Etiqueta: Fundeb

POLÍTICA

Lula assina MP que determina reajuste do piso dos professores em 5,4%

21/01/2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) uma Medida Provisória que estabelece reajuste de 5,4% no piso salarial de professores da rede básica de ensino público de todo país, conforme antecipou a Jovem Pan. Com a resolução, para 2026, a remuneração sai de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válida para […]

POLÍTICA

Congresso promulga pacote do corte de gastos com mudanças que reduzem impacto financeiro

20/12/2024

O Congresso concluiu a votação do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo federal, com medidas desenhadas para controlar gastos públicos e reforçar o equilíbrio das contas fiscais. Apesar da aprovação, as alterações realizadas pelos parlamentares resultaram em um impacto financeiro menor do que o esperado. Entre as principais mudanças, a exclusão da possibilidade de […]

POLÍTICA

Por 379 a 64, Câmara dos Deputados aprova arcabouço fiscal com Fundeb e Fundo do DF fora do teto

22/08/2023

Por 379 a 64, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 22, o texto final do arcabouço fiscal, incluindo apenas duas das alterações realizadas pelo Senado Federal. Estiveram os presentes 444 parlamentares, contando com o Presidente da Casa, Arthur Lira (PP). A decisão dos parlamentares foi de seguir com o texto construído pela Câmera, incluindo […]

POLÍTICA

Urgente: Câmara vota arcabouço nesta terça com Fundeb e Fundo do DF fora do teto

22/08/2023

A votação do arcabouço fiscal está marcada para às 17h desta terça-feira, 22, de acordo com o relator da matéria, o deputado Cláudio Cajado (PP). Em reunião de líderes de bancada realizada mais cedo na Câmara dos Deputados, os parlamentares decidiram restabelecer o texto aprovado na Casa, incluindo apenas duas das alterações feitas pelo Senado […]

POLÍTICA

Arcabouço fiscal: Relatório de Aziz retira Fundeb e fundo do DF dos limites fiscais

20/06/2023

O relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) para o novo arcabouço fiscal retira o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal do limite fiscal. O texto será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal nesta terça-feira, 20. E, se não houverem pedidos de vista e […]

POLÍTICA

Relator avisa que irá retirar Fundeb e Fundo Constitucional do DF do texto do arcabouço fiscal

15/06/2023

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal no Senado Federal, avisou que irá retirar da regra de gastos o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A mudança no texto foi relatada por Aziz ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira  (PP-AL), em […]

POLÍTICA

Após ‘tratoraço’ e recados da Câmara, Senado terá a missão de frear ‘pautas-problemas’ e reverter derrotas de Lula

04/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Às vésperas de votações importantes na Casa Alta, parlamentares defendem rito ponderado para matérias, articulam mudanças no arcabouço e derrubada do Marco Temporal Após uma semana de intensas negociações, vitórias e derrotas do Palácio do Planalto no Congresso Nacional, líderes do governo começam […]

POLÍTICA

Derrotada na Câmara, bancada da Educação quer retirar custos educacionais do limite de gastos no Senado

03/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Parlamentares ouvidos pela Jovem Pan dizem ver ambiente favorável para alterar texto aprovado pela Câmara, que manteve o Fundeb dentro do teto; ‘Não vamos arredar o pé’, diz líder da frente A bancada e a Frente Parlamentar Mista da Educação articulam um plano […]

POLÍTICA

Cajado mantém Fundeb dentro do limite de gastos do arcabouço e deve enfrentar pressão da bancada da Educação por mudança

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Parlamentares alegam que decisão do relator pode impactar no transporte escolar, no material didático e na merenda escolar; entorno de Lira e líderes do governo querem preservar texto Ao longo da tarde desta terça-feira, 23, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do novo […]

POLÍTICA

Justiça rejeita pedido da defesa e determina transferência de Milton Ribeiro para Brasília

22/06/2022

Advogado do ex-ministro da Educação queria que ele permanecesse em São Paulo após ser preso na operação Acesso Pago, que investiga prática de tráfico de influência e corrupção no FNDE O advogado Daniel Bialski, que defende Milton Ribeiro da acusação de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da […]

DESTAQUES

Câmara de Dourados aprova alteração em conselho de controle do Fundeb

24/03/2021

Em sessão extraordinária realizada na tarde de ontem (23), a Câmara Municipal de Dourados aprovou o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do CACS (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social) e Fundeb (do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da […]

GERAL

Fraudes em licitação são alvo da Operação Aurantium da PF em Alagoas

03/09/2020

Fraudes em processos licitatórios relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb), Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate) e ao Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Estrela de Alagoas/AL, são alvo da a Operação Aurantium, da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (3). […]