Venezuela anula artigo que punia militares homossexuais com prisão
Câmara Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça do país apontou que faltava clareza e precisão jurídica no que se refere à conduta que se pretendia punir O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) anulou nesta quinta-feira, 16, o trecho de um artigo do Código Orgânico de Justiça Militar que impunha penas de prisão aos […]
