imposto sindical

POLÍTICA

Ala do Senado vê ‘atropelos’ do STF e prepara reação a julgamentos da Corte

18/09/2023

Líderes do Senado preparam uma resposta a julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a justificativa de que a Corte invade prerrogativas do Congresso Nacional. O movimento ganhou força após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar qualquer porte ou posse […]

POLÍTICA

Representantes de centrais sindicais se encontram para debater minuta sobre imposto sindical

18/09/2023

Nesta segunda-feira, 18, centrais sindicais irão se reunir em São Paulo para construir uma minuta sobre a política de valorização da negociação coletiva e atualização do sistema sindical. Entre outros temas, os representantes devem debater o imposto sindical e tentar barrar a retomada da medida. O objetivo do grupo é fazer com que a contribuição […]

POLÍTICA

STF confirma validade da ‘contribuição assistencial’ de trabalhadores a sindicatos

12/09/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou que é válida a instituição da chamada “contribuição assistencial” de trabalhadores para sindicatos. O julgamento foi concluído na noite desta segunda-feira, 11, em plenário virtual – formato de deliberação em que os votos são apresentados de forma eletrônica e quando não há debate entre os ministros da Corte. A […]

POLÍTICA

STF forma maioria e aprova retorno da contribuição sindical obrigatória

01/09/2023

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou favorável nesta sexta-feira, 1°, ao retorno da contribuição assistencial fixada por meio de acordo coletivo, mesmo para aqueles trabalhadores que não são sindicalizados. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de […]

Luiz Marinho,. ministro de Lula, de óculos e roupa social

POLÍTICA

Luiz Marinho diz que Lira falou ‘no calor do momento’ ao descartar novo imposto sindical

31/08/2023

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou no “calor do momento” em relação ao novo imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista de 2017. Recentemente, em entrevista a jornalistas, Lira disse que a retomada de uma cobrança nessa linha “não […]

POLÍTICA

Oposição vê ‘chance’ de imposto sindical avançar, mas promete resistência

28/08/2023

A oposição não está convencida sobre a indicação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, de que o novo imposto sindical não será obrigatório. Em entrevista ao programa Tá na Roda, da Jovem Pan News, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) admitiu que a contribuição sonhada pelos sindicatos tem chance de ser criada. “Já […]

POLÍTICA

Marinho defende criação de ‘contribuição negocial’ para remunerar sindicatos

25/08/2023

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta quarta-feira, 24, a criação de uma “contribuição negocial” para remunerar os sindicatos pelo serviço de negociação coletiva prestado aos trabalhadores. A ideia é que a contribuição seja de até 1% do salário anual do trabalhador. De acordo com o ministro, o governo pretende concluir a […]

POLÍTICA

A oposição afirma que vai impedir qualquer tentativa de reintroduzir a obrigatoriedade do imposto sindical

21/08/2023

O possível retorno do imposto sindical gera reação da oposição Nesta segunda-feira, 21, a discussão sobre a retomada do imposto sindical ganhou destaque, provocando uma mobilização da oposição ao governo. Essa tributação teve um dos seus aspectos modificados na reforma trabalhista de 2017, quando a contribuição deixou de ser obrigatória e passou a ser opcional. […]

DESTAQUES

Moraes pede vista em julgamento que decide volta da obrigatoriedade do imposto sindical

22/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Taxa passou a ser facultativa a partir da aprovação da reforma trabalhista em 2017; repasse vem caindo gradativamente a cada ano O julgamento que decide a volta da obrigatoriedade do imposto sindical, no Supremo Tribunal Federal, foi interrompido nesta sexta-feira, 21, por um […]

POLÍTICA

Moraes pede vista e interrompe julgamento que decide volta do imposto sindical

21/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Votação ocorria em plenário virtual do STF desde a semana passada e seria encerrada na próxima segunda-feira, 24 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas nesta sexta-feira, 21, do julgamento que pode decidir a volta do imposto sindical. […]