Imposto sobre Operações financeiras (IOF)

POLÍTICA

Decisão de Moraes sobre o decreto do IOF fará governo deixar de arrecadar R$ 450 milhões neste ano

16/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (16), restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado, o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. […]

POLÍTICA

Entenda a decisão do STF sobre o decreto do IOF

16/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (16), restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado, o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. […]

Advogado-Geral da União, Jorge Messias, participa da audiência pública para discutir os impactos das apostas online (bets) no Brasil.

POLÍTICA

Governo não está colocando em xeque interação com o Congresso, diz AGU

01/07/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, negou nesta terça-feira (1) que o governo queira colocar em xeque a sua relação com o Legislativo. Em coletiva de imprensa, Messias comunicou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restaurar os efeitos do decreto relacionado ao […]

Plano Safra da Agricultura Familiar está longe de ser perfeito como buscamos, diz Lula

POLÍTICA

Brasil ‘começa a ser justo pela tributação’, afirma Lula dias após derrota no Congresso sobre IOF

30/06/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (30), que um País “começa a ser justo pela tributação”. A declaração acontece dias depois de o governo ser derrotado no Congresso Nacional e ver o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ser derrubado pelos deputados e senadores. Criticado por promover o […]

POLÍTICA

Motta nega traição ao governo e diz que ‘quem alimenta nós contra eles governa contra todos’

30/06/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou que o governo teria sido traído na votação que derrubou o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e disse ter comunicado ao Executivo que a elevação do tributo teria dificuldade de ser aprovada no Congresso Nacional. As declarações ocorreram por meio de um “reels” […]