Terça-feira, 4 de Agosto de 2026
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Etiqueta: estados

Em primeiro turno, Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios
POLÍTICA

Em primeiro turno, Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios

17/07/2025

Na noite da última quarta-feira (16), o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras de pagamento de precatórios no Brasil. Esta medida, que já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados, propõe mudanças substanciais no tratamento desses débitos judiciais, afetando tanto o nível federal […]

Lula
POLÍTICA

Lula chama de ‘ingratos’ governadores que criticaram renegociação de dívidas

17/01/2025

Medida permite parcelamento de saldos em até 30 anos e inclui contrapartidas nas áreas de educação e saneamento A nova lei que regulamenta o programa de refinanciamento das dívidas estaduais traz importantes mudanças para aliviar as finanças dos Estados. A redução dos juros das dívidas está condicionada ao cumprimento de contrapartidas, especialmente em áreas como […]

Lula se reúne com governadores dos Estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto
POLÍTICA

PEC da Segurança tem novo impasse entre governo Lula e Estados

24/12/2024

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública tem gerado um impasse entre o governo federal e os governadores estaduais. A principal divergência reside na abordagem para o fortalecimento das forças de segurança. Enquanto o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defende o fortalecimento da Polícia Federal, os governadores propõem uma atuação conjunta e […]

Camilo Santana
POLÍTICA

Ministro da Educação garante que alunos de escolas cívico-militares ‘não serão prejudicados’ com fim do programa

14/07/2023

O ministro da Educação, Camilo Santana, garantiu nesta quinta-feira, 13, que os alunos de escolas cívico-militares não serão prejudicados com o fim do programa determinado pelo atual governo. Na terça-feira, 11, o governo Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), enviou ofício às Secretarias de Educação para comunicar o fim do Programa Nacional das Escolas […]

Aguinaldo Ribeiro
POLÍTICA

Relator da reforma tributária negocia três alterações para superar resistência de governadores

04/07/2023

O relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta terça-feira, 4,  ter convicção de que temas federativos que foram incluídos no parecer e que são alvos de divergências entre Estados e municípios estarão “endereçados” até amanhã. O parlamentar citou como exemplo alterações no período de transição do novo Imposto sobre Bens e […]

Modelo da nova CIN (Carteira de Identidade Nacional), que vai substituir RG
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Quais estados já emitem a nova Carteira de Identidade e como solicitar seu documento

23/03/2023

O documento de identidade RG (Registro Geral) já está sendo substituído pela CIN (Carteira de Identidade Nacional). Atualmente, somente quatro estados brasileiros oferecem a nova versão, são eles: Acre, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina. Nesses quatro locais, é necessário fazer um agendamento online. Infelizmente, em cada estado será em uma plataforma diferente. Nesta matéria, […]

ESTADO

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada de aulas

24/08/2020

Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais.  As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que definiram […]