fernando bezerra

POLÍTICA

Senado aprova PEC que resguarda competitividade tributária ao Etanol

14/06/2022

Proposta visa garantir um limite no ICMS 30% menor em comparação com a gasolina para não inviabilizar a indústria sucroalcooleira; texto vai à Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir a competitividade à indústria sucroalcooleira. Com 68 votos favoráveis e nenhum contrario […]

POLÍTICA

Bezerra expande possibilidade de ressarcimento do governo federal em projeto que limita ICMS

08/06/2022

Senador, que conduz a relatoria, realizou poucas alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados; proposta será lida nesta quinta e votada na próxima segunda-feira O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) entregou nesta quarta-feira, 8, o relatório com parecer favorável à aprovação do projeto de lei que estabelece um limite máximo para a cobrança do Imposto […]

POLÍTICA

Bezerra propõe ‘PEC do Etanol’ para garantir competitividade no setor dos combustíveis

07/06/2022

Relator do projeto de lei que limita o ICMS alega que é preciso ter uma alíquota para o álcool 30% menor em comparação com a gasolina para não inviabilizar a indústria sucroalcooleira O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei (PL) que pretende limitar a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e […]

POLÍTICA

Relator do PL que limita ICMS sobre combustíveis rejeita compensação por perda de arrecadação

02/06/2022

Gatilho havia sido incluído e tinha como objetivo recompensar Estados e municípios que registrassem uma diminuição de arrecadação de mais de 5%; valor seria abatido das dívidas com o governo federal O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é o relator do projeto de lei que visa estabelecer um limite na alíquota do ICMS sobre […]

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

POLÍTICA

Projeto do teto do ICMS irá direto ao plenário do Senado, informa Pacheco

30/05/2022

Presidente da Casa anuncia relator e indicou possíveis mudanças no texto; governo deseja velocidade para aprovação O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu informações sobre a tramitação do projeto de lei que cria um teto para o ICMS nos setores de energia, combustíveis, transportes e telecomunicações, na Casa nesta segunda, 30. Segundo Pacheco, o […]