Etiqueta: governo federal

DESTAQUES

Após chuvas no Rio Grande do Sul, governo planeja criação de plano nacional de prevenção de tragédias climáticas

05/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou medidas para agilizar o socorro ao Rio Grande do Sul e prometeu ações de longo prazo para lidar com as consequências das enchentes que atingiram 332 municípios. Acompanhado de uma comitiva de ministros, Lula sobrevoou a região metropolitana de Porto Alegre para avaliar os estragos causados […]

POLÍTICA

Desoneração da folha de pagamentos cria nova frente de batalha entre governo e Congresso

27/04/2024

A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso Nacional, STF e o governo federal. Defensores alegam que a proposta visa estimular o crescimento econômico, enquanto o governo questiona o impacto financeiro. A desoneração da folha, adotada pela Medida Provisória nº 540/2011 e convertida […]

POLÍTICA

Governo federal anuncia crédito suplementar de R$ 32,4 bilhões para Estados e municípios

11/03/2024

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 32,4 bilhões para despesas e repasses a Estados e municípios. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi realizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio de uma portaria assinada pelo ministro substituto Gustavo José de […]

POLÍTICA

Governo envia ao Congresso projeto para regulamentar motoristas de aplicativos

04/03/2024

O governo federal encaminha ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 4, um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas de aplicativos. A proposta, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, inclui a sugestão de valor mínimo por hora rodada e a criação de uma contribuição previdenciária obrigatória para a categoria, que será […]

DESTAQUES

Maioria da população não consegue enxergar realizações do governo federal

13/02/2024

A maioria dos brasileiros não consegue enxergar as obras e realizações do governo federal. É o que mostra levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira, 13. Segundo a pesquisa, 73,4% dos entrevistados não sabem ou não responderam ao serem questionados sobre “alguma obra, medida administrativa ou benefício à população” feito pela gestão do presidente […]

DESTAQUES

Mãe e três filhos brasileiros-palestinos são autorizados a deixar Gaza

07/02/2024

A família faz parte da Operação Voltando em Paz, que visa repatriar brasileiros da zona de conflito no Oriente Médio. Uma brasileira que deu à luz na véspera do Natal recebeu autorização para cruzar a fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, em Rafah, com seu recém-nascido, uma criança de dois anos e […]

ECONOMIA

Montadoras irão investir R$ 41 bi no Brasil, diz Lula

02/02/2024

O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 2, que as montadoras de veículos irão aportar cerca de R$41 bilhões em investimentos para o setor automotivo do país até 2032. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a declaração durante o evento “Novo Ciclo de Investimentos da Volkswagen do Brasil”, que ocorreu hoje na sede da […]

DESTAQUES

Brasil Cai 10 Posições no Índice de Percepção da Corrupção em 2023

30/01/2024

O país registra seu segundo pior desempenho desde 2012, de acordo com a Transparência Internacional. Dados divulgados pela Transparência Internacional nesta terça-feira, 30, mostram que o Brasil perdeu dois pontos e caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023. O relatório indica que o país atingiu 36 pontos e ocupou a 104ª […]

DESTAQUES

Governo lança programa que prevê pagamento de R$ 2.000 por ano para alunos do ensino médio

26/01/2024

A iniciativa oferece uma bolsa de permanência no ensino médio para 2,5 milhões de alunos de baixa renda Nesta sexta-feira, 26, o governo federal lançou o programa social “Pé de Meia”. Este programa oferece uma bolsa de permanência no ensino médio de R$ 2.000 por mês para 2,5 milhões de alunos de baixa renda (com […]

POLÍTICA

Governo concorda em revogar MP da reoneração da folha

19/01/2024

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou afirmou nesta sexta-feira, 19, que o governo federal concordou em revogar a Medida Provisória (MP) que trata da desoneração da folha de pagamento. “Há o compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória, para revogar a parte que toca na desoneração da folha de pagamento. […]

POLÍTICA

TCU vê déficit de até R$ 55,3 bilhões e de descumprimento da meta em 2024

17/01/2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou nesta quarta-feira, 17, que é possível que o orçamento deste ano precise conter receita “superestimada”, o que pode acabar colocando em risco a meta de déficit zero estabelecida pelo governo federal. O TCU apontou, também, que é necessário rever para baixo o crescimento das despesas primárias, já […]

DESTAQUES

Lula sanciona lei que incentiva criação de empregos para pessoas em situação de rua

17/01/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que visa promover a inclusão social e profissional de pessoas em situação de rua. A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua) tem como objetivo principal incentivar a geração de empregos e a contratação dessas […]

DESTAQUES

Governo planeja 13 leilões de rodovias em 2024

10/01/2024

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anuncia a intenção do governo federal de realizar 13 leilões de rodovias no próximo ano. O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo federal planeja realizar 13 leilões de rodovias em 2024. Esses projetos fazem parte da estratégia do governo de realizar 35 contratações públicas nesse segmento […]

POLÍTICA

Governo cede terreno para construção do Museu da Democracia em Brasília

05/01/2024

O governo federal cedeu um terreno de 50 mil metros quadrados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para a construção do Museu da Democracia. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, havia prometido a criação do espaço após os atos do 8 de Janeiro, quando as sedes dos três Poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto […]

POLÍTICA

Pacheco e líderes partidários discutem resposta do Congresso à MP da Reoneração

03/01/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), se reunirá com líderes partidários para discutir a resposta do Congresso Nacional à medida provisória (MP) editada pelo presidente Lula, referente à reoneração da folha de pagamento. A MP foi a alternativa encontrada pelo governo para agi sobre o veto do Congresso ao projeto de desoneração da folha. […]

POLÍTICA

Senado aprova MP da subvenção do ICMS, principal medida arrecadatória de Haddad

21/12/2023

POLÍTICA

Governo oferece aumentos em auxílios, mas nega reajuste salarial a servidores em 2024

19/12/2023

Durante a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, realizada nesta segunda-feira, 18, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ofereceu aumentos em auxílios, mas nega reajuste salarial a servidores do Executivo em 2024. De acordo com o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, as limitações […]

INTERNACIONAL

Em aceno a Milei, governo Lula apoia empréstimo de quase R$ 5 bilhões para Argentina

16/12/2023

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu apoio ao empréstimo de US$ 960 milhões (R$ 4,74 bilhões) do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para a Argentina. O apoio brasileiro é visto como um gesto pragmático em relação ao homólogo argentino Javier Milei, eleito no mês passado. O […]

INTERNACIONAL

Governo conclui resgate de mais 48 pessoas que estavam na Faixa de Gaza

11/12/2023

A Operação Voltando em Paz superou oficialmente a marca de 1.500 repatriados da zona de conflito no Oriente Médio na madrugada desta segunda-feira, 11, quando a aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira tocou o solo da Base Aérea de Brasília às 3h47. Em 11 voos coordenados pelo Governo Federal, um total de 1.525 passageiros e […]

POLÍTICA

Alemanha anuncia investimento de R$ 132 milhões para descarbonização da indústria do Brasil

08/12/2023

A Alemanha anunciou nesta sexta-feira, 8, o investimento de 25 milhões de euros (cerca de R$ 132 milhões) em projetos de descarbonização da indústria no Brasil. A disponibilização de recursos acontece após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chanceler alemão Olaf Scholz assinarem a Declaração Conjunta de Intenção sobre a Parceria […]

POLÍTICA

Comissão Mista de Orçamento aprova plano com metas do governo até 2027

05/12/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 5, o Plano Plurianual (PPA) que determina as metas e os objetivos para o governo federal pelos próximos quatro anos. O plano também serve como direcionamento para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para a Lei Orçamentária Anual (LOA), e deve ser […]

POLÍTICA

STF autoriza governo a regularizar estoque de precatórios

30/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por 9 votos a 1 nesta quinta-feira, 30, pela autorização do governo federal para regularizar o estoque de sentenças judiciais até o ano de 2026, sem ‘esbarrar’ em regras fiscais. O julgamento tramita em plenário virtual e teve suas votações encerradas nesta quinta-feira. O relator ministro Luiz Fux votou […]

POLÍTICA

Acionistas da Petrobras aprovam mudança de estatuto que facilita indicações políticas

30/11/2023

Em Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas da Petrobras aprovaram nesta quinta-feira, 30, uma mudança no estatuto da empresa que favorece indicações políticas para membros da alta cúpula da estatal. O resultado foi favorável, mas a votação foi apertada. 54,98% dos acionistas com direito a voto aprovaram as novas regras que flexibilizam a política para indicações […]

POLÍTICA

Governo anuncia que nova regra que limita trabalho em domingos e feriados será adiada e refeita

23/11/2023

Após uma intensa pressão de empresários e parlamentares, a portaria do governo federal que restringe o trabalho nos feriados será revogada e refeita. Segundo afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quarta-feira, 22, a previsão é de que a nova regra comece a valer em março de 2024: “O entendimento que chegamos ao escutar […]

POLÍTICA

Ministro de Lula diz que PEC das decisões monocráticas ‘não é assunto do governo’

22/11/2023

Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) “não é assunto do governo federal”. No entendimento do ministro, temas como este, que envolvem disputa entre os Poderes, não devem ter um […]

POLÍTICA

Governo anuncia investimento de R$ 3 bilhões em políticas de educação inclusiva até 2026

22/11/2023

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 21, o investimento de R$ 3 bilhões para o Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). A medida é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), que pretende contemplar diferentes frentes como formação, infraestrutura, transporte e recursos de tecnologia assistiva […]

POLÍTICA

Randolfe Rodrigues apresenta emenda aditiva ao projeto da LDO para assegurar aumento real de 0,6% dos gastos

20/11/2023

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), protocolou emenda ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 para que o contingenciamento de despesas no próximo ano fique limitado ao crescimento real dos gastos de pelo menos 0,6%. Caso a solicitação seja incluída na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), o […]

INTERNACIONAL

Palácio do Planalto acompanha segundo turno das eleições na Argentina

19/11/2023

As eleições presidenciais na Argentina é acompanhada de perto pelo governo federal. O assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alexandre Quintino, viajou ao país vizinho a convite da Direção Nacional Eleitoral do Ministério do Interior, da gestão do atual presidente Alberto Fernández, para participar de um programa de vistoria internacional das eleições. […]

POLÍTICA

Oposição contesta decisão do governo Lula que dificulta trabalho no comércio em feriados

16/11/2023

Oposição Critica Medida que Exige Autorização de Convenção Coletiva para Atuação em Dias Especiais O governo federal publicou uma portaria revogando a autorização direta para funcionários do comércio trabalharem em feriados, agora requerendo aprovação da Convenção Coletiva de Trabalho. A medida, que impacta setores específicos, gerou críticas da oposição, destacando falta de diálogo e preocupações […]

DESTAQUES

Senado deve votar projeto de taxação de apostas esportivas na próxima semana

16/11/2023

Senado Votará Regulamentação de Apostas Esportivas Após Acordo com o Palácio do Planalto O Senado se prepara para votar na próxima semana o projeto que estabelece a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, após um acordo com o Palácio do Planalto. O projeto, que desde 11 de novembro trancava a pauta de votações do Plenário […]

INTERNACIONAL

Avião presidencial decola do Egito rumo ao Brasil com o grupo de repatriados de Gaza

13/11/2023

Por volta das 6h51 (horário de Brasília), a aeronave VC-2, da Presidência da República, decolou do Egito rumo ao Brasil. A bordo, 32 passageiros que deixaram a Faixa de Gaza no domingo, 12, e cumprem agora a última etapa do voo de repatriação do Governo Federal. São 17 crianças, nove mulheres e seis homens: 22 […]

INTERNACIONAL

Brasileiros repatriados chegam ao Egito; retorno para o Brasil está previsto para segunda

12/11/2023

O grupo com 32 brasileiros e familiares que estavam aguardando sair da Faixa de Gaza na última semana, após várias tentativas frustradas, chegaram à capital de Cairo, no Egito, neste domingo, 12. A lista original tinha 34 nomes, mas uma mãe e uma filha brasileiras decidiram permanecer em Gaza. De acordo com o Itamaraty, o […]

DESTAQUES

Em meio a discussão sobre meta fiscal, Lula diz a ministros que ‘dinheiro bom é dinheiro transformado em obras’

03/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 3, que “dinheiro bom é dinheiro transformado em obras”. A afirmação aconteceu durante reunião com ministros no Palácio do Planalto para discutir investimento em infraestrutura, mas a fala ocorre em meio a discussão envolvendo a meta fiscal. Nas palavras de Lula, para o Ministério […]

INTERNACIONAL

Governo resgata 33 brasileiros que estavam na Cisjordânia

01/11/2023

Mais uma fase da operação Voltando em Paz, iniciativa do governo federal para repatriar brasileiros na zona de conflito no Oriente Médio, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 1 de novembro, na Cisjordânia. A Representação Brasileira em Ramala organizou uma operação de resgate de 33 pessoas de 12 famílias que manifestavam interesse na repatriação. São 12 […]

POLÍTICA

Lula responsabiliza partidos por falta de representatividade feminina no governo

27/10/2023

O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, responsabilizou nesta sexta-feira, 27, os partidos políticos pela falta de representatividade das mulheres no governo e afirmou que essa é uma das principais disposições de seu mandato, mas que a atribuição não depende somente dele. “Lamento profundamente não poder indicar mais mulheres do que homens no […]

POLÍTICA

Lula nega negociação com Centrão e justifica entrada do PP e Republicanos no governo

27/10/2023

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou a entrada do PP e do Republicanos no governo federal, cada um com um ministério, como uma medida necessária para garantir o apoio dessas duas legendas no Congresso. Lula enfatizou que não está negociando com o Centrão, mas sim com […]

POLÍTICA

Governo federal deve anunciar pacote de medidas para a segurança do RJ na próxima semana

26/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar na próxima semana um pacote de medidas para reforçar a segurança no Estado do Rio de Janeiro. Segundo informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além do aumento da presença policial e das forças armadas, as medidas devem envolver estratégias para o […]

DESTAQUES

Governo e Forças Armadas marcam encontro para determinar a atuação dos militares em portos e aeroportos do Rio de Janeiro

24/10/2023

Lula se reúne com ministros e comandantes das Forças Armadas para reforçar segurança no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está programando um encontro com os ministros da Justiça e Defesa, Flávio Dino e José Múcio Monteiro, e os três comandantes das Forças Armadas na quarta-feira, 25. O objetivo é […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Entrevista: o papel de escolas, pais e governo na educação digital

20/10/2023

Como vimos aqui no Olhar Digital News, nesta semana, uma plataforma digital foi lançada pelo Governo Federal para auxiliar pais e responsáveis na supervisão das atividades de crianças e adolescentes na internet. A plataforma se chama “De Boa na Rede”. Ela reúne guias informativos sobre mecanismos de proteção disponibilizados pelas principais plataformas acessadas por brasileiros, […]

DOURADOS

Governo Federal cancela repasse de recursos para reforma do Aeroporto de Dourados

20/10/2023

Governo Federal cancela verba para reforma do Aeroporto de Dourados O Governo Federal tomou a decisão de cancelar o repasse de R$ 9.448.639,00 que estava destinado à reforma e modernização do Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, localizado em Dourados. O anúncio oficial foi feito na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (20/10). […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Desenrola Brasil: 10 regras do programa de renegociação

18/10/2023

O Governo Federal lançou em 9 de outubro a primeira etapa do programa de renegociação de dívida, o “Desenrola Brasil”, a qual deve durar até 31 de dezembro. A iniciativa oferta um site próprio para consulta e cadastro, e promete auxiliar os cidadãos a renegociarem dívidas entre R$ 5 mil e 20 mil. A seguir, […]

INTERNACIONAL

Brasileiros em Gaza recebem ajuda do governo enquanto aguardam abertura da fronteira com Egito

17/10/2023

O Governo Federal tem prestado assistência e dado proteção aos brasileiros que ainda aguardam liberação para atravessar a fronteira do Egito com a Faixa de Gaza e serem resgatados. Garrafas de água e alimentação foram fornecidas pelo governo, que acompanha a situação dos refugiados. Cerca de 95% da população de Gaza não tem água potável […]

INTERNACIONAL

Quarto avião com 207 brasileiros resgatados de Israel decola rumo ao Rio de Janeiro

13/10/2023

A aeronave KC-30 (Airbus 330-200), empregada na Operação Voltando em Paz, coordenada pelo Governo Federal e pela Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Tel Aviv, em Israel, às 12h45 (horário de Brasília) desta sexta-feira, 13, com 207 passageiros, além de dois cachorros e dois gatos, que serão repatriados da zona de conflito no Oriente Médio […]

POLÍTICA

Lula defende corredor humanitário no Oriente Médio para retirar 30 brasileiros da zona de conflito

12/10/2023

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou nesta quinta-feira, 12, um encontro por videoconferência com ministros de Estado para tratar da repatriação dos brasileiros que estão em Israel. Lula reforçou a necessidade de realizar um corredor humanitário na Faixa de Gaza para que os 30 brasileiros que lá se encontram possam ser retirados […]

INTERNACIONAL

Terceiro voo com 69 brasileiros vindo de Israel decola nesta quinta rumo a SP

12/10/2023

O terceiro voo da Operação Voltando em Paz com mais 69 brasileiros repatriados da zona de conflito no Oriente Médio decolou de Tel Aviv, em Israel, às 11h55 (horário de Brasília) nesta quinta-feira, 12. A aeronave é um KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB). Serão realizadas duas paradas técnicas, uma em Lisboa e outra em […]

INTERNACIONAL

Segundo avião com brasileiros repatriados por conta conflito em Gaza pousa no RJ

12/10/2023

A segunda aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), que atua na Operação Voltando em Paz do Governo Federal, pousou no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, às 2h41 desta quinta-feira, 12, transportando brasileiros de Tel Aviv, Israel. Ao menos 214 brasileiros estavam na aeronave que deixou o Oriente Médio por […]

POLÍTICA

Dino indica que PL do marco temporal deve ser vetado: ‘Vamos na direção do que o Supremo decidiu’

09/10/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicou que o projeto de Lei do marco temporal deve ser vetado pelo governo federal. A declaração foi dada neste segunda-feira, 9, durante uma reunião com o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), em Cuiabá, capital do Estado. A tese do marco temporal foi […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Entrevista: como a tecnologia pode impulsionar a educação?

03/10/2023

O governo federal lançou a “Estratégia Nacional de Escolas Conectadas”, que promete levar internet a todas as escolas públicas do Brasil até 2026. O investimento previsto é de 8 bilhões e 800 milhões de reais. O plano prevê, ainda, garantir equipamentos, laboratórios de informática, tablets, computadores e conexão Wi-Fi nas instituições de ensino. Para falar […]

POLÍTICA

‘Governo terá que reduzir despesas dos ministérios’, aposta senador Carlos Viana sobre orçamento de 2024

02/10/2023

Ao menos R$ 24 bilhões em propostas que tramitam no Congresso Nacional, que ampliam as despesas ou reduzem a arrecadação, podem interferir nos planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit em 2024. Para explicar o rumo que o orçamento tem tomado para o ano que vem, o Jornal da Manhã, da […]

DESTAQUES

Augusto Heleno na CPMI, novo presidente do STF e ‘força-tarefa’ no Senado marcam semana em Brasília

24/09/2023

A semana na política reserva julgamentos históricos, procedimentos cirúrgicos de autoridades e pressão no Congresso Nacional para aprovação de prioridades da agenda do governo. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira recebe o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida na terça-feira, 26, para prestar esclarecimentos sobre sua declaração de que “pretensos adversários da democracia […]