Etiqueta: Flexibiliza

Deputados na sessão do Plenário que aprovou PL que altera regras de licenciamento ambiental

POLÍTICA

Como votou cada deputado no projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental

17/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) o projeto que regula a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta cria novos tipos de licença ambiental, além de flexibilizar prazos e exigências para a concessão de licenças do tipo. A medida já havia sido aprovada no Senado e recebeu o aval da Câmara, […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que fragiliza as regras para o licenciamento ambiental

17/07/2025

Na madrugada desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa simplificar e flexibilizar o licenciamento ambiental. A votação resultou em 267 votos a favor e 116 contra. A proposta agora aguarda a decisão do presidente Lula, que pode optar por sancioná-la ou vetá-la. O governo, junto com os partidos PT […]