TSE garante direito à identidade de gênero no voto, sem necessidade de alteração no registro civil.
Na última quarta-feira (5), o governo argentino, sob a liderança de Javier Milei, implementou alterações significativas na Lei de Identidade de Gênero. As novas diretrizes proíbem que menores de idade realizem cirurgias de redesignação sexual e procedimentos hormonais. Essa decisão, que cumpre uma das promessas de campanha de Milei, foi anunciada simultaneamente à saída do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar o Ministério da Saúde a garantir o atendimento médico e o tratamento adequado das travestis e pessoas transgênero no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão gira em torno de dois pontos principais. O primeiro é que a identidade de gênero deve ser […]