Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Executivo

POLÍTICA

Entenda a decisão do STF sobre o decreto do IOF

16/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (16), restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado, o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. […]

POLÍTICA

Emendas parlamentares mudam após o acordo entre os Poderes; veja como ficou cada uma

21/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira (20) para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” do dinheiro público destinado para as emendas parlamentares. O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos os repasses após apontar uma perduração do “orçamento secreto”, que […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes prega reforma política e diz que partidos são ‘mais rentáveis que 99% das empresas’

10/08/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu, nesta sexta-feira (9), “alterações institucionais” e uma mudança nos três poderes da República para enfrentar o descrédito por parte da população. O ministro pregou uma reforma política. Ele ressaltou que o Fundo Partidário tornou as legendas “mais rentáveis do que 99% das empresas nacionais”. Moraes […]

POLÍTICA

Pacheco diz que Orçamento antes era usado para ‘cooptação política’ e defende emendas impositivas

12/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta sexta-feira (12), o modelo que deu maior poder ao Congresso na distribuição dos recursos do Orçamento da União. Pacheco participou de sabatina em um congresso realizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) em São Paulo (SP). A declaração se deu diante de questionamentos sobre a […]

POLÍTICA

O fim do ‘toma lá, dá cá’ entre Executivo e Legislativo

10/12/2023

O programa JP Ponto Final, comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan em Brasília, debateu neste sábado, 9, sobre a disputa pelo orçamento, o fim do toma lá dá cá entre Executivo e Legislativo, e as prioridades para os gastos de impostos para o próximo ano. Os convidados desta edição foram o […]

GERAL

Servidores do Executivo usarão aplicativo para envio de atestados

16/09/2020

O Ministério da Economia anunciou que lançará, na próxima segunda-feira (21), a função Atestado Web, no aplicativo Sigepe para celulares, o sistema de gestão de servidores ativos e inativos do governo federal. De acordo com a pasta, a funcionalidade vai permitir o envio do atestado de saúde de forma prática, ágil e sem deslocamento de […]