Terça-feira, 15 de Setembro de 2026
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Etiqueta: Executivo

POLÍTICA

Entenda a decisão do STF sobre o decreto do IOF

16/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (16), restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado, o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. […]

GERAL

Servidores do Executivo usarão aplicativo para envio de atestados

16/09/2020

O Ministério da Economia anunciou que lançará, na próxima segunda-feira (21), a função Atestado Web, no aplicativo Sigepe para celulares, o sistema de gestão de servidores ativos e inativos do governo federal. De acordo com a pasta, a funcionalidade vai permitir o envio do atestado de saúde de forma prática, ágil e sem deslocamento de […]