Etiqueta: governo federal

POLÍTICA

Lula classifica acidente como ‘grave’, mas afirma que está estável e em recuperação

22/10/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “grave” o acidente que sofreu no último sábado, embora tenha garantido que a parte “mais delicada” de sua cabeça não foi afetada, em ligação com o candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT). O incidente ocorreu no banheiro do Palácio da Alvorada, onde Lula caiu […]

POLÍTICA

Embate entre Congresso e STF pode beneficiar a sociedade

14/10/2024

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Arthur Lira pede consenso entre governo e Congresso para vaga da autoridade climática

19/09/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não definiu quem assumirá o novo cargo de autoridade climática do governo. A decisão tem gerado reações no Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é necessário um consenso para efetivar essa escolha. Nos bastidores, Lira destacou que o nome […]

POLÍTICA

Lula sanciona projeto de desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores

16/09/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (16), o projeto de lei que trata da desoneração na folha de pagamento de empresas de 17 setores intensivos em mão de obra e prefeituras de até 156 mil habitantes. A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir do […]

POLÍTICA

Articulação política do Alto Tietê tenta frear taxação de produtores de cogumelos no Brasil

25/08/2024

Produtores rurais receberam com alívio os primeiros resultados do movimento de lideranças políticas de Mogi das Cruzes-SP e região, em Brasília-DF, para isentar cogumelos da taxação proposta pelo governo federal na Reforma Tributária. Em reunião realizada no Sindicato Rural de Mogi, nesta semana, agricultores foram informados de que uma emenda, que prevê 100% de isenção […]

DESTAQUES

Governo federal declara luto oficial de três dias pela morte de Silvio Santos

17/08/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou luto oficial de três dias em todo o Brasil em homenagem ao falecimento do apresentador e empresário Silvio Santos, que ocorreu na madrugada deste sábado (17) em São Paulo. Silvio estava internado desde o início do mês e faleceu em decorrência de broncopneumonia, complicação de uma […]

POLÍTICA

Lula descarta reforma ministerial e elogia atuação de sua equipe

08/08/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma reunião com os principais membros de seu governo no Palácio do Planalto, afirmou que não planeja realizar uma reforma ministerial neste momento. Ele expressou satisfação com a atuação dos ministros e destacou que “o time está ganhando”, indicando que não vê necessidade de mudanças. Durante […]

POLÍTICA

PSDB afirma que irá à Justiça contra Lula após pronunciamento em rede nacional

29/07/2024

O PSDB acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de usar a rede nacional de rádio e televisão para fins “eleitoreiros”, e afirmou que acionará a Justiça contra o governo federal. O partido se refere ao pronunciamento feito por Lula na noite de domingo (28). Logo após as falas de Lula, o presidente […]

POLÍTICA

Às vésperas do fim de prazo dado pelo STF, governo e Congresso batem cabeça sobre desoneração

13/07/2024

A Câmara dos Deputados deve antecipar o recesso, o que adiará a votação de algumas pautas importantes, incluindo a desoneração da folha de pagamento. O prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo e o Congresso Nacional encontrem uma solução para a compensação da desoneração termina na próxima sexta-feira (19). No entanto, […]

POLÍTICA

Governo federal propõe ao Senado incluir armas de fogo no Imposto Seletivo

12/07/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (12) que o governo está empenhado em incluir armas de fogo na lista de produtos sob o Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. Em declaração endereçada Senado Federal, Haddad afirmou que a intenção é aplicar uma taxa extra em itens considerados prejudiciais à saúde e […]

DESTAQUES

Ministro da Agricultura diz que o governo federal desistiu do leilão do arroz

03/07/2024

Governo Lula Desiste de Leilão do Arroz para Controlar Preços Decisão Foca em Monitoramento e Compromisso com o Agronegócio O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu cancelar o leilão de arroz, optando por monitorar os preços em colaboração com o agronegócio. A medida foi confirmada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que […]

POLÍTICA

Lula disse que não quer confusão na Petrobras, diz Magda Chambriard, em cerimônia de posse

19/06/2024

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira (19) durante a cerimônia de posse na empresa, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lhe deu a missão de movimentar a Petrobras, porque a empresa é capaz de movimentar o PIB nacional. Segundo Magda, em contato com Lula, quando do convite ao […]

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Governo Federal autoriza R$ 17,5 bi para empresas e construção de 12 mil moradias no RS

18/06/2024

Medida Provisória Libera Crédito Bilionário para o Rio Grande do Sul O Governo Federal anunciou uma Medida Provisória (MP) que libera mais de R$ 17,5 bilhões em crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul. Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18), a MP 1.233/2024 é uma resposta às severas enchentes que devastaram […]

POLÍTICA

Por liberação de caixa para emendas parlamentares, Governo reduz projeção de despesas com benefícios da Previdência

14/06/2024

O governo realizou uma alteração nos dados da Previdência Social, reduzindo a projeção de despesas com benefícios em cerca de R$ 12 bilhões. Essa mudança, registrada em notas técnicas do INSS, foi fundamental para desfazer um bloqueio de R$ 2,9 bilhões e liberar mais R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares. A estimativa inicial de despesa […]

POLÍTICA

Governo amarga dura derrota após PL do Aborto e PEC das Drogas avançarem na Câmara

13/06/2024

O governo federal ficou fragilizado após duas pautas conservadoras avançarem no Congresso na quarta-feira (12). A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação, em regime de urgência, de um projeto de lei que propõe a equiparação do aborto ao homicídio. Esse regime de urgência acelera o processo legislativo ao permitir que a proposta seja diretamente levada […]

DESTAQUES

Governo federal deve anunciar aumento de verbas e obras nas universidades federais para tentar encerrar greve

08/06/2024

Em meio a uma greve que já se estende por mais de 50 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a iniciativa de agendar uma reunião com os reitores das universidades federais para a próxima segunda-feira (10). O objetivo dessa reunião é discutir e anunciar um conjunto de medidas destinadas a atender […]

POLÍTICA

Eduardo Leite pede que governo federal ‘entre em campo’ para pagar salários e evitar demissões no RS

03/06/2024

*Reportagem produzida com auxílio de IA Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Governo anuncia auxílio de R$ 5,1 mil a famílias do RS; assista ao discurso de Lula na íntegra

15/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (15), em um evento na cidade de São Leopoldo (RS), novas medidas anunciadas pelo governo federal para amparar as famílias que perderam tudo devido às enchentes e chuvas no Rio Grande do Sul. Lula falou sobre a construção de novas moradias para as famílias desabrigadas, […]

POLÍTICA

Governo federal suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos

13/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (13), em Brasília, um projeto para suspender a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A medida terá validade de três anos e visa auxiliar o Estado, que enfrenta graves consequências das fortes chuvas. Até agora, os temporais já causaram 147 mortes […]

POLÍTICA

Paulo Pimenta à JP: ‘Trabalho de resgate e salvamento no RS não pode parar’

10/05/2024

Em resposta à crise humanitária provocada pelas enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, conversou com a Jovem Pan nesta sexta-feira (10) sobre as ações emergenciais e medidas de longo prazo implementadas pelo governo federal no Estado. Em entrevista exclusiva ao programa […]

DESTAQUES

Congresso derruba veto de Lula e libera R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares

09/05/2024

O Congresso Nacional decidiu derrubar parcialmente um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia bloqueado R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão. Os deputados e senadores optaram por restabelecer R$ 3,6 bilhões desse montante, distribuindo dois terços para a Câmara e um terço para o Senado. Inicialmente, o Legislativo havia […]

POLÍTICA

‘Desde que assumi em 2003 eu tenho dado lição de responsabilidade’, afirma Lula

07/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um balanço positivo sobre o atual momento da economia, durante sua participação ao vivo no programa “Bom Dia, Presidente”, transmitido na manhã desta terça-feira (7) pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “A economia está indo bem. A inflação está controlada. A taxa de juros espero que […]

DESTAQUES

Reconstrução de rodovias no RS custará R$ 1 bilhão, diz ministro dos Transportes

06/05/2024

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou, nesta segunda-feira (6), que a reconstrução dos trechos das rodovias federais no Rio Grande do Sul, danificados pelas chuvas, terá um custo superior a R$ 1 bilhão. “O trabalho do ministério de restabelecer o funcionamento das BRs e de suas respectivas construções vai, provavelmente, ultrapassar a casa de […]

DESTAQUES

Governo federal libera mais de R$ 580 milhões em emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul

06/05/2024

O governo federal anuncia a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais para 448 municípios do Rio Grande do Sul, um estado devastado por fortes chuvas. Nesta segunda-feira (6), o governo federal anunciou a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais. Esses recursos são destinados a 448 municípios do […]

DESTAQUES

Após chuvas no Rio Grande do Sul, governo planeja criação de plano nacional de prevenção de tragédias climáticas

05/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou medidas para agilizar o socorro ao Rio Grande do Sul e prometeu ações de longo prazo para lidar com as consequências das enchentes que atingiram 332 municípios. Acompanhado de uma comitiva de ministros, Lula sobrevoou a região metropolitana de Porto Alegre para avaliar os estragos causados […]

POLÍTICA

Desoneração da folha de pagamentos cria nova frente de batalha entre governo e Congresso

27/04/2024

A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso Nacional, STF e o governo federal. Defensores alegam que a proposta visa estimular o crescimento econômico, enquanto o governo questiona o impacto financeiro. A desoneração da folha, adotada pela Medida Provisória nº 540/2011 e convertida […]

POLÍTICA

Governo federal anuncia crédito suplementar de R$ 32,4 bilhões para Estados e municípios

11/03/2024

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 32,4 bilhões para despesas e repasses a Estados e municípios. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi realizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio de uma portaria assinada pelo ministro substituto Gustavo José de […]

POLÍTICA

Governo envia ao Congresso projeto para regulamentar motoristas de aplicativos

04/03/2024

O governo federal encaminha ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 4, um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas de aplicativos. A proposta, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, inclui a sugestão de valor mínimo por hora rodada e a criação de uma contribuição previdenciária obrigatória para a categoria, que será […]

DESTAQUES

Maioria da população não consegue enxergar realizações do governo federal

13/02/2024

A maioria dos brasileiros não consegue enxergar as obras e realizações do governo federal. É o que mostra levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira, 13. Segundo a pesquisa, 73,4% dos entrevistados não sabem ou não responderam ao serem questionados sobre “alguma obra, medida administrativa ou benefício à população” feito pela gestão do presidente […]

DESTAQUES

Mãe e três filhos brasileiros-palestinos são autorizados a deixar Gaza

07/02/2024

A família faz parte da Operação Voltando em Paz, que visa repatriar brasileiros da zona de conflito no Oriente Médio. Uma brasileira que deu à luz na véspera do Natal recebeu autorização para cruzar a fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, em Rafah, com seu recém-nascido, uma criança de dois anos e […]

ECONOMIA

Montadoras irão investir R$ 41 bi no Brasil, diz Lula

02/02/2024

O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 2, que as montadoras de veículos irão aportar cerca de R$41 bilhões em investimentos para o setor automotivo do país até 2032. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a declaração durante o evento “Novo Ciclo de Investimentos da Volkswagen do Brasil”, que ocorreu hoje na sede da […]

DESTAQUES

Brasil Cai 10 Posições no Índice de Percepção da Corrupção em 2023

30/01/2024

O país registra seu segundo pior desempenho desde 2012, de acordo com a Transparência Internacional. Dados divulgados pela Transparência Internacional nesta terça-feira, 30, mostram que o Brasil perdeu dois pontos e caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023. O relatório indica que o país atingiu 36 pontos e ocupou a 104ª […]

DESTAQUES

Governo lança programa que prevê pagamento de R$ 2.000 por ano para alunos do ensino médio

26/01/2024

A iniciativa oferece uma bolsa de permanência no ensino médio para 2,5 milhões de alunos de baixa renda Nesta sexta-feira, 26, o governo federal lançou o programa social “Pé de Meia”. Este programa oferece uma bolsa de permanência no ensino médio de R$ 2.000 por mês para 2,5 milhões de alunos de baixa renda (com […]

POLÍTICA

Governo concorda em revogar MP da reoneração da folha

19/01/2024

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou afirmou nesta sexta-feira, 19, que o governo federal concordou em revogar a Medida Provisória (MP) que trata da desoneração da folha de pagamento. “Há o compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória, para revogar a parte que toca na desoneração da folha de pagamento. […]

POLÍTICA

TCU vê déficit de até R$ 55,3 bilhões e de descumprimento da meta em 2024

17/01/2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou nesta quarta-feira, 17, que é possível que o orçamento deste ano precise conter receita “superestimada”, o que pode acabar colocando em risco a meta de déficit zero estabelecida pelo governo federal. O TCU apontou, também, que é necessário rever para baixo o crescimento das despesas primárias, já […]

DESTAQUES

Lula sanciona lei que incentiva criação de empregos para pessoas em situação de rua

17/01/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que visa promover a inclusão social e profissional de pessoas em situação de rua. A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua) tem como objetivo principal incentivar a geração de empregos e a contratação dessas […]

DESTAQUES

Governo planeja 13 leilões de rodovias em 2024

10/01/2024

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anuncia a intenção do governo federal de realizar 13 leilões de rodovias no próximo ano. O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo federal planeja realizar 13 leilões de rodovias em 2024. Esses projetos fazem parte da estratégia do governo de realizar 35 contratações públicas nesse segmento […]

POLÍTICA

Governo cede terreno para construção do Museu da Democracia em Brasília

05/01/2024

O governo federal cedeu um terreno de 50 mil metros quadrados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para a construção do Museu da Democracia. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, havia prometido a criação do espaço após os atos do 8 de Janeiro, quando as sedes dos três Poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto […]

POLÍTICA

Pacheco e líderes partidários discutem resposta do Congresso à MP da Reoneração

03/01/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), se reunirá com líderes partidários para discutir a resposta do Congresso Nacional à medida provisória (MP) editada pelo presidente Lula, referente à reoneração da folha de pagamento. A MP foi a alternativa encontrada pelo governo para agi sobre o veto do Congresso ao projeto de desoneração da folha. […]

POLÍTICA

Senado aprova MP da subvenção do ICMS, principal medida arrecadatória de Haddad

21/12/2023

POLÍTICA

Governo oferece aumentos em auxílios, mas nega reajuste salarial a servidores em 2024

19/12/2023

Durante a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, realizada nesta segunda-feira, 18, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ofereceu aumentos em auxílios, mas nega reajuste salarial a servidores do Executivo em 2024. De acordo com o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, as limitações […]

INTERNACIONAL

Em aceno a Milei, governo Lula apoia empréstimo de quase R$ 5 bilhões para Argentina

16/12/2023

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu apoio ao empréstimo de US$ 960 milhões (R$ 4,74 bilhões) do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para a Argentina. O apoio brasileiro é visto como um gesto pragmático em relação ao homólogo argentino Javier Milei, eleito no mês passado. O […]

INTERNACIONAL

Governo conclui resgate de mais 48 pessoas que estavam na Faixa de Gaza

11/12/2023

A Operação Voltando em Paz superou oficialmente a marca de 1.500 repatriados da zona de conflito no Oriente Médio na madrugada desta segunda-feira, 11, quando a aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira tocou o solo da Base Aérea de Brasília às 3h47. Em 11 voos coordenados pelo Governo Federal, um total de 1.525 passageiros e […]

POLÍTICA

Alemanha anuncia investimento de R$ 132 milhões para descarbonização da indústria do Brasil

08/12/2023

A Alemanha anunciou nesta sexta-feira, 8, o investimento de 25 milhões de euros (cerca de R$ 132 milhões) em projetos de descarbonização da indústria no Brasil. A disponibilização de recursos acontece após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chanceler alemão Olaf Scholz assinarem a Declaração Conjunta de Intenção sobre a Parceria […]

POLÍTICA

Comissão Mista de Orçamento aprova plano com metas do governo até 2027

05/12/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 5, o Plano Plurianual (PPA) que determina as metas e os objetivos para o governo federal pelos próximos quatro anos. O plano também serve como direcionamento para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para a Lei Orçamentária Anual (LOA), e deve ser […]

POLÍTICA

STF autoriza governo a regularizar estoque de precatórios

30/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por 9 votos a 1 nesta quinta-feira, 30, pela autorização do governo federal para regularizar o estoque de sentenças judiciais até o ano de 2026, sem ‘esbarrar’ em regras fiscais. O julgamento tramita em plenário virtual e teve suas votações encerradas nesta quinta-feira. O relator ministro Luiz Fux votou […]

POLÍTICA

Acionistas da Petrobras aprovam mudança de estatuto que facilita indicações políticas

30/11/2023

Em Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas da Petrobras aprovaram nesta quinta-feira, 30, uma mudança no estatuto da empresa que favorece indicações políticas para membros da alta cúpula da estatal. O resultado foi favorável, mas a votação foi apertada. 54,98% dos acionistas com direito a voto aprovaram as novas regras que flexibilizam a política para indicações […]

POLÍTICA

Governo anuncia que nova regra que limita trabalho em domingos e feriados será adiada e refeita

23/11/2023

Após uma intensa pressão de empresários e parlamentares, a portaria do governo federal que restringe o trabalho nos feriados será revogada e refeita. Segundo afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quarta-feira, 22, a previsão é de que a nova regra comece a valer em março de 2024: “O entendimento que chegamos ao escutar […]

POLÍTICA

Ministro de Lula diz que PEC das decisões monocráticas ‘não é assunto do governo’

22/11/2023

Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) “não é assunto do governo federal”. No entendimento do ministro, temas como este, que envolvem disputa entre os Poderes, não devem ter um […]

POLÍTICA

Governo anuncia investimento de R$ 3 bilhões em políticas de educação inclusiva até 2026

22/11/2023

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 21, o investimento de R$ 3 bilhões para o Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). A medida é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), que pretende contemplar diferentes frentes como formação, infraestrutura, transporte e recursos de tecnologia assistiva […]