Terça-feira, 25 de Agosto de 2026
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Etiqueta: imposto

POLÍTICA

Moraes mantém parte do decreto de Lula que eleva IOF, mas veta cobrança sobre risco sacado

16/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (17) restabelecer o Decreto 12.499/2025, que elevou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), editado pelo governo federal. Ao mesmo tempo, Moraes proibiu a aplicação da nova cobrança sobre operações de “risco sacado”, modalidade de antecipação de recebíveis que, segundo ele, […]

POLÍTICA

Após criticar governo, Hugo Motta diz que vai discutir com líderes projeto que pede suspensão do decreto que aumenta IOF

26/05/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que vai levar para discussão, na reunião de líderes da Casa, o projeto de decreto legislativo que pede a suspensão do decreto do governo Lula que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Horas depois de tal medida ser anunciada pelo Executivo na quinta (22), houve um […]

INTERNACIONAL

Argentina elimina pagamento antecipado de imposto para importadores

25/11/2024

A partir de hoje, a Argentina não exigirá mais o pagamento antecipado de 95% do Imposto PAIS por parte dos importadores. Essa decisão foi anunciada pela Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (ARCA) e será formalizada no Diário Oficial. Embora o imposto seja oficialmente extinto em 24 de dezembro deste ano, a cobrança do adiantamento […]

POLÍTICA

Alckmin diz ser um ‘equívoco’ não taxar armas com imposto seletivo

04/07/2024

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse, nesta quinta-feira (4), ser favorável à inclusão de armas na cobrança do imposto seletivo. O relatório da regulamentação da reforma tributária divulgado pela manhã manteve esse item fora do rol dos produtos que serão sobretaxados com o chamado “imposto do pecado”. […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Nova Zelândia quer criar imposto digital para multinacionais

29/08/2023

O governo da Nova Zelândia vai apresentar ao Parlamento nesta quinta-feira (31) um projeto de lei que prevê a criação de um imposto sobre serviços digitais para empresas multinacionais a partir de 2025. O anúncio foi feito pelas autoridades neozelandesas nesta terça-feira (29) em meio ao impasse nas negociações da Organização para a Cooperação e […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Governo brasileiro estuda novo imposto para os games

12/05/2023

O Senado Federal discute com a Receita Federal uma taxa que funcionará como um imposto para a indústria atuar no Brasil. A informação vem do senador Irajá (PSD), relator do projeto, em entrevista ao Broadcast/ Estadão. A medida é estudada para ser implementada com o Marco Legal dos Games, projeto de lei que visa regulamentar […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

EVs podem perder isenção do imposto de importação

11/04/2023

Desde 2015, os veículos elétricos possuem isenção no imposto de importação no Brasil. Contudo, segundo a Abeifa (Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores), isso deve acabar no segundo semestre. Ainda não há decisão oficial, mas João Oliveira, presidente da entidade, foi proposto pela Abeifa ao governo a retomada escalonada do imposto […]