Presidente passou por exames no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, neste domingo.
Nova lei estabelece presunção absoluta de vulnerabilidade para menores de 14 anos no Código Penal.
Subsecretário de Governança e Gestão perde o cargo após prisão do filho por violência sexual contra adolescente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que endurece as penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis. O texto, publicado no Diário Oficial da União, foi aprovado em novembro pelo Senado. Segundo dados da Fundação Abrinq, somente em 2024, foram mais de 156 notificações […]
Christian Brückner, apontado como principal suspeito no desaparecimento de Madeleine McCann, deixou a prisão na Alemanha nesta quarta-feira (17). O homem, de 48 anos, cumpriu pena por um estupro cometido em Portugal e não foi acusado no caso McCann devido à falta de evidências. O principal suspeito do desaparecimento da menina britânica Madeleine McCann em […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 10 votos a 1, mais um recurso apresentado pela defesa de Robinho. Com a decisão, o ex-jogador seguirá cumprindo no Brasil a pena de nove anos de prisão imposta pela Justiça italiana por estupro coletivo, ocorrido em 2013, quando ele atuava pelo Milan. O julgamento foi realizado no […]
Em um veredicto que será entregue por partes, o ex-produtor de cinema Harvey Weinstein foi acusado, nesta quarta-feira (11), de agredir sexualmente sua ex-assistente de produção Miriam Haley, e de inocente de uma acusação semelhante feita pela ex-modelo Kaja Sokola, após uma repetição de seu julgamento em Nova York. O júri vai se reunir novamente […]
Casandra Ventura, ex-namorada de Sean Combs, também conhecido como P.Diddy, contou nesta quarta-feira (14) que usava drogas para suportar os abusos aos quais era submetida pelo rapper e magnata da indústria da música, que a levaram a pensar em suicídio. A cantora e modelo, conhecida como “Cassie”, é uma testemunha-chave do julgamento de Diddy em […]
Harvey Weinstein, cuja queda deu início ao movimento #MeToo em 2017, “nunca aceitou um não como resposta” de suas vítimas, disse a Promotoria nesta quarta-feira (23) no novo julgamento do caso de agressão e estupro do outrora poderoso produtor de cinema. A promotora Shannon Lucey apresentou, ao júri de sete mulheres e cinco homens que […]
O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (13) a lista atualizada de crimes que obrigam a coleta de DNA de indivíduos condenados por crimes considerados graves contra mulher. Essa iniciativa, que será realizada em colaboração com a Polícia Federal, tem como principal objetivo aprimorar as investigações e reduzir a reincidência, […]
Gisèle Pelicot disse nesta quinta-feira (19) que “respeita” as sentenças contra seus estupradores, incluindo seu ex-marido Dominique, no final de um grande julgamento midiático na França, e disse que estava pensando “nas vítimas não reconhecidas” em casos de estupro. “Estou pensando nas vítimas não reconhecidas, cujas histórias muitas vezes permanecem nas sombras. Quero que saibam […]
Gisèle Pelicot disse nesta quinta-feira (19) que “respeita” as sentenças contra seus estupradores, incluindo seu ex-marido Dominique, no final de um grande julgamento midiático na França, e disse que estava pensando “nas vítimas não reconhecidas” em casos de estupro. “Estou pensando nas vítimas não reconhecidas, cujas histórias muitas vezes permanecem nas sombras. Quero que saibam […]
Dominique Pelicot, o principal réu em um caso de estupro coletivo na França, fez um pedido de desculpas à sua família durante o julgamento. Ele elogiou a coragem de sua ex-esposa, Gisèle, que foi drogada por ele ao longo de uma década, sendo forçada a ter relações sexuais com homens desconhecidos. No tribunal de Avignon, […]
A justiça da província de Mendoza, na Argentina, decidiu não prosseguir com as acusações contra os jogadores da seleção francesa de rúgbi, Hugo Auradou e Oscar Jégou, que eram investigados por suposto abuso sexual. A juíza Eleonora Arenas determinou que não havia evidências suficientes para caracterizar o ato como crime. Os atletas, que inicialmente foram detidos […]
Ferramenta visa prevenir crimes e facilitar consultas de empregadores durante processos de contratação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que estabelece o Cadastro Nacional de Condenados por Estupro e Pedofilia. Publicada no Diário Oficial da União, a medida tem como objetivo prevenir reincidência de crimes sexuais e […]
O tribunal de Avignon, na França, recebeu o último dos 50 homens convocados para depor no caso de estupro de Gisèle Pelicot. Philippe Leleu, de 62 anos, é um dos réus envolvidos no julgamento que gira em torno de seu ex-marido, Dominique Pelicot. Este último admitiu ter drogado Gisèle por quase uma década, com o […]
Felipe Prior, ex-participante do reality show Big Brother Brasil, foi sentenciado a seis anos de prisão em regime semiaberto pela Justiça de São Paulo. A condenação se refere a um caso de estupro que ocorreu em fevereiro de 2015, durante o período de Carnaval. A decisão, que é de primeira instância, foi protocolada em outubro […]
A Corte de Apelações de Santiago, no Chile, decidiu revogar a prisão preventiva de Jorge Valdivia, que é acusado de estupro. Em vez de manter o ex-jogador sob custódia, a Justiça impôs medidas cautelares, incluindo a prisão domiciliar durante a noite e a proibição de deixar o país. Valdivia, que tem 41 anos, foi preso […]
Sean “Diddy” Combs enfrenta mais uma acusação de assédio sexual. Desta vez, o caso envolve com duas figuras conhecidas, apontadas como cúmplices em um suposto crime de estupro. Um dos processos foi protocolado em Nova York e traz à tona um estupro que teria ocorrido em 2000, quando uma jovem de apenas 13 anos teria […]
O rapper norte-americano Diddy, de 54 anos, enfrenta novas acusações de estupro, além de sete novas denúncias que incluem agressão sexual agravada, abuso e exploração sexual. Entre as alegações, duas das supostas vítimas eram adolescentes, com idades de 17 e 13 anos. Diddy também é acusado de ter drogado uma menina de 13 anos em […]
O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, foi intimado pela Justiça a prestar depoimento em um processo que o envolve em acusações de suposto tráfico humano e estupro de menor. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (07/10) pelo procurador-geral do país, Juan Lanchipa. As investigações ganharam destaque na última quarta-feira (02/10), quando a promotora responsável pelo caso […]
Os jogadores de rúgbi franceses acusados de estupro na Argentina foram autorizados pela Justiça a deixar o país sul-americano nesta terça-feira (3), quase dois meses depois de serem denunciados por uma mulher de 39 anos na província de Mendoza. “Durante a audiência de hoje no Polo Judicial Penal, a saída dos dois cidadãos franceses do […]
Os jogadores da seleção francesa de rúgbi Hugo Auradou e Oscar Jegou foram formalmente acusados nesta sexta-feira (12) por suposto estupro agravado de uma mulher em Mendoza, Argentina, ocorrido no último fim de semana. A promotora Cecilia Bignert acusou os atletas por “abuso sexual com acesso carnal agravado pela participação de duas pessoas”. Segundo a […]
A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, expressou sua opinião na manhã desta sexta-feira (14) sobre o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Segundo Janja, essa proposta “ataca a dignidade das mulheres e meninas” e representa um retrocesso em relação aos direitos conquistados. Até […]
A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta terça-feira (11) o pedido de urgência para o projeto de lei que classifica o aborto realizado após a 22ª semana de gestação como crime de homicídio. O texto prevê o aumento da pena para quem praticar o ato, chegando até a 20 anos de prisão, mesmo […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17), uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto nos casos de estupro. O CFM proibiu um procedimento clínico chamado “assistolia fetal”, que antecede o aborto, em gestações com mais de 22 semanas, mesmo nas hipóteses autorizadas pela […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, indeferiu o habeas corpus, com pedido de liminar, da defesa de Robinho. A decisão que possibilitou na prisão do ex-jogador na noite desta quinta-feira, 21, para cumprimento imediato da pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo, cometido na Itália, em 2013, e determinado pela […]
Nesta quinta-feira (21), Neymar da Silva Santos, pai do jogador Neymar, desmentiu as notícias veiculadas pela imprensa espanhola sobre sua suposta intenção de pagar a fiança de Daniel Alves. O ex-lateral está enfrentando uma condenação por estupro, e havia rumores de que Neymar pai estaria disposto a ajudá-lo financeiramente para garantir sua liberdade provisória durante […]
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve decidir nesta quarta-feira (20) se o ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil. O julgamento está marcado para as 14h. Na sessão, o tribunal não julgará o mérito; apenas se aceita o pedido da Itália para que o ex-atacante do Real Madrid, Milan, Santos e seleção […]
O jogador brasileiro Daniel Alves, que foi condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, compareceu a uma audiência em Barcelona nesta terça-feira (19) para solicitar sua liberdade provisória enquanto aguarda a sentença final. A defesa do atleta argumentou que ele não tem intenção de fugir da Espanha, durante a audiência realizada a […]
A polícia da Índia prendeu oito envolvidos no estupro de uma turista brasileira e a agressão contra seu marido. “Prendemos todos os envolvidos no caso”, disse nesta terça-feira, 5, Pitamber Singh Kherwar, superintendente de Polícia de Dumka, região remota do Estado de Jharkhand, onde ocorreu o crime. Os últimos quatro suspeitos foram presos na noite […]
Um relatório elaborado por especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que há motivos razoáveis para acreditar que o Hamas estuprou, torturou sexualmente e realizou outros tratamentos cruéis e desumanos com as mulheres durante a invasão a Israel no dia 7 de outubro. Ato que desencadeou no conflito que completa cinco meses em três […]
A brasileira vítima de estupro coletiva na Índia recebeu em conjunto com o marido, um cheque no valor de um milhão de rúpias (cerca de R$ 60 mil) como indenização. A entrega ocorreu nesta segunda-feira, 4, na casa de segurança onde o casal foi transferido após o ataque ocorrido na última sexta-feira, 1º, no distrito […]
Uma turista espanhola de origem brasileira foi vítima de um estupro coletivo em uma região remota do leste da Índia, onde viajava com seu marido. O ataque ocorreu na noite de sexta-feira, 1º, no distrito de Dumka, no estado oriental de Jharkhand, enquanto o casal acampava após parar para descansar durante a viagem de moto. […]
O Ministério Público da Espanha decidiu recorrer da condenação por estupro imposta por um tribunal de Barcelona ao jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, de quatro anos e meio de prisão, para tentar endurecê-la, indicou nesta sexta-feira, 1, uma fonte jurídica. O MP tentará aumentar a pena recebida pelo brasileiro. Na semana passada, ele foi […]
O Tribunal de Barcelona decidiu nesta terça-feira, 14, encaminhar o lateral-direito Daniel Alves a julgamento por crime de agressão sexual. Preso preventivamente desde 20 de janeiro, no Centro Brians II, na Catalunha, o brasileiro ainda não tem data para ser julgado. Em despacho, o Tribunal afirma que tanto os depoimentos da vítima e das testemunhas, […]
Iniciativa Institui Selo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras” para Prevenir e Atender Vítimas O Senado Federal deu aprovação nesta terça-feira, 7, ao projeto que estabelece um protocolo para prevenir a violência contra as mulheres em locais públicos, especialmente aqueles de entretenimento, bem como para atender as vítimas. A proposta também cria o selo “Não […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virou réu no Justiça do Distrito Federal por incitação ao crime de estupro. A decisão é do juiz Omar Dantas de Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), referente ao caso de 2014, envolvendo a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Como o site da […]
Após a divulgação de áudios do processo de estupro contra o ex-jogador Robinho, na Itália, ser divulgado pela imprensa nesta quarta-feira, 14, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um requerimento de autoria do presidente do colegiado, deputado Thiago Auricchio (PL), que pede ao STJ o rápido […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente dos EUA foi acusado por quase uma dúzia de mulheres de ‘má conduta sexual’ durante o período em que foi candidato à presidência, em 2016 Donald Trump descreveu a mulher que o acusa de estupro como “doente mental”, em um depoimento em […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente dos EUA nega crime e chegou a dizer que vítima não ‘faz seu tipo’ e tem problemas mentais O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai a julgamento nesta terça-feira, 25. Ele está sendo acusado de estupro pela escritora E. Jean Carroll, […]
Medida busca instaurar o direito a um acompanhamento em qualquer procedimento para evitar casos de estupro, abuso e violência contra a mulher Durante 2022, houve uma denúncia de assédio dentro de unidades de saúde brasileiras a cada dois dias, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). Em todos os […]
Turista estava acompanhada de sua irmã quando conheceram dois homens na noite de sábado, 4; crime ocorreu quando elas não estavam mais juntas A polícia francesa investiga uma denúncia de estupro de uma brasileira em frente a Torre Eiffel, em Paris. De acordo com informações do jornal francês Le Parisien, o crime ocorreu na madrugada […]
Defesa alega que garota era vítima de tráfico sexual em Iowa; ela passará cinco anos em liberdade condicional com uso de tornozeleira eletrônica Nesta terça-feira, 13, uma decisão da Justiça de Iowa deixou os Estados Unidos perplexos. Uma jovem de 17 anos foi condenada a cinco anos de liberdade condicional e a pagar R$ 778 […]
Jovem estava fazendo um passeio à beira do Rio Sena quando a violência aconteceu; homem de 23 anos foi indiciado e preso Uma turista americana de 27 anos foi estuprada no último sábado, 6, dentro de um banheiro público no centro de Paris, na França, enquanto fazia um passeio noturno à beira do Rio Sena […]
21 deputados estaduais assinaram o pedido de criação da comissão; número mínimo era de 14 O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Moacir Sopelsa (MDB), comunicou aos deputados estaduais durante a sessão ordinária da última terça-feira, 19, que a procuradoria jurídica da Casa deu parecer favorável à instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) […]
Presidente afirma que direitos humanos deveria ser uma política que favorecesse a vítima e ataca criminoso: ‘esse vagabundo que se exploda’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou as suas redes sociais nesta segunda-feira, 11, para se posicionar sobre o caso de um médico anestesista que foi flagrado cometendo atos de estupro contra grávidas em uma […]
Presidente se manifestou sobre o caso de uma menina vitima de abuso sexual; juíza havia impedido que a garota realizasse a interrupção da gestação O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às redes sociais para se manifestar de maneira contrária à realização de um aborto por parte de uma menina de 11 anos. A criança sofreu […]