Etiqueta: Impostos

POLÍTICA

Centrão articula derrota do governo em MP do IOF

08/10/2025

O governo federal enfrenta resistência no Congresso e corre contra o tempo para aprovar a Medida Provisória 1303/2025, que substitui o aumento do IOF como alternativa para equilibrar as contas públicas em 2026. Hoje, é o último dia para votação, caso contrário perde a validade. A proposta, porém, enfrenta forte oposição no centrão. Segundo apuração […]

POLÍTICA

Senado aprova urgência de segundo projeto da reforma tributária e deve votar proposta ainda nesta terça

30/09/2025

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o pedido de urgência do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária no Brasil. Com isso, os senadores iniciam a discussão do texto e devem votar a proposta ainda hoje. Caso seja aprovada, a matéria retornará à Câmara dos Deputados para análise final. […]

INTERNACIONAL

Comissão Europeia propõe aumentar impostos sobre produtos de Israel e sanções contra dois ministros

17/09/2025

A Comissão Europeia, órgão Executivo da União Europeia (UE), propôs nesta quarta-feira (17) aumentar os impostos sobre certas importações de Israel e impor sanções contra dois ministros de extrema direita do governo de coalizão de Benjamin Netanyahu. “Quero ser muito clara, o objetivo não é punir Israel. O objetivo é melhorar a situação humanitária em […]

INTERNACIONAL

Canadá retoma negociações com os EUA após eliminar impostos sobre empresas de tecnologia

30/06/2025

O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, afirmou na noite de domingo (29) que seu país retomou as negociações comerciais com os Estados Unidos, após reverter sua intenção de impor novos impostos às gigantes da tecnologia americanas, o que levou o presidente Donald Trump a interromper as conversas na sexta-feira. “Em nossa negociação de uma nova […]

POLÍTICA

Congresso derruba veto sobre tributação do Fiagros, FIIs e fundos patrimoniais

17/06/2025

O Congresso derrubou, nesta terça-feira (17), o veto sobre tributação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros), dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e de fundos patrimoniais. Com a decisão, esses fundos ficarão livres da incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). […]

POLÍTICA

PT cede relatoria da LDO 2026 e assume MP do aumento de impostos em acordo na Câmara

12/06/2025

O Partido dos Trabalhadores (PT) abriu mão da relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Câmara dos Deputados. Em contrapartida, a legenda garantiu a relatoria da Medida Provisória (MP) que trata do pacote alternativo ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão foi tomada em um acordo costurado pelo líder […]

POLÍTICA

‘Pacote do IOF é a nova CPMF’, dispara Júlio Lopes ao criticar proposta do governo

11/06/2025

O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, criticou duramente a proposta do governo federal de aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), classificando a medida como uma “reedição inaceitável da CPMF” e um retrocesso que penaliza diretamente as camadas mais vulneráveis da população e compromete a competitividade da economia […]

POLÍTICA

Líder do PL critica governo Lula por troca do IOF: ‘Mais do mesmo, economia vai de mal a pior’

09/06/2025

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou duramente a decisão do governo federal de substituir o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) por outras formas de arrecadação. Para ele, a medida representa “mais do mesmo” em um cenário econômico que classifica como “improvisado” e sem sinais de responsabilidade fiscal. “Ao trocar o […]

POLÍTICA

‘Nos últimos dias, entramos numa agenda em favor do país na questão dos impostos’, informa Hugo Motta

07/06/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou há pouco neste sábado (07) que, desde que assumiu a Casa, evitou discursos que dividem o país. “Penso que, nos últimos dias, nós tivemos a oportunidade de realmente entrar nessa agenda. E isso foi, penso eu, fortalecido, empurrado, diante dessa última decisão do governo em, mais uma […]

POLÍTICA

Em recado ao governo, presidente da Câmara diz que ‘Brasil não precisa de mais imposto’

26/05/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-AL), usou as redes sociais nesta segunda-feira (24) para enviar um recado direto ao governo federal em meio à polêmica sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Sem citar diretamente o Ministério da Fazenda ou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Motta afirmou […]

POLÍTICA

Governo acertou em zerar tarifas de produtos? Márcio França analisa medida do governo para baratear alimentos

07/03/2025

O ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, discutiu as estratégias do Governo Federal para enfrentar a inflação dos alimentos. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, ele destacou a importância da redução de impostos de importação como uma medida eficaz para diminuir os preços de produtos que […]

DESTAQUES

Donald Trump diz que Brasil é um dos países que querem prejudicar os Estados Unidos com tarifas

28/01/2025

Presidente dos EUA defende princípio da reciprocidade e mira Brasil, China e Índia em discurso O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou o Brasil de impor tarifas excessivas sobre produtos americanos e ameaçou retaliar com medidas semelhantes. Durante um discurso na Flórida, em um evento do Partido Republicano, Trump citou o Brasil, a China […]

POLÍTICA

Relator da regulamentação da reforma tributária quer votação nas duas Casas até fim do ano

23/10/2024

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, está determinado a concluir a votação nas duas casas legislativas até o final do ano. Braga se prepara para apresentar seu plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele destacou os desafios que precisam ser enfrentados, especialmente devido […]

POLÍTICA

Relator deve entregar projeto de lei do devedor contumaz a Lira no próximo dia 25

11/08/2024

O projeto de lei que trata dos devedores contumazes está programado para ser apresentado na última semana de agosto na Câmara dos Deputados. Segundo o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), a entrega do relatório está prevista para o dia 25 de agosto ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Caberá ao presidente da Casa […]

POLÍTICA

Deputado sobre reforma tributária: ‘Alíquota de 26,5% ainda será calculada pelo Comitê Gestor’

11/07/2024

O deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE) discutiu aspectos cruciais da reforma tributária em uma entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. Benevides, que é relator de uma parte específica da regulamentação da reforma, destacou a importância do Conselho Gestor, que será responsável pela repartição de receitas entre Estados e municípios, além de disciplinar […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova urgência para votação da regulamentação da reforma tributária

09/07/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a urgência para a votação da regulamentação da reforma tributária. Segundo o presidente Arthur Lira (PP-AL), o mérito da proposta será votado nesta quarta-feira (10). O relatório ainda pode sofrer alterações até o momento da votação, devido a articulações políticas no Congresso. A medida acelera o andamento […]

DESTAQUES

Lula pede urgência ao Congresso para regulamentação da reforma tributária

05/07/2024

Lula Solicita Urgência ao Congresso para Votação da Reforma Tributária Projeto visa regulamentar novas alíquotas e a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou urgência ao Congresso Nacional para a tramitação do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O pedido, publicado […]

POLÍTICA

Senado adia votação de projeto que cria Mover e tributa compras internacionais de até US$ 50

29/05/2024

O Senado adiou a votação do projeto de lei que cria o programa automotivo Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e tributa as compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, como Shein, Shopee e Aliexpress, com alíquota de 20%. O governo corria para aprovar o projeto de lei no prazo da MP (medida provisória) que […]

POLÍTICA

Lira se preocupa com indefinição do governo sobre MP da Reoneração

27/02/2024

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, manifestou preocupação nesta terça-feira, dia 27, durante reunião com líderes, sobre a incerteza em torno da medida provisória que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento, a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação da compensação tributária. O parlamentar do […]

POLÍTICA

PEC que amplia isenção tributária para templos religiosos avança em comissão da Câmara

27/02/2024

POLÍTICA

Receita Federal suspende isenção tributária de líderes religiosos

17/01/2024

A isenção tributária sobre a remuneração de líderes religiosos, que havia sido concedida em agosto de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, foi suspensa pela Receita Federal nesta quarta-feira, 17. A revogação foi realizada por meio de um ato publicado no Diário Oficial da União pelo atual secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas. Com […]

POLÍTICA

Entenda como a reforma tributária terá impacto no seu dia a dia

08/11/2023

O texto da reforma tributária foi aprovado por 53 votos a 24 votos nesta quarta-feira, 8, no plenário do Senado, conforme mostrou o site da Jovem Pan. O texto-base apresentado pelo relator da proposta senador Eduardo Braga (MDB-AM) já havia sido aprovado na terça-feira, 7, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 20 votos […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Governo estuda alíquota de 28% para compras internacionais de até US$ 50

25/10/2023

A Receita Federal teria feito uma estimativa de arrecadação para o ano de 2024 com base em uma alíquota de 28% no Programa Remessa Conforme, que engloba compras internacionais de até US$ 50. Essa informação foi revelada pelo portal JOTA, que teve acesso a uma nota técnica que subsidiou o orçamento de 2024, onde a […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Governo avalia definir taxa para compras internacionais de até US$ 50

18/10/2023

O Ministério da Fazenda deve definir ainda em 2023 a alíquota do imposto de importação para compras on-line de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250). Essa é a alíquota que o governo zerou para empresas que aderiram ao Remessa Conforme, programa criado para regularizar as compras internacionais on-line. Para quem tem pressa: O secretário-executivo do […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Microsoft recebe notificação por US$ 29 bilhões em impostos atrasados

12/10/2023

O Internal Revenue Service (ou IRS), o serviço de imposto de renda dos EUA, informou à Microsoft que a empresa deve nada menos que US$ 28,9 bilhões em impostos atrasados “mais multas e juros” relativos aos anos fiscais de 2004 a 2013 — quase R$ 146 bilhões em conversão direta. Entenda o caso O vice-presidente […]

INTERNACIONAL

Argentina anuncia mudanças nas tarifas de moeda estrangeira em meio à volatilidade dos mercados

10/10/2023

A Argentina anunciou mudanças nas tarifas para a compra de moeda estrangeira, de acordo com a Administración Federal de Ingresos Públicos (Afip), órgão responsável pela arrecadação de impostos no país. A medida tem como objetivo sustentar a política fiscal redistributiva. O comunicado divulgado pela Afip detalha os impostos cobrados em operações como a compra de […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

A quem interessa taxar carros elétricos em 35%?

25/09/2023

Nas últimas semanas, muito se falou sobre a taxação de 35% dos veículos elétricos importados para o mercado nacional, com o apoio da ANFAVEA, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores. A ideia é acabar com a isenção de impostos para os carros que utilizam motores elétricos de forma gradual até 2026. A medida lembra […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Remessa Conforme: Shein vai bancar ICMS em compras de até US$ 50

20/09/2023

A Shein anunciou nesta semana que vai pagar o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em compras de até US$ 50 – equivalente a cerca de R$ 240. Ainda segundo o comunicado (disponível na íntegra no final desta nota), esse subsídio busca “zelar pelos interesses dos consumidores brasileiros e tornar a beleza da […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Remessa Conforme: Amazon e Shopee também querem isenção de imposto

18/09/2023

A Amazon e a Shopee enviaram pedidos para aderirem ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal. Os pedidos serão analisados e, caso aceitos, serão publicados no Diário Oficial da União (DOU), segundo a Receita. Para quem tem pressa: O programa do governo federal regulamenta compras importadas e já mostra os impostos que serão cobrados direto […]

POLÍTICA

Representantes de centrais sindicais se encontram para debater minuta sobre imposto sindical

18/09/2023

Nesta segunda-feira, 18, centrais sindicais irão se reunir em São Paulo para construir uma minuta sobre a política de valorização da negociação coletiva e atualização do sistema sindical. Entre outros temas, os representantes devem debater o imposto sindical e tentar barrar a retomada da medida. O objetivo do grupo é fazer com que a contribuição […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Shein entra em programa da Receita para isenção de impostos; veja o que muda

14/09/2023

A gigante chinesa Shein recebeu o aval da Receita Federal para ingressar no Programa Remessa Conforme, que isenta a tributação em compras online internacionais de até US$ 50. A certificação foi oficializada nesta quinta (14) em publicação no Diário Oficial da União. O que muda para o consumidor Imagem: Shutterstock Vale lembrar que o imposto […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Remessa Conforme: AliExpress diz que compras acima de US$ 50 podem ter imposto de 92%

05/09/2023

As regras para compras internacionais no AliExpress – tanto acima de US$ 50 (aproximadamente R$ 250) quanto abaixo – vão mudar. Isso porque agora o e-commerce chinês faz parte do Remessa Conforme, programa do governo federal que regulamenta compras importadas e já mostra os impostos no carrinho. Para quem tem pressa: Recentemente, o print de […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

AliExpress entra para programa de isenção de impostos até US$ 50

31/08/2023

A Receita Federal anunciou hoje a inclusão da AliExpress, uma das maiores varejistas online pertencente ao grupo Alibaba, no Programa Remessa Conforme. Essa iniciativa isenta o Imposto de Importação para compras no valor de até US$ 50 (aproximadamente R$ 247, de acordo com a cotação atual) no Brasil, quando os tributos forem recolhidos antecipadamente pelas […]

POLÍTICA

MEI: sistema nacional emitirá notas fiscais a partir de setembro

30/08/2023

Resolução 169/2022 do CGSN determina migração obrigatória para o sistema A partir de sexta-feira, 1º de setembro, os microempreendedores individuais (MEIs) estarão obrigados a emitir notas fiscais somente através do sistema nacional de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), conforme estabelecido pela Resolução 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A migração para o […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

O brasileiro nunca fez tantas ‘comprinhas online quanto agora, segundo a Receita

23/08/2023

A compra por meio de e-commerce do tipo “cross border” – isto é, com produtos de outros países – cresceu 150% nos últimos cinco anos. É o que revelou um levantamento feito pela Receita Federal. Para quem tem pressa: Neste comércio eletrônico de produtos vindos do exterior entram plataformas como Shein, AliExpress, Wish, Shopee e […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Fazenda encerra isenção para compras de até US$ 50 no exterior

10/08/2023

O Ministério da Fazenda confirmou nesta quarta-feira (9) o fim em definitivo da isenção de impostos para compras de até US$ 50 em sites como Aliexpress, Shein e Shopee, os preferidos dos brasileiros. A decisão foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e já está valendo após o sinal verde do Conselho Nacional de […]

DESTAQUES

Medidas do Governo de MS diminuem encargos tributários e tarifas para múltiplos setores

07/08/2023

Governo de MS Reduz Impostos e Incentiva Economia No dia 5 de maio, o Governo de Mato Grosso do Sul lançou um pacote de medidas para diminuição e isenção de impostos em diversos setores. A novidade inclui até mesmo a erva-mate, tornando mais acessível a preparação do tradicional tereré, bebida característica do estado. Com o […]

POLÍTICA

Arthur Lira vai ao Senado e entrega o texto da reforma tributária para Rodrigo Pacheco

03/08/2023

No final da tarde desta quinta-feira, 3, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entregou em mãos a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, o texto da reforma tributária. Aprovada antes do recesso parlamentar na Casa Baixa do Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do tema precisa agora ser votada […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Como doar parte do imposto de renda para ações sociais

02/08/2023

Durante a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode optar por destinar parte do imposto devido para ações sociais, como projetos de apoio a crianças em situações de vulnerabilidade, por exemplo. Vale ressaltar que isso vale para pessoas que fazem a declaração do Imposto de Renda pelo modelo completo, e para as empresas que […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Imposto sobre compras internacionais deixará de ser cobrado a partir desta semana

31/07/2023

O governo não vai mais cobrar imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 236 na cotação atual) a partir desta terça-feira (1º). A mudança atinge apenas as compras feitas por pessoas físicas do Brasil, de mercadorias vindas de empresas de fora do país. Para quem tem pressa: A decisão, anunciada no […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Quanto custariam os 10 carros mais vendidos no Brasil sem impostos

20/07/2023

Não é novidade que um dos motivos pelo qual os preços de carros no Brasil são altos é a tributação. A consultoria BDO fez um levantamento recentemente, mostrando que entre os veículos mais vendidos no país, os impostos podem representar até 44,78% do valor. Além disso, o Brasil está em um momento complexo no mercado […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Quanto pagamos de impostos em carros no Brasil?

19/07/2023

Antes de comprar um automóvel, a maioria das pessoas faz uma extensa busca para conhecer os diversos modelos e as melhores opções de pagamento. Mas, você já parou para pensar quanto pagamos de impostos em carros no país? De acordo com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), um carro fabricado no Brasil […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Para encher o tanque de gasolina, você gasta R$ 72 em impostos; entenda

18/07/2023

Impostos superam 30% do valor por litro (Foto: Reprodução) A oscilação do preço da gasolina desde janeiro foi mais de 10%. Já o ICMS, o imposto sobre operações de circulação de mercadorias, estava em um teto de 18% no início do ano. Para encher o tanque do carro, considerando o menor tanque de combustível no […]

DESTAQUES

Reforma tributária vai deixar carros mais baratos? Saiba a resposta

11/07/2023

Reforma tributária: carros mais baratos? Especialistas respondem! A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária, mas será que isso afetará o preço dos carros? Segundo a Anfavea, a alíquota de calibração será determinante. Já um especialista em Direito Tributário espera redução de valores para o consumidor final. Reforma tributária no setor automotivo A indústria automotiva […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Com aumento de impostos, preço da gasolina passa dos R$6; veja por estado

11/07/2023

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) único de R$1,22 sobre a gasolina e o aumento dos impostos federais vão pesar no bolso dos motoristas. Isso mesmo com a Petrobras reduzindo o valor de revenda dos combustíveis para as distribuidoras. Na semana entre 2 e 8 de julho, o preço médio do litro […]

POLÍTICA

Bolsonaro indica disposição do PL em discutir reforma com Tarcísio no Senado

08/07/2023

Bolsonaro sinaliza maior abertura do PL para discussão da reforma tributária no Senado O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que o Partido Liberal estará mais receptivo à discussão da reforma tributária no Senado Federal. Essa sinalização ocorreu durante o primeiro encontro entre os dois após a […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Governo muda regra para compras internacionais de até US$ 50

30/06/2023

O Ministério da Fazenda confirmou nesta sexta-feira (30) quais são as novas regras para compras em plataformas de varejo internacionais como Shein, Shopee e Aliexpress. O que o consumidor deve saber Entre as regras do programa da Receita que devem ser atendidas estão:  A Receita Federal informou que vai monitorar os resultados a cada bimestre […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Shopee e Shein: quando a nova tributação passa a valer?

23/06/2023

A taxação de compras feitas em lojas online de empresas que estão no exterior já tem data para acontecer: a partir do fim de julho, encomendas feitas em lojas como Shein e Shopee, entre outras, passarão a pagar 17% de imposto. O início das cobranças ocorrerá cerca de um mês após a aprovação do ICMS […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Prepare o bolso! Nova tributação para compras na Shein e Shopee é aprovada

02/06/2023

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) deu sinal verde para uma alíquota única de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais. Aprovado por unanimidade, a cobrança extra pesará em breve no bolso de quem compra da China em plataformas como […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Carro popular: 3 modelos conhecidos não terão descontos nos impostos

30/05/2023

Peugeot 208 Style 1.0 2023. Imagem: Peugeot/Divulgação Na última quinta-feira (25) foi anunciada uma medida para incentivar as vendas de carros novos que custam até R$ 120 mil. Segundo as informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a novidade resulta em economias de quase 11%, uma boa notícia para o bolso do consumidor. […]