Voto conjunto de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes flexibiliza limites impostos em março de 2026.
Ministro Flávio Dino solicita sessão virtual extraordinária para analisar "penduricalhos" do funcionalismo; presidente Edson Fachin definirá data.
Ministros Flávio Dino, Moraes, Gilmar e Zanin reiteram proibição de pagamentos extras irregulares e impõem publicação mensal detalhada de remunerações.
Ministro Flávio Dino reforça liminar contra pagamentos irregulares acima do teto constitucional nos Três Poderes.
A modernização do Estado voltou ao centro das atenções em Brasília. Sob a liderança do deputado federal Zé Trovão (PL-SC), a Câmara dos Deputados articula a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir uma nova proposta de reforma administrativa — desta vez com um enfoque diferente daquele que paralisou a polêmica PEC 32. […]
Neste sábado, 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça suspendeu as leis aprovadas no Estado de Goiás que viabilizaram o pagamento de salários de até R$170 mil mensais a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça goiano. Mendonça acolheu um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para contestar as cinco leis […]
O Governo de Mato Grosso do Sul deposita os salários de agosto dos servidores estaduais nesta terça-feira, dia 1° de setembro. Em toda a rede bancária, o dinheiro poderá ser sacado já na quarta-feira, dia 2. O pagamento dos salários antes do quinto dia útil de cada mês é compromisso do governador Reinaldo Azambuja. Para […]