Etiqueta: Impeachment

POLÍTICA

Comissão de juristas discute se pedidos de impeachment infundados podem ser julgados criminalmente

13/06/2022

Grupo foi formado para atualizar a legislação, que só será renovada a partir de projeto de lei votado pelo Congresso Nacional Para o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), as acusações de crime em caso de um pedido de impeachment têm ampla divulgação antes que o acusado possa se defender. Na visão dele, […]

POLÍTICA

Wilson Witzel recorre à Corte Interamericana para tentar anular seu impeachment no RJ

06/06/2022

Essa é pelo menos a sexta vez em que o ex-governador tenta recorrer da decisão; ele afirma que a cassação de seu mandato ‘burla a soberania popular’ e alega ter sofrido perseguição política O ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), recorreu à Corte Interamericana em relação aos direitos humanos para pedir a restituição […]

POLÍTICA

Senador diz que pediu impeachment de Barroso por crime de responsabilidade: ‘Atacou o Exército’

25/05/2022

Segundo Luis Carlos Heinze, já existem mais de 60 pedidos de impedimento de ministros STF protocolados no Congresso Nacional O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), segundo líder do governo no Congresso Nacional, concedeu entrevista ao vivo nesta quarta-feira, 25, para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre o pedido de impeachment […]

POLÍTICA

STF decide nos próximos dias se Lira é obrigado a analisar impeachment de Bolsonaro

08/05/2022

Expectativa é de que esse pedido seja negado pela Suprema Corte, levando-se em consideração que essa atribuição do presidente da Câmara está prevista na Constituição Os ministros do Supremo Tribunal Federal terão uma semana, do dia 13 ao dia 20 de maio, para decidir se o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é […]

POLÍTICA

STF decide se Lira é obrigado a analisar impeachment de Bolsnaro

08/05/2022

Expectativa é de que esse pedido seja negado pela Suprema Corte, levando-se em consideração que essa atribuição do presidente da Câmara está prevista na Constituição Os ministros do Supremo Tribunal Federal terão uma semana, do dia 13 ao dia 20 de maio, para decidir se o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é […]

POLÍTICA

Aldo Rebelo afirma que censura em redes sociais é ‘talvez mais perigoso’ que fake news

03/05/2022

Ex-ministro de Lula criticou os abusos de prerrogativa dos ministros do Supremo Tribunal Federal, mas disse que impeachment ‘não é solução’ O ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo (PDT), considera que um possível impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal não é uma alternativa para frear a tensão no país. Segundo ele, o processo no Senado […]

POLÍTICA

‘Não temos situação concreta para cogitar impedimento de ministros do STF’, afirma Marco Aurélio Mello

04/04/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal também falou sobre a corrida presidencial, pedindo moderação ao Executivo e ao Judiciário

INTERNACIONAL

Congresso do Peru abre processo de impeachment do presidente Pedro Castillo

15/03/2022

Mandatário pode ser o terceiro a ser destituído no país em quatro anos

POLÍTICA

‘Não existe essa de já ganhou’, diz Lula sobre eleições de 2022

12/03/2022

Ex-presidente defende alianças com quem votou pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2016 para ter maioria no Congresso

POLÍTICA

Processo de impeachment de Witzel é publicado no DO da Alerj

18/09/2020

Foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de resolução que autoriza o processo por crime de responsabilidade contra o governador afastado Wilson Witzel. Ontem (17), a comissão especial que analisa o pedido de impeachment de Witzel na Alerj aprovou, por 24 votos a 0, o […]

POLÍTICA

Em SC deputados abrem processo de impeachment contra governador e vice

18/09/2020

Com 33 votos favoráveis, cinco a mais que o mínimo necessário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) autorizou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira (17). A motivação do processo – que pode levar à cassação do mandato- foi o […]