Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026
Últimas
Publicidade
Menu

Etiqueta: estados

Em primeiro turno, Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios
POLÍTICA

Em primeiro turno, Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios

17/07/2025

Na noite da última quarta-feira (16), o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras de pagamento de precatórios no Brasil. Esta medida, que já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados, propõe mudanças substanciais no tratamento desses débitos judiciais, afetando tanto o nível federal […]

Lula
DESTAQUES

Lula chama de ‘ingratos’ governadores que criticaram renegociação de dívidas

17/01/2025

Medida permite parcelamento de saldos em até 30 anos e inclui contrapartidas nas áreas de educação e saneamento A nova lei que regulamenta o programa de refinanciamento das dívidas estaduais traz importantes mudanças para aliviar as finanças dos Estados. A redução dos juros das dívidas está condicionada ao cumprimento de contrapartidas, especialmente em áreas como […]

Lula se reúne com governadores dos Estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto
POLÍTICA

PEC da Segurança tem novo impasse entre governo Lula e Estados

24/12/2024

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública tem gerado um impasse entre o governo federal e os governadores estaduais. A principal divergência reside na abordagem para o fortalecimento das forças de segurança. Enquanto o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defende o fortalecimento da Polícia Federal, os governadores propõem uma atuação conjunta e […]

Camilo Santana
POLÍTICA

Ministro da Educação garante que alunos de escolas cívico-militares ‘não serão prejudicados’ com fim do programa

14/07/2023

O ministro da Educação, Camilo Santana, garantiu nesta quinta-feira, 13, que os alunos de escolas cívico-militares não serão prejudicados com o fim do programa determinado pelo atual governo. Na terça-feira, 11, o governo Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), enviou ofício às Secretarias de Educação para comunicar o fim do Programa Nacional das Escolas […]

Aguinaldo Ribeiro
POLÍTICA

Relator da reforma tributária negocia três alterações para superar resistência de governadores

04/07/2023

O relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta terça-feira, 4,  ter convicção de que temas federativos que foram incluídos no parecer e que são alvos de divergências entre Estados e municípios estarão “endereçados” até amanhã. O parlamentar citou como exemplo alterações no período de transição do novo Imposto sobre Bens e […]

Modelo da nova CIN (Carteira de Identidade Nacional), que vai substituir RG
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Quais estados já emitem a nova Carteira de Identidade e como solicitar seu documento

23/03/2023

O documento de identidade RG (Registro Geral) já está sendo substituído pela CIN (Carteira de Identidade Nacional). Atualmente, somente quatro estados brasileiros oferecem a nova versão, são eles: Acre, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina. Nesses quatro locais, é necessário fazer um agendamento online. Infelizmente, em cada estado será em uma plataforma diferente. Nesta matéria, […]

Posto de gasolina da Petrobras com um carro parado para abastecer; na rua, um carro popular e um ciclista passam em frente ao estabelecimento
POLÍTICA

Estados apresentam propostas para alteração no ICMS dos combustíveis durante audiência no STF

28/06/2022

Governo federal se comprometeu a analisar e responder às sugestões dos governadores em até 24 horas; reunião foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes para ‘conciliação’ das partes sobre o tema Os Estados brasileiros apresentaram à União, nesta terça-feira, 28, propostas para mudanças na incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis. […]

ICMS no diesel
POLÍTICA

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis; texto volta para a Câmara

13/06/2022

Governo apoia projeto por considerar que alivia a inflação; Estados afirmam que sofrerão perda de arrecadação O Senado aprovou nesta segunda, 13, o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, por 65 votos a 12. Agora, o texto volta […]

Deputado Elmar Nascimento fala em púlpito na Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Trava para perda de receita do ICMS valerá também para os municípios, diz relator do projeto

25/05/2022

Deputado Elmar Nascimento explica mecanismo que acrescentou ao projeto sobre o imposto, alvo de disputa entre União e Estados e municípios O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), relator do projeto que corta o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, afirmou nesta quarta, 25, que a trava para evitar perda de arrecadação que […]

ESTADO

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada de aulas

24/08/2020

Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais.  As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que definiram […]