Etiqueta: Governo

POLÍTICA

Governo lança ‘Plano Pena Justa’ para melhorar condições de presídios

13/02/2025

O governo brasileiro deu um passo significativo em direção à reforma do sistema prisional com o lançamento do plano “Pena Justa” na última quarta-feira (12). Esta iniciativa surge em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou que o sistema carcerário do país viola a Constituição. Com a validação do plano pelo STF […]

POLÍTICA

Governo oficializa reajuste salarial de servidores

03/01/2025

O governo federal anunciou um reajuste salarial significativo para os servidores públicos federais, incluindo aposentados e pensionistas. Este aumento, que será implementado de forma escalonada, prevê um acréscimo de aproximadamente 27% nos salários. A medida está projetada para custar R$ 16 milhões em 2025 e R$ 8,5 milhões a partir de 2026. Este reajuste é […]

DESTAQUES

Governo assina acordo de combate ao desperdício de alimentos

17/12/2024

Acordo entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Pacto Contra Fome visa modernizar centrais de abastecimento e ampliar banco de alimentos O Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com o Instituto Pacto Contra Fome, deu um passo importante para combater o desperdício de alimentos no Brasil. O acordo, assinado recentemente, busca implementar estratégias eficazes para reduzir […]

POLÍTICA

Após pressão do Congresso, governo deve liberar R$ 6,4 bilhões em emendas

10/12/2024

O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, anunciou recentemente a liberação de mais de 6 bilhões de reais em emendas parlamentares para o ano de 2024. Esta decisão foi tomada na última segunda-feira (09) após uma reunião estratégica com o presidente Lula, líderes do Congresso, e os presidentes da Câmara e do […]

POLÍTICA

PSB anuncia apoio a Davi Alcolumbre para presidência do Senado em 2025

09/10/2024

A bancada do PSB no Senado, composta por quatro senadores, declarou apoio à pré-candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado em 2025, nesta quarta-feira (9). O grupo inclui os senadores Jorge Kajuru (GO), Cid Gomes (CE), Flávio Arns (PR) e Chico Rodrigues (RR). Além do apoio do PSB, Alcolumbre já assegurou o respaldo […]

POLÍTICA

Lula enaltece desempenho da economia brasileira, destaca emprego e ‘inflação controlada’

06/09/2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a enaltecer o desempenho da economia brasileira. Ao destacar o trabalho feito pela gestão federal na área econômica, ele disse estar muito feliz porque a inflação está controlada e a economia crescendo. “Estou muito feliz porque já aumentei o salário mínimo acima da inflação duas […]

POLÍTICA

Padilha declara que governo quer garantia de que votação da reforma tributária será concluída este ano

20/08/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (20), que o governo quer uma garantia de que a votação da regulamentação da reforma tributária será concluída este ano. O Senado ainda espera que o Palácio do Planalto retire a urgência do primeiro projeto. “Vamos acompanhar o debate no Senado, o tempo de urgência começou […]

POLÍTICA

Presidente Lula defende que indústrias voltaram a confiar no Brasil

15/08/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que a queda na venda de carros no Brasil é reflexo da “desmotivação e abandono” que o país sofreu nos últimos anos de políticas públicas do governo federal voltadas ao setor. Ele, porém, pontuou que, nos últimos anos, as indústrias voltaram a confiar no […]

POLÍTICA

Governo chama PF e Abin após ‘incidente de segurança cibernética’ derrubar sistema de nove ministérios

24/07/2024

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acionou a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre um “incidente de segurança cibernética” que afetou o sistema eletrônico de informações desde a manhã da terça-feira (23). Internamente, o caso foi reportado em comunicado “urgente” sobre um “grave incidente de segurança cibernética”. […]

DESTAQUES

TCU aprova contas do governo em 2023, mas aponta distorções de R$ 20 bi

12/06/2024

TCU aprova com ressalvas as contas do governo de 2023 sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo referentes ao ano de 2023, durante a gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do processo foi o ministro Vital do […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco diz que vai devolver ao governo alterações no PIS/Cofins feitas por meio de MP

11/06/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) que irá devolver ao governo as alterações no PIS/Cofins feitas por meio de medida provisória para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. O presidente do Senado foi aplaudido por parlamentares após o anúncio, feito por ele no início da […]

DESTAQUES

Padilha diz que governo é contra ‘PEC das Praias’; tema foi alvo de polêmica entre Luana Piovani e Neymar

03/06/2024

Governo se posiciona contra a PEC que poderia privatizar praias no Brasil O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta segunda-feira (3) que o governo é contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que tem sido apontada como uma possível brecha para privatizar praias. Segundo o ministro, a gestão do presidente Luiz […]

POLÍTICA

No STF, Zanin suspende liminar e restaura desoneração por 60 dias

17/05/2024

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo e do Congresso e suspendeu por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e dos municípios. O objetivo é que, dentro desse prazo, seja aprovado o projeto de lei […]

DESTAQUES

Lira diz que setores vitais terão tratamento diferenciado na reforma tributária

27/04/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, neste sábado (27), que a regulamentação da reforma tributária não deve ter um relator único e que preservará o tratamento diferenciado de setores que são vitais para o Brasil. As declarações foram dadas na solenidade de abertura da 89º edição da ExpoZebu hoje em Uberaba […]

POLÍTICA

Governo Lula pode pagar passagens aéreas para ministros

27/11/2023

Emenda proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) amplia o direito à passagem aérea dos 38 ministros de Estado do governo Lula e dos 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, esse benefício já é concedido para deputados e senadores. Os chefes de Pasta do presidente e os ministros do STF podem “no […]

POLÍTICA

Aumenta a insatisfação com a gestão do governo, mas aprovação do presidente é maior que a desaprovação

22/11/2023

Apesar de ainda contar com a aprovação de parte expressiva da população brasileira, a avaliação positiva sobre o desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem caído nos últimos meses. Pesquisa Atlas divulgada nesta terça-feira, 21, mostrou que 49,6% dos entrevistados aprovam a gestão de Lula enquanto 47,3% desaprovam. Em julho, a aprovação […]

INTERNACIONAL

Putin recebe críticas após visita de autoridades do Hamas à Rússia

31/10/2023

A visita do Hamas à Rússia, menos de três semanas depois que o braço armado do grupo islâmico palestino atacou Israel, já está tendo consequências negativas para o Kremlin, que parece ter arriscado demais em suas tentativas de desviar a atenção da guerra na Ucrânia. Israel, que nos últimos 20 meses não apoiou a Ucrânia, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Novo programa do governo vai conferir qualidade da internet dos celulares

24/10/2023

O governo federal lançou, nesta semana, o ConectaBR, um programa nacional para melhorar a cobertura e a qualidade da banda larga móvel – a internet do seu celular (4G e 5G). Para quem tem pressa: O objetivo do programa é ampliar a área em que o acesso à internet é possível no país, reduzir desigualdades […]

POLÍTICA

Eleição presidencial na Argentina vira disputa entre governo e oposição do Brasil

22/10/2023

Como a Argentina é um parceiro histórico do Brasil, é natural que a eleição no país vizinho atraia tanta atenção. Porém, neste ano, os ânimos ficaram aflorados com a provável vitória de Javier Milei, o candidato ultraliberal que já foi chamado de Jair Bolsonaro argentino. O candidato de A Liberdade Avança promete romper com o […]

DESTAQUES

Governo estende prazo para desenvolvimento do projeto arquitetônico do novo terminal do Aeroporto

18/10/2023

Governo Estende Prazo para Projeto do Novo Terminal do Aeroporto O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul anunciou a prorrogação do prazo para a elaboração do projeto executivo de arquitetura do Aeroporto Francisco de Matos Pereira. Por meio do Termo aditivo ao Contrato n° 156/2022, os serviços terão seu prazo estendido até 2024. […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Governo lança cartilha para ensinar pais a monitorar filhos na internet

16/10/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou, nesta segunda-feira (16), o lançamento de uma plataforma digital dedicada a educar e auxiliar pais e responsáveis na supervisão das atividades de crianças e adolescentes na internet. Para quem tem pressa: A página, acessível por meio do site da pasta, foi apresentada num evento na sede do Ministério […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Entrevista: como será o app do governo para bloquear celulares roubados?

12/10/2023

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve lançar, ainda em outubro, o “Celular Seguro” – uma plataforma para bloquear celulares em caso de furto ou roubo. A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo e, depois, confirmada ao Olhar Digital pela Agência Nacional de Telecomunicações e pela Federação Brasileira de Bancos, que são […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Vai comprar um EV? Governo deve tributar carros elétricos em novembro

06/10/2023

*Por Paula Gama, colunista do UOL Se você quer comprar um veículo elétrico, se prepare e corra! Segundo Paula Gama, colunista do UOL, o governo cedeu à pressão e deve retomar a cobrança do imposto de importação de EVs em 1º de novembro, encarecendo os EVs em até 35%. O anúncio foi feito na quarta-feira […]

DESTAQUES

Governo de MS promove desenvolvimento econômico com suporte ao agronegócio e sustentabilidade

06/10/2023

Governo de Mato Grosso do Sul promove ações para o crescimento econômico e a sustentabilidade Nesta quinta-feira (5/10), o governador Eduardo Riedel ministrou uma palestra sobre a gestão pública de Mato Grosso do Sul, o agronegócio e seu papel no desenvolvimento econômico, em Dourados. O evento destacou as ações que visam o crescimento econômico, a […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização do plasma humano

04/10/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização do plasma humano. Com isso, o texto agora vai ao plenário. O projeto é polêmico e recebeu posição “absolutamente contrária” do governo segundo o ministro das Relações Institucionais, […]

POLÍTICA

Governo Lula é aprovado por 48% e reprovado por 45% dos brasileiros, diz pesquisa

29/09/2023

A nova pesquisa PoderData, divulgada nesta quinta-feira, 28, aponta que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 48% dos brasileiros e desaprovado por 45%. Outros 7% não souberam responder. Apesar das taxas de aprovação do petista oscilarem dentro da margem de erro desde a posse, a tendência de alta […]

DESTAQUES

Sefaz elabora proposta de código de ética para potencializar cultura organizacional

28/09/2023

Secretaria de Fazenda do MS elabora código de ética no Programa MS de Integridade O Grupo de Trabalho da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ-MS) concluiu a proposta de um código de ética para a Pasta como parte do Programa MS de Integridade (PMSI). Criado para fortalecer a ética e integridade no serviço público e eliminar […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Programa do governo é ‘1º passo para inclusão digital’, diz associação

27/09/2023

O governo federal lançou, na terça-feira (26), a “Estratégia Nacional de Escolas Conectadas”, que promete levar internet a todas as escolas públicas do Brasil até 2026. O investimento previsto é de R＄ 8,8 bilhões. E o vice-presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Jesaias Arruda, acredita que o projeto é um importante passo para a […]

POLÍTICA

Decisão do STF sobre marco temporal torna iniciativa do Congresso inócua, diz líder do governo

21/09/2023

O senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo no Congresso, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o Marco Temporal. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira, 21, quando a Corte formou maioria contra o tema. Em vídeo compartilhado nas redes sociais, Randolfe afirmou que quaisquer debates envolvendo o tema são inconstitucionais e […]

POLÍTICA

Oposição promete ‘fazer barulho’, mas ainda não crê em indicação de Dino ao STF, diz Flávio Bolsonaro

21/09/2023

As vésperas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lidera as apostas pela cadeira na Corte. No entanto, a oposição ao governo promete “fazer barulho” caso haja a indicação por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). […]

ESTADO

Para apoiar municípios em processos de compras públicas, Governo do Estado lança Agiliza MS

19/09/2023

Instituições também assinaram Termo de Cooperação para fomentar o municipalismo e cooperar para o desenvolvimento do Estado Nesta terça-feira (19), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Administração (SAD) em colaboração com o Sebrae/MS, a Escolagov (Fundação Escola de Governo de MS) e a Assomasul (Associação dos Municípios […]

POLÍTICA

Líder do Republicanos na Câmara ‘separa’ relação de Silvio Costa Filho com Lula e diz que sigla não vai alterar ‘postura de independência’ 

18/09/2023

O líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), afirmou na manhã desta segunda-feira, 18, que a sigla não vai alterar a “postura de independência” mesmo com a nomeação do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como novo ministro de Portos e Aeroportos. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o líder partidário explicou que […]

POLÍTICA

Cai para 66% otimismo de eleitor de Lula com economia, aponta DataFolha

18/09/2023

O otimismo dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a economia do país caiu 13%. Isso é o que aponta o mais novo DataFolha, divulgado neste domingo, 17. De 79% daqueles que apresentavam confiança na última pesquisa, realizada em dezembro – logo após o petista ser eleito, despencou para 66%. A […]

POLÍTICA

Líder do Republicanos na Câmara diz que bancada está comprometida com o governo

14/09/2023

O líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), afirmou nesta quarta-feira, 13, que a bancada da sigla está comprometida com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi dada após a nomeação do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como novo ministro de Portos e Aeroportos. De acordo […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Uso da assinatura eletrônica GOV.BR cresce 203% em 2023

13/09/2023

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quarta-feira (13), um crescimento notável no uso da Assinatura Eletrônica GOV.BR. Segundo dados exclusivos fornecidos pelo MGI ao Olhar Digital, o uso da solução digital cresceu impressionantes 203% durante o período de janeiro a agosto de 2023 em comparação com o mesmo […]

POLÍTICA

Novos ministros tomam posse nesta quarta-feira; Márcio França deve chefiar o Ministério da Micro e Pequenas Empresas

13/09/2023

Os novos ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomam posse nesta quarta-feira, 13. As cerimônias acontecem antes do presidente embarcar para uma nova agenda internacional. Na reforma ministerial, Silvio Costa Filho (Republicanos) substitui Márcio França no Ministério de Portos e Aeroportos e André Fufuca (Progressistas) entra na vaga de Ana Moser no Ministério do Esporte. França deve ser realocado para chefiar o […]

POLÍTICA

‘Queda de braço não é boa para o país’, diz deputada sobre pressões para reforma ministerial

01/09/2023

O anúncio formal da reforma ministerial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue sem previsão para acontecer. Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) são considerados como nomes certos para se tornarem ministros de Estado, em uma tentativa do governo de trazer o PP e o Republicanos […]

POLÍTICA

Deputado do PL defende reforma administrativa após manifesto: ‘Povo não suporta mais Estado ineficiente’

31/08/2023

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) voltou a defender na manhã desta quinta-feira, 31, a reforma administrativa. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar disse que a proposta vai tornar o Brasil “mais eficiente e menos oneroso”. A declaração acontece um dia após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

POLÍTICA

‘Parece não ser o último ministério a ser criado’, critica vice-presidente do PL

30/08/2023

O vice-presidente nacional do Partido Liberal (PL), o deputado federal Capitão Augusto (SP), criticou na manhã desta quarta-feira, 30, a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais, o 38º da estrutura ministerial. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar disse que, apesar disso, o […]

DESTAQUES

Lula libera R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, mais da metade do previsto para 2023

28/08/2023

Lula libera R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, mas pressão por mais aumenta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já viabilizou a liberação de R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, ultrapassando a metade do montante previsto para 2023. O governo pretende desbloquear um valor recorde de R$ 46,2 bilhões, superando os registros dos […]

POLÍTICA

Oposição vê ‘chance’ de imposto sindical avançar, mas promete resistência

28/08/2023

A oposição não está convencida sobre a indicação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, de que o novo imposto sindical não será obrigatório. Em entrevista ao programa Tá na Roda, da Jovem Pan News, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) admitiu que a contribuição sonhada pelos sindicatos tem chance de ser criada. “Já […]

POLÍTICA

Zema diz que direita está organizada para impedir ‘retrocessos’ do governo federal

24/08/2023

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) disse nesta quarta-feira, 23, que a direita está organizada para impedir “retrocessos” do atual governo. “No Brasil, infelizmente, estamos assistindo com certo receio alguns retrocessos com esse governo federal, que está falando em desfazer parte da reforma trabalhista, reverter a privatização da Eletrobras, em rever a autonomia […]

POLÍTICA

Mercadante cobra mais participação do governo na Eletrobras

17/08/2023

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, cobrou nesta quarta-feira, 16, uma maior participação do governo e do banco no conselho de administração da Eletrobras. Durante apresentação dos resultados financeiros do BNDES no segundo trimestre, Mercadante também voltou a criticar a privatização da Eletrobras e associou a saída do […]

POLÍTICA

Cerca de 30% dos parlamentares de orientação política à direita veem seu partido como parte da base governista, revela estudo

12/08/2023

Quase 30% dos deputados da direita consideram que seus partidos fazem parte do governo Lula, segundo pesquisa da Genial Quaest. Os partidos de esquerda tem os deputados mais engajados, com 90% se declarando governistas, com 10% independentes. No caso dos partidos de direita, 28% se consideram governistas, 16% independentes e 53% como oposição à atual […]

DESTAQUES

Governo do Estado discute projetos prioritários para MS em reunião com equipe da Presidência da República

01/08/2023

Governo alinha projetos prioritários em reunião com a Presidência da República O governador Eduardo Riedel e a equipe da Casa Civil da Presidência da República discutiram e alinharam projetos prioritários para o Mato Grosso do Sul. “Estamos debatendo as prioridades para o estado e o país junto ao Governo Federal. São obras de interesse nacional”, […]

DESTAQUES

‘Não são os partidos que pedem ministérios, é o presidente quem oferece’, diz Lula na Europa

19/07/2023

O governo federal segue na articulação com o Centrão para uma possível reforma ministerial. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo cumprindo agenda em Bruxelas, capital da Bélgica, fez questão frisar que “não são os partidos que pedem ministérios, é o presidente quem oferece”. Na terça-feira, 18, o líder do governo […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Quantas pessoas têm meu nome? Veja como descobrir com ferramenta do IBGE

13/07/2023

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é um órgão do Governo destinado a registrar inúmeros tipos de informações sobre os cidadãos do país. Exemplos são: taxas de habitantes, índices de natalidade e mortalidade, etc. Dentre estes dados, também está presente o registro de nomes de todas as pessoas nascidas no país, separados por […]

POLÍTICA

Governo relança Conselho de Desenvolvimento Industrial

07/07/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou os trabalhos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. O órgão, responsável por novas políticas no setor, ficou parado por sete anos. Inclusive, o Palácio do Planalto informou que a proposta do conselho será focar em uma nova política industrial para superar o atraso produtivo e tecnológico. […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Governo Lula pensa em plano B para regulamentar a internet

03/07/2023

Com o adiamento da votação da PL 2630/2020, o PL das Fake News, que ainda tramita na Câmara dos Deputados, o governo de Lula pensa em um plano B para regulamentar a internet no Brasil a tempo das eleições municipais de 2024. Por que a pressa para regulamentar a internet? Uma das prioridades implicaria em […]

POLÍTICA

Alvo de pedidos para deixar o cargo, ministra do Turismo diz que é preciso ter ‘cuidado com pessoas tóxicas’

26/06/2023

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, usou as redes sociais para dizer que é preciso ter “cuidado com o mal que se veste bem” e fez críticas a pessoas que considera “tóxicas, ingratas e negativas”. Sem mencionar nomes, Daniela comentou que “uma hora ou outra” se encontra com a maldade. “Não tem jeito. Uma hora […]