Habeas corpus

Daniel Vorcaro, do Banco Master. • Reprodução

POLÍTICA

Defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, avalia Habeas Corpus para evitar depoimento na CPMI do INSS

03/02/2026

Banqueiro foi convocado como testemunha, mas defesa teme prejuízo em outras investigações devido às medidas cautelares impostas pela Justiça Federal.

Após dois dias de obstrução protagonizada pela oposição na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (c), retoma a cadeira

POLÍTICA

Após voto de Fux, oposição aposta em habeas corpus e pressão por anistia a Bolsonaro

11/09/2025

O deputado federal Coronel Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados, anunciou que ele e seus aliados estão considerando a possibilidade de impetrar um habeas corpus em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta declaração foi feita durante o voto do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF), que está julgando Bolsonaro […]

POLÍTICA

STF decide que general Heleno precisa ir à CPMI do 8 de Janeiro, mas pode ficar em silêncio

25/09/2023

Inicialmente, Heleno afirmou que compareceria ao depoimento, mas a defesa dele pediu à Suprema Corte que a presença seja voluntária, e se o militar optar por comparecer na comissão, ele tenha direito de responder somente aos questionamentos que quiser. Heleno foi convocado na condição de testemunha, desse modo, ele tem o dever de falar a […]

POLÍTICA

Barroso é sorteado relator do habeas corpus de Anderson Torres no STF

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-secretário de Segurança Pública do DF alega piora em eu quadro de saúde mental e questiona decisão de Moraes; ex-ministro da Justiça é investigado por possível envolvimento nos atos de 8 de Janeiro, em Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal […]

POLÍTICA

Moro afirma que vídeo com fala sobre Gilmar Mendes foi tirado de contexto

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na gravação, o senador está em uma festa junina e responde comentário sobre suborno; ministro da Suprema Corte ainda não se manifestou sobre o assunto A assessoria do senador Sergio Moro (União-PR) afirmou nesta sexta-feira, 14, que o vídeo em que o ex-juiz fala […]

POLÍTICA

STJ nega liberdade para acusado de planejar sequestro de Moro

13/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente do STJ diz que não foi verificado ilegalidade flagrante na decisão que decretou a prisão preventiva do suspeito A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu nesta quinta-feira, 13, o pedido de habeas corpus em […]

Fachada do palácio do Congresso Nacional

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

23/03/2023

Texto que também garante que autoridade judicial, no âmbito de sua competência, poderá emitir habeas corpus de ofício gerou divergências no plenário A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que favorece o réu em caso de empate em julgamentos. A proposta do deputado Rubens Pereira Júnior (PT) determina a proclamação imediata da decisão […]

POLÍTICA

Exclusivo: Defesa de Youssef entra com habeas corpus para suspender prisão preventiva

21/03/2023

Ex-doleiro foi detido ontem após determinação do novo juiz da Lava Jato; advogados alegam que decisão foi tomada sem ouvir o Ministério Público Federal e dentro de um processo suspenso A defesa de Alberto Youssef entrou no TRF-4 com habeas corpus para suspender a prisão preventiva decretada pelo juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, […]

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, de terno e gravata

POLÍTICA

Desembargador do TRF-1 determina soltura de ex-ministro Milton Ribeiro

23/06/2022

Ribeiro foi preso ontem por denúncias de corrupção enquanto estava à frente da pasta da educação O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), acatou nesta quinta, 23, o pedido de habeas corpus e determinou a liberdade para ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e outros quatro presos preventivamente na quarta, 22, […]

ESTADO

Habeas corpus de acusado de estupro é rejeitado pela Justiça no Estado

06/11/2020

De forma unânime, os magistrados da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso indeferiram habeas corpus impetrado por um homem que foi preso preventivamente em razão do crime de estupro. No habeas corpus, a defesa do réu pleiteou a revogação da segregação cautelar sustentando a nulidade do processo judicial, por infringência aos […]