Lula sanciona lei que eleva para até 40 anos a pena por estupro de vulneráveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que endurece as penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis. O texto, publicado no Diário Oficial da União, foi aprovado em novembro pelo Senado. Segundo dados da Fundação Abrinq, somente em 2024, foram mais de 156 notificações […]
