribunal Federal), sob a figura do ministro Gilmar Mendes, estabeleceu um prazo de dez dias para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, forneça detalhes sobre a implementação das escolas cívico-militares no Estado. Essa decisão ocorre em meio a um cenário de crescente resistência e protestos por parte de estudantes, […]
“A gente coloca uma opção adicional no cardápio, as escolas cívico-militares, para criar um ambiente onde tenhamos mais segurança, onde possa desenvolver o civismo, fazer com que a disciplina seja o vetor da melhoria da qualidade de ensino. A adesão é voluntária, ninguém vai ser obrigado a estudar em uma escola cívico-militar, só vai quem quiser”, […]
Estudantes que foram à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) nesta terça-feira (21) protestar contra o projeto de criação de escolas cívico-militares no Estado entraram em confronto com a Polícia Militar. A proposta do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) entrou em votação no mesmo dia. Para impedir a entrada dos estudantes na galeria do plenário, […]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), envia nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que pretende ampliar as escolas cívico-militares no Estado. O movimento é uma promessa do chefe do Executivo paulista desde que o governo federal decidiu descontinuar o programa. Segundo interlocutores do governador, a expectativa é que sejam promovidas consultas […]
