Tag: fachin

Moraes assume presidência do STF após Fachin entrar em recesso

Fachin celebra fim da Magnitsky contra Moraes e promete diálogo sobre Código de Conduta

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

Fachin vota para manter restrições a operações policiais nas favelas do RJ; STF suspende julgamento

STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em órgãos públicos

Fachin diz que inquérito de suposto golpe traz ‘fatos graves’, mas democracia ‘é maior do que isso tudo’

TSE assina acordo para observação internacional das eleições