Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: indenização

POLÍTICA

Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika

12/08/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento da indenização imediata e uma pensão vitalícia para crianças de até 10 anos que desenvolveram deficiências em consequência do Zika vírus. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Quem pode receber indenização pelo vazamento de dados do Auxílio Brasil?

27/10/2023

O Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação lançou um portal voltado para a verificação dos dados de beneficiários do já extinto Auxílio Brasil. A ideia é que os beneficiários possam conferir se suas informações pessoais foram comprometidas e se possuem direito a receber indenizações pelos vazamentos. Leia […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Indenização do Facebook: quem pode receber R$ 5 mil

07/08/2023

Tudo sobre Facebook ver mais Tudo sobre WhatsApp ver mais A Meta, controladora do Facebook, foi condenada recentemente pela Justiça de Minas Gerais a pagar uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos relacionados a vazamentos de dados que afetaram WhatsApp, Messenger e Facebook entre 2018 e 2019.  O que aconteceu: Quem pode […]

POLÍTICA

Governo nega indenização a Dilma Rousseff por perseguição na ditadura 

14/06/2022

Ex-presidente pedia R$ 10,7 mil menais por prisão e tortura; decisão segue parecer da Comissão de Anistia A ex-presidente Dilma Rousseff não terá direito a indenização por perseguição na ditadura militar. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos negou o pedido de R$ 10,7 mil mensais por prisão e tortura no regime […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

YouTube pode ter que pagar indenização por upload de conteúdo protegido por direitos autorais

02/06/2022

O YouTube, uma das plataformas mais populares do mercado, pode ser obrigado a pagar indenização em caso de upload não autorizado de conteúdo protegido por direitos autorais. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (2) pelo tribunal superior da Alemanha. Segundo as autoridades, as plataformas digitais devem ser responsabilizadas se não agirem rapidamente para bloquear o […]

DESTAQUES

Amber Heard é condenada a pagar indenização milionária a Johnny Depp

01/06/2022

A batalha judicial entre a atriz Amber Heard e o ator Johnny Depp resultou em indenizações milionárias por difamação e danos morais, com os dois condenados a pagar. O veredito finalmente foi dado no Tribunal do Condado de Fairfax, no estado americano de Virginia, nesta quarta-feira. Ali, Amber Heard foi considerada culpada por declarações feitas […]