Etiqueta: ficha limpa
POLÍTICA
Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa
29/09/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto aprovado pelo Congresso que alterava a Lei da Ficha Limpa. Foram barrados os trechos que diminuíam o período de inelegibilidade de políticos condenados e a possibilidade de aplicar as mudanças de forma retroativa. Atualmente, a inelegibilidade é de oito anos, contados a partir […]
DESTAQUES
PT tenta barrar mudança da Ficha Limpa que pode beneficiar Bolsonaro
04/09/2024
Discussão sobre projeto que poderia impactar inelegibilidade de ex-presidente foi adiada no Senado. O Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado apresentou uma proposta para evitar que o projeto de alteração da Lei da Ficha Limpa, em discussão no plenário, beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação, que estava prevista para esta terça-feira (3), foi […]
POLÍTICA
CCJ do Senado aprova projeto que enfraquece Lei da Ficha Limpa e pode beneficiar condenados
21/08/2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), em votação simbólica, o projeto de lei complementar que muda os prazos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. O projeto é relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e vai agora ao plenário da Casa. A CCJ aprovou um requerimento de urgência para […]
POLÍTICA
Deputados apresentam projeto que reduz inelegibilidade de oito para dois anos
04/07/2023
O deputado federal Bibo Nunes (PL) protocolou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei que reduz o prazo de inelegibilidade para políticos condenados de oito para dois anos. Outros 72 coautores assinam a proposta. Se aprovada, a medida permitiria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concorrer nas próximas eleições presidenciais, uma vez que sua condenação no […]
POLÍTICA
Condenação no STF pode deixar Daniel Silveira inelegível por oito anos; entenda
19/04/2022
Deputado pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa; parlamentar ainda poderá registrar sua candidatura, mas pedido deve ser rejeitado pelo TSE O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições. Caso o […]